DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO PARTICIPA ATIVAMENTE DA APROVAÇÃO DA ANISTIA CRIMINAL AOS BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Deputado Dr. Carlos Alberto, de pé, com o presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia na busca de solução para a anistia criminal dos bombeiros do Rio de Janeiro.

O deputado Dr. Carlos Alberto participou ontem, no auditório Nereu Ramos, do recebimento de 500 bombeiros do estado do Rio de Janeiro, que foram a Brasília para revindicar a anistia criminal, em razão dos tristes acontecimentos ocorridos no Quartel Central do Corpo de Bombeiros.

Após a anistia administrativa, proposta pela Assembléia Legislativa, através de Projeto de Lei, e sancionada pelo governador Sérgio Cabral, hoje, 30 de junho de 2011, na Comissão de Constituição de Constituição e Justiça da Câmara Federal, após um dia intenso de negociações ontem, com a ida de uma Comissão designada pelo presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Mendonça Prado, da qual fez parte o deputado Dr. Carlos Alberto, ao lider do governo Cândido Vacarezza e ao presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia, foi aprovada, em caráter terminativo, a anistia criminal dos bombeiros do estado do Rio de Janeiro.

O deputado Dr. Carlos Alberto fez questão de elogiar o trabalho dos bombeiros, fazendo referência a parceria com os mesmos na Operação Lei Seca, quando nos eventos das enchentes da Região Serrana e no Morro do Bumba, em Niterói, colocam as suas vidas em risco para salvar as vidas de seus semelhantes, bem como nas ações nas madrugadas na Operação Lei Seca.

O deputado aproveita o ensejo para parabenizar os bombeiros brasileiros, em especial os do Rio de Janeiro, pelo seu dia, no próximo dia 2 de julho de 2011.

Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN do Rio de Janeiro.

DEP.DR. CARLOS ALBERTO NO PROGRAMA "JOGO DO PODER", DA CNT

Confira abaixo as 4 partes do programa:









Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN do Rio de Janeiro.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO MATA SAUDADES DA OPERAÇÃO LEI SECA

Ao longo de 45 anos de serviços prestados ao país, o deputado diz que a política pública Operação Lei Seca - formulada por ele e sob a sua coordenação geral - de tantos quantos projetos pode realizar, a Operação Lei Seca é o projeto da sua vida profissional. Perguntado por que, ele responde: "porque é uma política pública, de caráter permanente, com ações todos os dias da semana, com o objetivo de preservar a vida humana e que desde 19 de março de 2009, ininterruptamente, vem salvando milhares de vida". O fato de ter estado em Brasília na Câmara dos Deputados, por força de suas atribuições, não o impediu de matar as saudades numa de suas vindas ao Rio de Janeiro, oportunidade em que visitou uma das operações.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO VISITA OBRAS DA TRANSOESTE

Deputado Dr. Carlos Alberto com o Subprefeito Tiago Mohamed.

O deputado Dr. Carlos Alberto, em companhia do subprefeito da Barra, Tiago Mohamed; do Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito, Luiz Antônio Guaraná; do Secretário de Obras, Alexandre Pinto e de vários síndicos da Barra, Jacarepaguá e adjacências, visitou, no sábado, dia 18 de junho de 2011, as obras da Transoeste.

O ponto alto da visita foi o da escavação do tunel da Grota Funda. O Município está investindo R$ 800 milhões e essas obras darão uma nova mobilidade não só aos moradores da Barra, bem como aqueles que a demandam, como Santa Cruz e Campo Grande. Serão 50 estações ao longo de todo o percurso do projeto com a utilização dos chamados BRTs. O deputado Dr. Carlos Alberto enviou e-mail ao prefeito Eduardo Paes parabenizando-o pela grandiosidade das obras e colocou-se à inteira disposição para o que puder ser útil na sua realização.

Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN do Rio de Janeiro.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO PARTICIPA DO "JOGO DO PODER"

O deputado Dr. Carlos Alberto foi convidado a participar do Programa Jogo do Poder que é veiculado pela CNT e deverá ir ao ar no próximo domingo - 26 de junho de 2011.

Na oportunidade foram discutidas a grave questão da partilha dos royalties do petróleo e as razões pelas quais a Operação Lei Seca tornou-se referência nacional e internacional, salvando milhares de vidas ao longo de mais de 2 anos, com alguns estados da federação brasileira louvando-se nessa política pública, como: Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Goiás.

Como debatedor participou também do Programa o deputado federal Fernando Jordão do PMDB/RJ.

