Ao aproximar-se o Ano Novo, o deputado Dr. Carlos Alberto e sua família, desejam a todos os seus familiares, amigos e eleitores amigos um Ano Novo de paz, saúde, amor e prosperidade. Que as bençãos do Senhor possam estar sempre presentes em seus lares, em seus recintos de trabalho, almas, mentes e corações. Com um fraternal abraço amigo do
Qual o bem mais precioso que um ser humano pode ter? Uma mansão, um automóvel importado, um anel cravejado de brilhantes, um jatinho particular?
O deputado Dr. Carlos Alberto concedeu entrevista à TV Câmara sobre as UPPs - Unidades de Políticas Pacificadoras, oportunidade em que fez um retrospecto dessa política pública, desde a 1ª UPP instalada na Comunidade Santa Marta, em Botafogo, no Rio de Janeiro, da qual participou como subsecretário de estado de Governo, coordenando equipes da Secretaria de Estado de Governo, que para lá foram destacadas para fazer um levantamento sócio-econômico, a fim de verificar quais as necessidades emergenciais para o estabelecimento de políticas públicas sociais e econômicas que pudessem resgatar a cidadania dos seus moradores, dando-lhes dignidade e oportunidade de trabalho e auto-sustentabilidade. Na entrevista o deputado fez um retrospecto das UPPs existentes, as suas dificuldades, os benefícios que foram oferecidos, o número de comunidades atendidas com seus respectivos habitantes, o número de policiais empregados, o número de redução do índice de criminalidade e violência. O deputado propôs a federalização das UPPs, como forma de neutralizar a migração dos traficantes e milicianos, os quais, ao se verem acuados pela polícia do Rio de Janeiro, transferem-se para outros municípios do estado e/ou para outros estados da federação. Ao falar sobre Reforma Ministerial, que vem sendo defendida pelo próprio governo, em razão da existência de 39 ministérios (ministérios + secretarias com status de ministérios), com superposição de atividades, o deputado sugeriu a criação do Ministério da Segurança Pública que, segundo o deputado, juntamente com o da Saúde e o da Educação, constituem-se nos pilares básicos da cidadania, do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida de um povo.
O deputado Dr. Carlos Alberto, por ocasião da audiência pública realizada em 07 de dezembro, com o Ministro da Saúde - Alexandre Padilha - oportunidade em que o ministro explicitou o Plano de Combate ao Crack, solicitou que fosse liberada a emenda no valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), nos seguintes termos: "Ministro, como ex-subsecretário de estado de Governo, formulador e ex-coordenador geral da política pública Operação Lei Seca, por solicitação do governador Sérgio Cabral, que vem salvando milhares de vidas, já sendo implentada em 11 estados da federação brasileira, e como cidadão itaboraiense peço, encarecidamente, liberar a emenda já autorizada pela presidente Dilma Roussef, no valor de R$ 1.500.000,00 para construção de clínicas de saúde em Itaboraí. Tal solicitação se deve a instalação do COMPERJ, que levará para Itaboraí milhares de cidadãos que precisarão fundamentalmente de saúde."
O deputado esclareceu que essa emenda de R$ 1.500.000,00 refere-se a este ano, fora as que já apresentou para o ano que vem no valor global de R$ 10 milhões para várias áreas do município.
O deputado solicitará também ao ministro Padilha a disponibilização de um "consultório de rua", que se constitui de uma van, com médicos, enfermeiros, psicólogos e lideranças locais, para atender aos usuários de drogas, que é uma das ações do mencionado Plano de Combate ao Crack.
O deputado Dr. Carlos Alberto disse ainda que, com a instalação do COMPERJ, com o número crescente de emprego de mão de obra masculina nas obras, teve notícia que começa a surgir, infelizmente, as "indústrias" das drogas e da prostituição em Itaboraí, as quais, se não cuidadas, aumentarão a criminalidade e a violência já existentes.
Em resposta aqueles que vem criticando a Operação Lei Seca, mormente os que se consideram acima das leis, tentando dar "carteiradas" e "jeitinhos", o deputado escreveu o artigo intitulado "ALHOS E BUGALHOS", que foi publicado dia 06 de dezembro, na coluna Opinião, às folhas 22. Segundo o deputado, todos aqueles que fizerem críticas destrutivas por essas razões, receberão a devida resposta, porque "não é possível que essas pessoas, que tem poder de influir no inconsciente coletivo, queiram desmoralizar um trabalho sério, realizado por cerca de 200 agentes que todos os dias, há 30 meses, vão para as ruas nas madrugadas, colocando muitas vezes as suas vidas em risco para salvar as de seus semelhantes. Isto é um desrespeito, uma covardia com aqueles que não tem voz. Eu os defenderei, para que esses intrépidos guerreiros da madrugada possam continuar a salvar milhares de vidas . A sociedade brasileira não aceita mais esses tipos de procedimentos. Exemplo disso é a aprovação da Operação Lei Seca pela população do Rio de Janeiro com 97%. Vamos em frente INTRÉPIDOS GUERREIROS DAS MADRUGADAS!!! Eu estou com vocês. Os cidadãos de bem estão com vocês".
