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sábado, 30 de abril de 2011

PREVALECEU A LEI

Deputado Dr. Carlos Alberto com o Deputado Popó, que também foi beneficiado pelo julgamento.

Após, praticamente, 4 meses de debates acerca da “titularidade” da vaga, se do partido do parlamentar licenciado ou da coligação integrada pelo partido, o egrégio Supremo Tribunal Federal, em julgamento histórico de 27 de abril de 2011, decidiu pela ocupação da vaga pelos candidatos suplentes das coligações.

No caso específico do Mandado de Segurança 30.260, impetrado por candidato 2º suplente da coligação - 27.282 votos - contra suposto ato indevido da Câmara dos Deputados em dar-me posse como 1º suplente da coligação PSB/PMN, denominada Frente de Mobilização Socialista - 42.808 votos - o resultado do julgamento pelos eminentes ministros da mais alta Côrte do país negou provimento àquela pretensão.

Em que pese as argumentações expendidas pelo impetrante no referido Mandado de Segurança, o fato é que todas as instituições chamadas a se manifestar sobre o assunto – Procuradoria Geral da Câmara dos Deputados; Advocacia Geral da União; Procuradoria Geral da República – foram unânimes em rogar pela denegação do pleito explicitado no mesmo, qual seja o de o impetrante ocupar a vaga de deputado federal deixada pelo titular da mesma – Deputado Alexandre Cardoso – PSB/RJ, que licenciou-se para reassumir a Secretaria de Estado de ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

Essa unanimidade de manifestações a favor de que a vaga pertença aos candidatos eleitos, com o maior número de votos, pelas coligações, está assentada nos seguintes pontos principais:

1 – Respeito ao Sistema delineado pelo constituinte e legislador ordinário, qual seja o proporcional, que prima:

a) pela representatividade partidária;
b) autoriza o constituinte a formação de coligações durante o processo eleitoral, caracterizadas pela união de 2 ou mais partidos numa integração de forças, primordialmente, à vitória nas urnas, conforme dispõe o parágrafo 1o do Art. 17 da Constituição Federal e o Art. 105 do Código eleitoral;

2 - Força da coligação, ainda que formada para existir por tempo determinado, na definição do número de cadeiras a serem ocupadas na Câmara dos Deputados;

3 - Equiparação das coligações, para o fim proposto, aos partidos políticos;

4 - Vinculação das vagas à coligação e não ao partido;

5 - Prestígio ao princípio da soberania popular;

6 - Impossibilidade de alteração legislativa pelo Judiciário, a menos que se faça a posteriori, com a alteração da legislação vigente, onde ganha relevância a Carta Magna do país;

7 – Garantia do cumprimento do Art. 107 do Código Eleitoral que explicita que o quociente partidário dividido pelo quociente eleitoral aponta o número de votos válidos dados sobre uma mesma legenda;

8 – Definição de quem será eleito, conforme dispõe o Art. 108 do Código Eleitoral, que diz que serão eleitos tantos candidatos registrados por um partido político ou coligação quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem de votação nominal que cada um tenha recebido (maior número de votos);

9 – Previsibilidade das coligações, além do disposto no parágrafo 1o do Art, 17 da Constituição Federal, no parágrafo 1o do Art. 6o do Código Eleitoral;

9 – Diplomação dos eleitos, pelos TREs – Tribunais Regionais Eleitorais, que concorreram pelas coligações como se um partido fosse para vencer as eleições.

Como podemos depreender, foi justa a decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento dessa questão, eis que não tem similaridade com aquela que deu ganho de causa a um candidato de um partido em razão da infidelidade partidária de outro.

Assim, a Câmara Federal não feriu a legislação vigente e sim cumpriu-a fidedignamente, dando posse acertadamente aos candidatos suplentes eleitos pelas coligações, certificados legalmente que foram pelos seus respectivos TREs – Tribunais Regionais Eleitorais, que são os órgãos competentes nos estados da federação para diplomá-los para o exercício de seus cargos, observada a soberania popular, sob a supervisão competente e inconteste do Tribunal Superior Eleitoral.

Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN do Rio de Janeiro

ENTREVISTA AO PROGRAMA NOTÍCIAS DO RIO



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segunda-feira, 18 de abril de 2011

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO HOMENAGEIA O PROCURADOR MÁRCIO MOTHÉ

Márcio Mothé e Carlos Alberto Lopes


O deputado federal Carlos Alberto Lopes (PMN/RJ) prestou uma homenagem ao procurador de justiça Márcio Mothé, ontem, no plenário da Câmara. Da tribuna, o idealizador da "Operação Lei Seca", elogiou o procurador-geral de justiça do Rio, Claudio Soares Lopes, por ter convidado Márcio a integrar a sua equipe, acompanhando os recursos relacionados à infância e à juventude.

O deputado afirmou que conhece o trabalho do procurador há pelo menos 16 anos, sendo um "defensor denodado da causa infanto-juvenil do Rio de Janeiro". A nomeação foi registrada nos anais do Congresso Nacional

Qui, 14 de Abril de 2011 18:20 Anna Ramalho

domingo, 17 de abril de 2011

ENCONTRO COM UM HERÓI

O que vem a ser um herói? A definição mais simples que encontrei no mini dicionário Aurélio foi: “homem extraordinário pelos feitos guerreiros, valor ou magnanimidade.

Pois bem, hoje dia 7 de abril de 2011, tive a feliz oportunidade de, fortuitamente, conhecer um herói que se enquadra perfeitamente na definição acima.

Digo fortuitamente porque o conheci sem que tivesse a intenção de fazê-lo. Explico: designado que fui pelo presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, juntamente com os deputados federais Alessandro Molon e Stepan Nercessian, para acompanhar as investigações da chacina ocorrida na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, estava no Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para uma audiência com o Comandante Geral – Coronel Mário Sérgio, quando, na sala do seu chefe de gabinete, coronel Millan, à espera do Comandante, adentra o nosso herói, e é emocionadamente aplaudido por todos os oficiais superiores que lá estavam.

Esse herói, não se tornou herói só pelo fato de ser um homem extraordinário pelo seu feito guerreiro.

Ele é um herói porque, além de sua extraordinariedade pelo feito “guerreiro”, tem valores excepcionais e magnanimidade incomum nos seres humanos nos dias de hoje, demonstrados em entrevista concedida no auditório do Quartel General à mídia ávida pelo “passo a passo” de suas ações em uma tragédia inédita em nosso país.

Esse homem, na referida entrevista, que presenciei, ao ser perguntado se considerava-se um herói, respondeu com uma sinceridade espantosa: “não me considero um herói, apenas cumpri a minha missão.”

À outra pergunta, se tinha filhos e qual foi a reação deles diante da tragédia ocorrida e de sua atuação, respondeu: “Tenho dois, uma menina e um menino. A primeira coisa que fiz ao chegar em casa, às 3 horas da manhã, após a minha ação, foi entrar no quarto da minha filha e beijá-la, que não acordou porque tem apenas 4 anos. Fiz a mesma coisa com o meu filho de 8 anos, que acordou e disse que estava orgulhoso de mim e voltou a dormir.”

A magnanimidade a que se refere a definição acima está encerrada numa outra resposta dada a uma pergunta se estava satisfeito com o resultado de sua ação: “Não. Não cheguei à tempo de salvar mais vidas. Não consegui prender o assassino, que morreu porque não queria ser preso e se suicidou”.

O que mais posso dizer desse herói? Apenas rogar que Deus o abençoe e guarde em sua nobre missão de proteger os cidadãos, para que, com saúde, possa continuar a desfrutar do milagre da vida.

Esse homem extraordinário pelo seu feito guerreiro, pelos valores demonstrados e pela magnanimidade do seu coração chama-se: MÁRCIO ALEXANDRE ALVES, sargento da Polícia Militar o Estado do Rio de Janeiro.

Carlos Alberto Lopes foi subsecretário de estado de Governo, ex-coordenador geral da Operação Lei Seca e é deputado federal.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO PARTICIPA DE DEBATES SOBRE A REFORMA POLÍTICA

Da esquerda para a direita: Ministro Ricardo Lewandowski, Dep. Dr. Carlos Alberto (em pé), Presidente da Comissão Almeida Lima e Vice-presidente William Dib.