O deputado Carlos Alberto defendeu a manutenção dos contratos já firmados, a segurança jurídica e o entendimento, a fim de que os royalties do petróleo não sejam distribuidos por todos os estados da federação, em flagrante prejuízo para os estados produtores, a saber: Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.

Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN do Rio de Janeiro.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO BUSCA SOLUÇÕES PARA ASSASSINATOS DE TAXISTAS

O deputado Dr. Carlos Alberto esteve em audiência hoje, 20 de junho de 2011, com a Chefe de Polícia - Delegada Martha Rocha - para solicitar providências urgentes com relação aos assassinatos que vem ocorrendo com taxistas. Já são 6 (seis) vitimados fatais e um que teve o seu corpo com 50% de queimaduras, com quem o deputado esteve em visita no Hospital Souza Aguiar, colocando-se à disposição dos familiares para o que for necessário.

No encontro de hoje a Chefe de Polícia Martha Rocha determinou a 2 delegados que estiveram presentes à reunião, que ultimem as investigações e apontem caminhos para, em conjunto com a Polícia Militar, oferecer proteção aos taxistas. Na próxima 2ª feira, 27 de junho, haverá uma nova reunião, esta feita em conjunto com a Polícia Militar, para que se encontrem estratégias para a mencionada proteção.

O deputado Carlos Alberto se fez acompanhar do taxista William. Ao sair do encontro o deputado disse que a sua ida à Chefe de Polícia é o mínimo que ele pode fazer em reciprocidade à efetiva participação desses profissionais que há mais de 2 anos ajudam a Operação Lei Seca a salvar vidas: "no momento em que esses anjos da guarda das madrugadas, que tanto tem nos ajudado a salvar vidas, tem as suas vidas colocadas em risco, não poderia deixar de não só me solidarizar com as suas famílias, mas também e sobretudo agir em favor dessa classe que se constitui em patrimônio da cidade do Rio de Janeiro pelos relevantes serviços que prestam à sociedade".

Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN do Rio de Janeiro.

INSENSATEZ

Quem discorda de que os bombeiros militares brasileiros devam ganhar mais para prestar os serviços humanitários que efetivamente prestam à sociedade, colocando, muitas vezes, as suas vidas em risco para salvar as de seus semelhantes? Ninguém.

Quem discorda que os policiais civis e militares e os agentes penitenciários brasileiros precisam ganhar melhor para que não tenhamos desvios de condutas e possamos ter mais segurança e tranqüilidade para o nosso dia-a-dia? Ninguém.

Com o intuito de esclarecer aqueles que não tem conhecimento do andamento do processo legislativo, informo que existem no Congresso Nacional algumas Propostas de Emendas Constitucionais que tratam dessas questões e que se arrastam por vários anos, por razões que não me cabe julgar, eis que só a partir desta 54ª Legislatura ingressei na Câmara dos Deputados.

Ouço dizer que as essas emendas ainda não foram aprovadas por pressão dos governadores.

Pergunto: onde fica a independência dos parlamentares? Não, não sou ingênuo para saber que, se isso ocorre, é em razão dos acordos políticos entre os executivos estaduais e o parlamento nacional, sobretudo porque falta o diálogo para que as melhorias salariais se dêem dentro das possibilidades orçamentárias de cada estado da federação brasileira.

Daí decorre um circulo vicioso. Não se aprova porque os estados alegam que não dispõem dos recursos suficientes para dar os aumentos desejados. Geram-se as insatisfações nesses segmentos militares e dos agentes penitenciários porque não recebem o que acham que merecem.

Não seria melhor e mais prudente que se chegasse a um meio termo, através do diálogo, do consenso entre as partes legítimas e credenciadas, observando-se o estado democrático de direito, sem as ingerências nefastas daqueles que oportunisticamente querem tirar vantagens de momentos de fragilidade nessas ocasiões?

Será que se agíssemos dessa forma, não teríamos resultados eficazes, harmonizando os legítimos interesses entre as partes, a saber: pleitos versus possibilidades orçamentárias de atendê-los?

Certamente que sim. Ocorre que alguns parlamentares valem-se de um sistema eleitoral deficiente, que vige com eleições de 2 em 2 anos e que vem paralisando as atividades congressuais e dos executivos estaduais.