O deputado Dr. Carlos Alberto participou no dia 29 de novembro, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, da XII Conferência das Cidades, cujo tema principal foi a erradicação dos lixões até 2014 das cidades do nosso País.
O deputado Dr. Carlos Alberto tomará posse na próxima 6a feira, dia 2 de dezembro, em Montevidéu, no Uruguai, juntamente com mais 36 parlamentares brasileiros, no Parlamento do Mercosul.
O deputado Dr. Carlos Alberto participará, em data a ser definida pelo STF - Supremo Tribunal Federal, de audiência pública para debater sobre a Lei Seca. Tal audiência foi solicitada pelo ministro Luiz Fux em razão de uma ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela ABRASEL - Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento, que questiona dispositivos que proíbem a venda de bebidas alcoólicas à beira de rodovias federais.
CARTEIRADA PARTE II
Após ter estado com o arcebispo do Rio de Janeiro - Dom Orani Tempesta, por ocasião do Dia Mundial em Homenagem às Vítimas de Trânsito, na Quinta da Boa Vista, no dia 20 de novembro, o deputado Dr. Carlos Alberto esteve no dia 25 de novembro com o Monsenhor Aroldo, na Catedral do Rio de Janeiro, para pedir apoio da Igreja no sentido de aderir a causa da Operação Lei Seca, qual seja a de salvar vidas.
O deputado Dr. Carlos Alberto recebeu hoje em seu gabinete, no Rio de Janeiro, a estudante de direito TAYSSA MARINS DE OLIVEIRA SATO, a quem concedeu longa entrevista sobre a política pública Operação Lei Seca.
Ao longo de 2 anos ininterruptos, como subsecretário de estado de Governo, formulador e ex-coordenador geral da política pública Operação Lei Seca, diariamente enfrentei a dura missão de fazer cumpri as leis.
O deputado Dr. Carlos Alberto parabeniza as mulheres pelo Dia Internacional de Combate à Violência contra as Mulheres, que se comemora amanhã, dia 25 de novembro. Para o deputado, entretanto, melhor seria que não tivéssemos esse dia, eis que a violência contra as mulheres, a que título for, é ultrajante, sem que possa haver quaisquer justificativas para atos dessa natureza.
Deputado Dr. Carlos Alberto apresenta uma nova proposta de gestão para Itaboraí
Deputado Dr. Carlos Alberto, ainda como subsecretário de governo, com o cadeirante Bruno e uma representante da Polícia Rodoviária Federal, Marisa Dreys, na Ponte Rio Niterói, em apoiamento a Operação Lei Seca
Deputado Dr. Carlos Alberto, ainda subsecretário de governo, conversa com os vitimados das enchentes de Teresópolis
A manifestação aconteceu durante sessão que aprovou, em segundo turno, a PEC 61/11, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015
Durante mais de 30 anos os agentes da criminalidade e da violência tiveram a complacência das autoridades constituídas desse período para ocupar os territórios das comunidades mais pobres do Rio de Janeiro, que alguns, discriminatoriamente, chamam de favelas, como refúgio para as suas ações criminosas no asfalto, fazendo com que os cidadãos que nelas habitam se tornassem seus reféns, tendo os seus direitos mais elementares diminuídos ou retirados.
Após o fortalecimento de seus “quartéis generais”, esses agentes, que inicialmente se apresentavam como “benfeitores”dessas comunidades, tornaram-se destruidores das vidas desses cidadãos, a começar pelo recrutamento para o tráfico e para as milícias dos filhos e netos das ordeiras famílias ali moradoras, transformando-os em seus operadores e/ou consumidores de drogas.
Além disso, passaram a cruel exploração dessas famílias em todos os sentidos, como a cobrança exorbitante pelo fornecimento de gás; pela utilização criminosa de TV a cabo; pelo pedágio para circulação de vans e motos, entre outras, sem falarmos na prática ostensiva de armazenamento de drogas, armas, munições, equipamentos de comunicação, usados para a comercialização e operações nos mais diversos bairros da cidade, comprometendo gravemente a segurança das famílias que vivem nessas comunidades, em sua grande maioria constituída de cidadãos trabalhadores, honestos e cumpridores das leis vigentes.