No dia 14 de abril, o Dep. Dr. Carlos Alberto participou dos debates na Comissão de Reforma Política, tendo como conferencista o Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - Ricardo Lewandowiski, que fez uma ampla exposição dos pontos mais importantes da Reforma, dentre outros: modelos de sistemas eleitorais; financiamento público de campanha; voto obrigatório; coincidência de mandatos e reeleição.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO É RECEBIDO EM AUDIÊNCIA PELO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - JOSÉ MARIANO BELTRAME

Após ter se reunido com o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Cel. Mário Sérgio e com a Chefe de Polícia - Delegada Martha Rocha, na 6a feira, 8 de abril de 2011, o deputado Carlos Alberto, juntamente com os deputados Stepan, Molon e o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - Mendonça Prado, encontrou-se com o Secretário de Segurança Pública - José Mariano Beltrame, na 2a feira, 11 de abril de 2011, para discutir medidas saneadoras que contribuam para que não ocorram mais as tragédias como a que ocorreu na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, que vitimou fatalmente 12 crianças e feriu 13 menores.

Naquela oportunidade foram tratados diversos assuntos, dentre eles: a necessidade de ter-se recursos humanos para vigiar o dia-a-dia nas instalações das escolas; o rastreamento de armas e munições; o controle dessas armas e munições pelos policiais que as usam, com a instalação de "sala de armas", como a já instalada, como modelo, no Méier; o desarmamento da população.

Os deputados colocaram-se à disposição do Secretário de Estado de Segurança Pública para agilizar a tramitação dos projetos de interesse da segurança pública do estado do Rio de Janeiro e do Brasil e convidaram o secretário Beltrame a participar dos fóruns de debates que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado irá realizar para o estabelecimento de políticas públicas que dêem eficácia as leis.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

DEPUTADO FEDERAL DR. CARLOS ALBERTO DEFENDE NA COMISSÃO DE REFORMA POLÍTICA A NECESSIDADE DE OUVIR OS MAIS VARIADOS SEGMENTOS DA POPULAÇÃO


Deputado Federal Dr. CARLOS ALBERTO - PMN/RJ, em reunião na Comissão de Reforma Política, no dia 6 de abril de 2011

O deputado federal Dr. CARLOS ALBERTO, ex-subsecretário estadual de governo do Rio de Janeiro, formulador e ex-coordenador geral da Operação Lei Seca, participou em 06/04/2011, de reunião de líderes em Comissão de Reforma Política, defendendo a absoluta necessidade de ouvir-se os diversos segmentos da população quanto a Reforma Política, em especial, num primeiro momento, sobre o Sistema Eleitoral.

Entende o Deputado que, sem prejuízo da democracia representativa, deve-se exercer a democracia direta.

O deputado afirmou que “enganam-se aqueles que, em sua vã ignorância, podem achar que a população não tem condições de contribuir para a referida Reforma Política”.

Enfatizou o deputado que “a população não só pode, como tem o direito de escolher o Sistema Eleitoral que melhor o atenda para escolher os seus candidatos”.

Nesse sentido a Comissão de Reforma Política vai ouvir, num primeiro momento, todos os representantes das Assembléias Legislativas, na Câmara Federal, em Brasília, em data a ser definida.

Posteriormente, a Comissão irá a diversos estados da federação brasileira, para ouvir a população, em consonância com os ditames da Constituição Federal que diz que “todo poder emana do povo e em nome dele será exercido”.

sábado, 9 de abril de 2011

DEPUTADOS DR. CARLOS ALBERTO E MOLON AVISTAM-SE COM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR E CHEFE DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO


Em singela, mas emocionante homenagem que foi prestada ao Sargento Márcio Alexandre Alves, na sala do Chefe do Gabinete do Comandante Geral da Polícia Militar - Cel Milllan, com os oficiais do Quartel General recebendo o sargento com aplausos, momentos antes da audiência com o Comandante Geral - Cel Mário Sérgio, após a fala emocionada do Cel Millan, o deputado federal Dr. Carlos Alberto fez uso da palavra, em nome de todos os deputados da Câmara Federal, para render homenagem àquele que na tragédia de Realengo, na Escola Municipal Tasso da Silveira, destemidamente, colocando em risco a sua própria vida, conseguiu evitar que outras dezenas de crianças fossem vitimadas fatalmente.