Acresça-se a este fato que na Câmara Federal, em razão das câmeras da TV Câmara, que tem a correta pretensão de dar transparência aquilo que fazem os seus parlamentares, alguns deles exploram as mesmas para trampolim político, com incitamentos inconseqüentes junto aos segmentos pleiteantes, com adjetivações pejorativas em relação aos seus oponentes, que em nada contribuem para soluções que se buscam, com prejuízos para as partes, em flagrante desrespeito ao estado democrático de direito, incompatíveis com a estatura que deve ter um parlamento da 7ª economia do mundo, ocupando o espaço com discussões estéreis.

Enganam-se aqueles que pensam que assim agindo terão ganhos políticos. Não é por outra razão que chegamos ao descrédito a que chegamos; descrédito que é reconhecido por muitos parlamentares que engrandecem a Câmara e o Senado Federal.

INSENSATEZ! Insensatez que precisa ser corrigida porque, o que a sociedade, que está cansada com esses procedimentos negativos, deseja e quer é que trabalhemos produtivamente, na busca das soluções dos problemas brasileiros e não enveredemos pelo caminho da paralisia do Congresso Nacional.

Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN do Rio de Janeiro.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO DEFENDE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA

Em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor no dia 25 de maio de 2011, tendo como convidados o senhor Ricardo Toshio Itonaga, gerente geral de Planejamento e Contratação de Obrigações da Superintendência de Universalização da ANATEL; a senhora Izabel Alves de souza, presidente da Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos de Franca - São Paulo; a senhora Mariângela Alves de Lima, professora do Centro Universitário de Votuporanga e o senhor Wlamir Carvalho, consultor senior da Kyron Training, o deputado Dr. Carlos Alberto defendeu veementemente a inclusão social dos deficientes auditivos, citando como exemplo os deficientes visuais que atuam no PROCON do Rio de Janeiro, atendendo o Disque PROCON, estes que foram por ele direcionados, com a definição de suas contrações pela legislação trabalhista, com todos os direitos atendidos, tais como vale-refeição, vale transporte, dentre outros.

O deputado Carlos Alberto ressaltou a eficácia com que os deficientes visuais exercem as suas funções, com sensibilidade extraordinária, como cidadãos úteis à sociedade, ao contrário do que muitos possam imaginar, excluindo-os da cidadania brasileira.

O deputado colocou-se à disposição da Comissão e dos deficientes auditivos para contribuir no resgate do cumprimento da legislação existente, fazendo com que os órgãos públicos e privados disponham dos meios de comunicabilidade competentes para atender as necessidades como cidadãos detentores de direitos como quaisquer cidadãos.

Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN do Rio de Janeiro.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO PRESIDE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

O deputado Dr. Carlos Alberto (PMN- RJ), participou hoje, da reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Câmara dos Deputados, a qual discutiu liberalidades da legislação penal, confissão premiada, livramento condicional e progressão de regime.

O deputado destacou a sua participação como subsecretário de justiça do Rio de Janeiro no período de 1995 a 1998 e exemplificou que embora existissem dez órgãos de atividades fim na secretaria, só dois bastariam: o Desip, Departamento de Sistema Penitenciário, o qual se transformou na Secretaria de Administração Penitenciária; e o Degase, Departamento Geral de Ações Sócio Educativas.

“Então eu, como subsecretário, responsável pela parte executiva, pude vivenciar as agruras desses dois sistemas.”, relatou.

O deputado do Partido da Mobilização Nacional disse que, como subsecretário, se preocupava com a ocupação da mão-de-obra, já que tinha um quantitativo expressivo de presos trabalhando em comparação ao efetivo de presos. “Na minha visão o sistema penitenciário nacional realmente está completamente falido”, afirma o Dr. Carlos Alberto.

Como complemento à fala, o parlamentar questiona o sistema penal atual. “Não estaria na hora de se fazer uma revisão da Lei de Execução Penal com relação a esses pontos, de trabalho, de educação, de penas alternativas e o acompanhamento judiciário [...]?”, interpela.

O parlamentar mostrou a sua preocupação com os jovens, que caíram na delinquência e não tiveram o tratamento adequado no sistema socioeducativo, principalmente do Rio de Janeiro, que compõe metade dos 25 mil presos do sistema penitenciário do estado. “Os senhores não acham que nós parlamentares, nós do poder executivo, poder legislativo e poder judiciário deveríamos nos preocupar mais com a ponta da linha dos problemas, no caso o sistema socioeducativo?”, questiona.

Em suas considerações finais, o deputado destacou as mudanças significativas do poder judiciário no Rio de Janeiro e parabenizou o Tribunal de Justiça do estado.

Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN do Rio de Janeiro.