Ao longo desses mais de 30 anos, com a ausência do Estado, vão surgindo os chefões do tráfico e das milícias, que não vale à pena nominar, para não torná-los mitos, estas últimas (milícias) que durante algum tempo foram tidas como a solução para fazer justiça com as próprias mãos com aqueles que atacavam criminosamente a sociedade, como se fossem seus salvadores, em razão da omissão e/ou ineficácia das polícias. O resultado das ações desses dois segmentos – traficantes e milicianos – todos nós conhecemos.
Era preciso ter-se coragem para enfrentar já agora o combate ao crime organizado; crime organizado que se organizou prioritariamente nessas comunidades, estendendo as suas garras aos bairros da cidade do Rio de Janeiro e aos demais municípios do estado, pela ausência do Estado brasileiro em combatê-lo, que não exerceu ao longo desse período as suas prerrogativas e obrigações de formular políticas públicas nas áreas de segurança e, sobretudo, social.
Diante desse gravíssimo quadro, com a criminalidade e a violência crescendo vertiginosamente, com números que superavam os de mortos em guerras, o governo do estado do Rio de Janeiro, a partir de 28 de novembro de 2008, decidiu, corajosamente, inclusive com ameaças e ações por bandidos contra autoridades estaduais, deflagrar a política pública UPP – Unidade de Polícia Pacificadora, que, como o próprio nome diz, tem a intenção de evitar o confronto, com policiais especialmente preparados e escolhidos, para retomar os territórios ocupados e devolvê-los à população pacificado.
Daquela data até a formulação deste artigo, em 22 de novembro de 2011, ou seja 2 anos de ações ininterruptas, já foram instaladas 18 UPPs.
Nos próximos dias, após a ocupação eficaz e singular da Rocinha, Vidigal e Chácara do Céu, sem que houvesse um disparo sequer, será instalada a 19a UPP, com o emprego de cerca de 1.100 policiais, que irá beneficiar cerca de 120 mil pessoas.
Como criticar uma política pública que ao todo, com a instalação de 19 UPPs, vem empregando 4.764 policiais militares, 10% do seu efetivo total?
Como criticar uma política pública que vem beneficiando, direta e indiretamente quase 1 milhão de pessoas?
Como criticar uma política pública que ao longo do período de sua vigência vem reduzindo em 27,4% as vítimas de latrocínio (roubo, seguido de morte); em 18,5% os homicídios dolosos; em 11,9% os roubos a transeuntes; que aumentou a apreensão de armas em 43,8%; a apreensão de maconha em 43,8%; a apreensão de cocaína em 37,2% e a apreensão de crack em 149%?
Assim não pensa a população que aprova a mencionada política pública, com mais de 90%, segundo o IBPS – Instituto Brasileiro de Pesquisa Social.
Os críticos de plantão em relação a essa política pública, alguns com interesses político-eleitoreiros, na contra mão da história, e exercendo a prática do quanto pior melhor, em flagrante prejuízo para a sociedade que deseja a paz, o direito constitucional de ir e vir, dizem que faltam às UPPs a implantação de serviços públicos e assistenciais.
Pergunta-se: mas por que esses críticos, muitos que exerceram o poder, quando de seus mandatos, não promoveram esses serviços, a fim de que não tivéssemos que chegar onde chegamos?
Como homem público, que em 2008, exercendo o cargo de subsecretário de estado de Governo, participou do levantamento socio-econômico da instalação da 1a UPP, que viabilizou a disponibilização dos serviços públicos e assistenciais na Comunidade Santa Marta, posso afirmar que as UPPs constituem-se, verdadeiramente, em instrumento efetivo de combate ao crime organizado, que, para orgulho de todos nós cidadãos do Estado do Rio de Janeiro, tornaram-se referência nacional e internacional.
Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN/RJ
http://www.dicas.com.br/sites/800/889/00000242.pdf
Deputado Dr. Carlos Alberto ao lado do Arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta.
Deputado Dr. Carlos alberto ao lado de vários representantes de diversos credos religiosos.
Parentes de vítimas de trânsito.
Deputado Dr. Carlos Alberto com o Coral Canta DetranA ONU – Organização das Nações Unidas, em 2005, em conseqüência dos alarmantes números da violência no trânsito, estabeleceu todo o terceiro domingo do mês de novembro como o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito.