Segundo o relato do deputado Carlos Alberto, o sargento ALVES, que foi abordado por um menor estudante da referida Escola, que conseguiu escapar ferido, e encontrou o sargento numa blitz juntamente com o DETRO, que inspecionavam vans ilegais, nas imediações do prédio escolar, imediatamente foi para o local da chacina, subindo ao segundo andar, quando deparou-se com o assassino, que já ia para o 3º andar para continuar a atirar impiedosamente contra os alunos que lá estavam. Naquele instante o psicopata voltou-se para o sargento que o atingiu na região baixa do corpo, com a intenção de imobilizá-lo para depois capturá-lo e prendê-lo, o que só não ocorreu porque o agressor suicidou-se.

O deputado Dr. Carlos Alberto, que conversou com o sargento ALVES, disse que o que mais o impressionou e emocionou foi assistir a entrevista coletiva que o sargento deu à imprensa no auditório do Quartel Genral, com a presença do Comandante Geral Mário Sérgio e de outros oficiais, pela sinceridade, objetividade, simplicidade e modéstia com que narrou o passo a passo de suas ações, dizendo, entre outras coisas, que não se considerava um herói, que tinha cumprido apenas a sua missão.

O deputado Carlos Alberto informou também que o sargento ALVES, ao ser perguntado por um jornalista se ele tinha filhos e qual foi a reação dos mesmos, respondeu: "Tenho dois, um menino e uma menina.Cheguei em casa às 3 horas da manhã. A primeira coisa que fiz foi entrar no quarto dos meus filhos. Beijei a minha filha, mas ela que tem 4 anos não acordou. Ao fazer a mesma coisa com o meu filho, que tem 8 anos, ele acordou, disse que estava muito orgulhoso de mim e voltou a dormir". Ao ser perguntado por outro jornalista se ele estava satisfeito por ter cumprido a sua missão, o sargento respondeu que não; primeiro porque lamentava por não ter chegado a tempo de salvar mais vidas e segundo porque o seu intento era prender o assassino e não vê-lo morto, após suicidar-se.

Na audiência com o Comandante Geral - Coronel Mário Sérgio, juntamente com o deputado Molon, os deputados trataram de medidas que poderão ser adotadas nas escolas para evitar que outras tragédias possam voltar a acontecer, como a contratação de mais inspetores de alunos que possam estar atentos a tudo e a todos na circulação dos mesmos e de eventuais pessoas que transitam na parte interna das escolas; a destinação de guardas municipais para rondas ostensivas; o acompanhamento do comportamento dos alunos junto aos pais, inclusive sobre o aspecto de saúde; formas de diminuição de armas nas mãos dos cidadãos comuns, dentre outros assuntos que deverão ser tratados em fóruns a ser realizados pela Comissão de Segurança Publica e Combate ao Crime Organizado, propostos pelo presidente da mesma, deputado Mendonça Prado.

O deputado Dr. Carlos alberto, em nome do presidente da Comissão convidou o Comandante Geral a participar desses encontros, que respondeu afirmativamente, colocando-se à inteira disposição.

Após a reunião com o Comandante Geral, os deputados Carlos Alberto e Alessandro Molon foram ao encontro da Chefe de Polícia, delegada Martha Rocha, que os recebeu em seu gabinete, fazendo um amplo retrospecto das ocorrências, oportunidade em que também foi convidada pelos deputados para participar dos fóruns de discussão, na viabilização de caminhos que não mais permitam essa prática de crime, inédito em nosso país.

sexta-feira, 8 de abril de 2011

DEPUTADOS IRÃO ACOMPANHAR INVESTIGAÇÃO DE TRAGÉDIA NO RIO


Foto: Brizza Cavalcante/Agência Câmara

Os deputados cariocas Dr. Carlos Alberto (PMN), Alessandro Molon (PT) e Stepan Nercessian (PPS) foram indicados para acompanhar a investigação do homicídio na Escola Municipal Tasso da Silveira, ocorrido hoje (07) no Rio de Janeiro. A indicação foi realizada durante reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

O intuito da comissão, que se reuniu em caráter de urgência após a tragédia, é analisar o inquérito policial e sugerir alterações na legislação com o intuito de prevenir crimes como esse. Durante a reunião foi recomendada a realização de um seminário para discutir essas mudanças.