Neste ano de
Segundo a OMS – Organização Mundial de Saúde, anualmente, no mundo, morrem cerca de 1 milhão e 300 mil pessoas vítimas de acidentes de trânsito; 50 milhões ficam feridas e são gastos 500 bilhões de dólares, com despesas médico-hospitalares, judiciais, de seguros e previdenciárias.
No Brasil, conforme os últimos dados do DPVAT – Seguro de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, que cobre vidas no trânsito, indenizando vítimas por morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médico-hospitalares, 62 mil pessoas morrem, 500 mil ficam feridas, 230 mil são internadas em hospitais e 140 mil ficam com lesões irreversíveis, com gastos que chegam a 40 bilhões de reais.
Mas o mais importante dessa verdadeira tragédia mundial, que fere, mutila e mata mais do que em guerras, não são os gastos financeiros já apontados. São, sim, dramaticamente, as lembranças que ficam para os restos de sua vidas, nos avós, nos pais, nos netos, nos parentes, nos amigos, nos vizinhos, que perdem os seus entes queridos, e que dilaceram as sua almas, mentes e corações.
Digo triste homenagem porque grande parte desse genocídio contra a humanidade, que é a terceira causa de mortes no mundo, só superada pelas doenças do coração e de câncer, poderia ser significativamente atenuada, se implantássemos políticas públicas, como tivemos a feliz e corajosa oportunidade de fazer no Estado do Rio de Janeiro – a Operação Lei Seca, que ao longo de 30 meses, ininterruptamente, com a aprovação de 97% da população, vem salvando milhares de vidas (mais de 6 mil), que já vem sendo implantada com a nossa colaboração em 9 estados da federação brasileira, dando eficácia a Lei Federal nº 11.705, de 19 de junho de 2008, que ficou conhecida como Lei Seca, eis que, como sabemos, as leis por si só, se não forem seguidas de políticas públicas tornam-se letras mortas.
Àqueles que vem dizendo que a Lei Seca está morta, em razão do crescimento alarmante do número de mortos em inúmeros estados do nosso Pais, com 28 milhões e 900 mil, em 2000; 35 milhões e 900 mil, em 2005; 38 milhões e 200 mil, em 2008; 37 milhões e 500 mil, em 2009 e 40 milhões e 600 mil, em 2010, segundo a Revista ISTO É, edição de 2 de novembro de 2011, peço licença para responder que está morta para aqueles estados que não implantaram políticas públicas como a Operação Lei Seca, deflagrada a partir de 19 de março de 2009, porque o que vem efetivamente salvando vidas no Estado do Rio de Janeiro é a Operação Lei Seca e não a Lei Seca.
Façamos as devidas homenagens aos nossos mortos, vítimas de trânsito, mas não nos esqueçamos que esta data transcende o ritual com essa finalidade e deve servir para manifestações de valorização da vida e aplicação dos conceitos de cidadania.
Que eles possam descansar em paz.
O deputado Dr. Carlos Alberto vibrou hoje com o lançamento, pelo governo federal, do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, intitulado "VIVER SEM LIMITE". O referido plano estabelece ações estratégicas em educação, saúde, cidadania e acessibilidade. Segundo dados do IBGE apontam que 45 milhões e 600 mil pessoas tem algum tipo de deficiência, que corresponde a 23,91% da população brasileira. Trata-se de promover a inclusão social e a autonomia da pessoa com deficiência, eliminando barreiras e permitindo acesso a bens e serviços. O plano em questão tem previsão orçamentária até 2014 de 7 bilhões e 600 milhões de reais e será operacionalizado por 15 órgãos do governo federal, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O VIVER SEM LIMITE prevê a ampliação do acesso dos alunos com deficiência à escola; a adequação das escolas públicas e as instituições federais de ensino superior às condições de acessibilidade; ampliação e qualificação da triagem neonatal com a inclusão de dois novos exames no teste do pezinho, além da implantação completa do exame em todos os estados até 2014;implantação de centros de referência em reabilitação, garantindo atendimento das quatro modalidades: intelectual, física, visual e auditiva; atendimento odontológico, com um aumento em 20% no financiamento do SUS para 420 centros de especialidades odontológicas; formação de 660 novos profissionais de saúde em órteses e próteses para funcionar nas oficinas ortopédicas que serão criadas; construção de 1 milhão e 200 mil moradias adaptáveis pelo Programa Minha Casa, Minha Vida 2; implantação de 5 centros tecnológicos de formação de instrutores e treinadores de cãos guias. A vibração do deputado deve-se ao fato de ter estado todos os dias, durante 2 anos, com os 30 cadeirantes que fazem parte da Operação Lei Seca, estes que fazem um trabalho extraordinário de conscientização nos bares, restaurantes, boates, casas de show, informando as pessoas como foram vitimados. "São seres humanos extraordinários, que nos dão lição de vida todos os dias, com uma sensibilidade que nós não temos, com uma vontade de viver que não temos, com uma vontade de trabalhar que não temos, que lutam todos os dias para mostrar-nos que podem, sim, contribuir com o desenvolvimento político, econômico e social do País, dependendo apenas que lhes propiciemos oportunidades, como ora se faz com o lançamento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência", afirmou o deputado.
O deputado Dr. Carlos Alberto votou, ontem, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, favoravelmente ao Projeto de Lei que dispõe sobre a utilização de redes de serviços de telefonia móvel para localização de pessoas desaparecidas. Perguntado sobre a importância do projeto em apreço, o deputado informou que o número de pessoas desaparecidas em nosso País é alarmante. Segundo o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, mantido pelo Ministério da Justiça, contabiliza-se o impressionante número de 1231 casos registrados, mas que o deputado acredita que o mesmo é apenas uma fração da realidade, porque a maior parte desses desaparecimentos não são contabilizados, eis que as pessoas mais vulneráveis são crianças, adolescentes, idosos, portadores de deficiências mentais, entre outros. O projeto de lei em questão aprovado, devido à tecnologia empregada na telefonia celular, favorecerá em muito a aparecimento dessas pessoas, porque utilizará as diversas estações rádio-base fixas, que disponibilizam conectividade aos telefones celulares, que estão espalhados em uma determinada área de cobertura. O projeto em questão permite ao delegado de polícia ou ao juíz requisitar à prestadora de serviço de telefonia móvel informações sobre a localização da pessoa desaparecida; esta prestadora que terá o prazo de duas horas, sob pena de, não o fazendo, pagar multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por infração.
O deputado Dr. Carlos Alberto acaba de fazer um pronunciamento na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, como um dos seus integrantes, enaltecendo, sem favor, o EXTRAORDINÁRIO trabalho realizado pelas Forças de Segurança, não só com relação à prisão do NEM e seus homens de confiança, bem como a tomada do território da Rocinha, sem que houvesse quaisquer confrontos e sem disparar um tiro sequer.O deputado perguntou aos deputados presentes na Comissão e na audiência por aqueles que vem, oportunística e eleitoralmente, fazendo críticas a essa política pública.
O deputado Dr. Carlos Alberto visitou ontem, terça-feira, feriado de 15 de novembro, o bairro de Nova Cidade, em Itaboraí. O deputado está visitando vários bairros para estabelecer as prioridades daqueles que mais necessitam para apresentar emendas ao Orçamento da União. O deputado ouviu as necessidades dos moradores daquele bairro, dentre outras: saneamento básico; creche, saúde (ambulatório para pequenos atendimentos), recreação para as crianças; geração de emprego. A comunidade de Nova Cidade constituirá uma Comissão de Moradores que, juntamente com a Associação de Moradores, apresentará ao deputado uma relação das efetivas necessidades, a fim de que o mesmo defenda projetos junto aos governos municipal, estadual e federal.
Em entrevista concedida à Revista VEJA desta semana, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, cita o estado do Rio de Janeiro como exemplo a ser seguido, certamente pelas atividades exercidadas ao longo de 30 meses ininterruptos da política pública Operação Lei Seca, para a diminuição dos acidentes de trânsito. Para o deputado, que ao tomar posse, cumprindo um compromisso de campanha, no sentido de tentar estender a todos os estados da federação a politica pública Operação Lei Seca, oficiou a todos os governadores, ministros do STJ - Superior Tribunal de Justiça; STF - Supremo Tribunal Federal e mais recentemente aos ministros da Saúde; dos Transportes; da Justiça; das Cidades; presidente do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito; DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito; presidente do ABRAMET- Associação Brasisleira de Medicina de Trânsito, colocando-se à disposição para contribuir com os outros estados da federação brasileira (7 estados já vem implementando a referida política pública), a citação do ministro Alexandre Padilha é o justo reconhecimento ao trabalho incessante que o estado do Rio de Janeiro vem fazendo, através de sua secretaria de estado de Governo, que coordena a Operação Lei Seca, integrada por 200 agentes, dentre eles 30 cadeirantes, que ao longo de 30 meses, ininterruptamente, vem salvando milhares de vidas. O deputado, como formulador e ex-coordenador geral da Operação Lei Seca, diz que é gratificante ver o projeto que ajudou a formular e coordenar, menos por sua participação e mais por ter como objetivo a preservação da vida humana.