Os deputados ainda hoje estarão em Realego para acompanhar a perícia, juntamente com a chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, a delegada Marta Rocha e, após a reunião, irão se encontrar com o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame.

segunda-feira, 4 de abril de 2011

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA JOSÉ ALENCAR

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CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Sessão: 054.1.54.O Hora: 18:16 Fase: PE
Orador: DR. CARLOS ALBERTO, PMN-RJ Data: 29/3/2011
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O SR. DR. CARLOS ALBERTO (PMN-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - "Sr. Presidente Inocêncio Oliveira, Sras. e Srs. Deputados, estamos todos nós, brasileiros, consternados com o falecimento do Vice-Presidente José Alencar.

Nesse sentido, em nome do Governador Sérgio Cabral, com quem falei ainda agora, em nome do povo do Estado do Rio de Janeiro e no meu próprio, quero externar os mais profundos sentimentos à família de S.Exa.

Gostaria de enaltecer a figura ímpar de homem público que foi José Alencar. Na verdade, S.Exa. deu sustentabilidade e viabilidade à eleição do Presidente Lula. Vários segmentos que não acreditavam na performance do Governo Lula, e José Alencar, como empresário, viabilizou a caminhada do Presidente Lula.

Foi um homem extraordinário, admirado por todos nós. Nos momentos em que discordava das ações do Presidente Lula - eventualmente, isso ocorria -, ele as tornava públicas.

Foi, portanto, um homem cuja história realmente merece ficar registrada nos Anais da Casa e no coração de todos brasileiros.

Muito obrigado."

sábado, 2 de abril de 2011

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO FAZ PALESTRA SOBRE REFORMA POLÍTICA NO LIONS CLUBE INTERNACIONAL


No dia 2 de abril o deputado Dr. Carlos Alberto, dando sequência a sua série de palestras, sobre a Operação Lei Seca, política pública que ao longo de 2 anos conseguiu evitar que 5.240 pessoas fossem vitimadas no trânsito, com ferimentos, mutilações e/ou mortes, proferiu palestra no auditório do Colégio Veiga de Almeida, na Barra da Tijuca.

O Projeto, que foi formulado pelo deputado, em razão dos resultados alcançados, tornou-se referência nacional e internacional. Estados como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso já estiveram no Palácio Guanabara para conhecerem como foi formato o Projeto e como é operacionalizado, inclusive participando das blitze que são realizadas todos os dias, para ser deflagrado naqueles estados da federação brasileira.

Referendado pela Organização Mundial de Saúde, em Fórum Global de Traumatologia, em outubro de 2009, realizado no Rio de Janeiro, com a participação de mais de 150 especialistas em trauma de todo o mundo, o Projeto também está sendo utilizado por países que a integram.

O deputado aproveitou a oportunidade da palestra também para tecer considerações e reflexões sobre a importância de fazer-se a reforma política, como uma forma de aperfeiçoar-se a democracia brasileira e, por extensão, as ações do parlamento.

Carlos Alberto Lopes foi subsecretário de estado de governo e coordenador geral da Operação Lei Seca e é deputado federal.

sexta-feira, 1 de abril de 2011

VICE-PRESIDENTE MICHEL TEMER RECEBE DEPUTADOS PARA DISCUTIR A REFORMA POLÍTICA

No dia 22 de fevereiro próximo passado, o Vice-presidente da República Michel Temer, recebeu em seu gabinete no Palácio do Planalto um grupo de deputados para tratar de vários pontos da Reforma Política que está sendo debatida no Congresso Nacional. Naquela oportunidade estiveram com o vice-presidente, da esquerda para a direita, os deputados Acelino de Freitas (Campeão Mundial de boxe, conhecido como Popó), Dr. Carlos Alberto e Camilo Cola.

PRONUNCIAMENTO NA TRIBUNA DA CÂMARA FEDERAL SOBRE OS 2 ANOS DA OPERAÇÃO LEI SECA NO RIO