DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO RECEBE AGENTES PENITENCIÁRIOS

O Deputado Dr. Carlos Alberto recebeu uma equipe de agentes penitenciários em seu gabinete em Brasília, no dia 5 de julho de 2011.

Os agentes estavam acompanhados do presidente do Sindicato Francisco Rosa, oportunidade em que relembraram a época - 1995 a 1998 - quando o deputado foi o subsecretário de estado de Justiça e Interior, na gestão do então secrretário Desembargador Jorge Fernando Loretti, período em que o Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro tinha a estrutura de Departamento, denominando-se DESIPE - Departamento do Sistema Penitenciário, tranformado na atual Secretaria de Administração Penitenciária.

Pelo carinho com que sempre tratou os agentes penitenciários, o deputado Dr. Carlos Alberto colocou o seu gabinete à disposição dos agentes para o que puder ser útil.

Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN/RJ.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO GRAVA PROGRAMA DO PMN

O deputado Dr. Carlos Alberto esteve em São Paulo, no dia 11 de julho de 2011, gravando o programa eleitoral do PMN - Partido da Mobilização Nacional, que será veiculado na próxima 5ª feira, dia 14, às 20 horas em rede nacional.

Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN/RJ.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO ENCONTRA COM MINISTRO DELFIM

O deputado Dr. Carlos Alberto esteve em São Paulo no dia 11 de julho de 2011 com o ex-ministro Antonio Delfim Neto. O deputado que, na gestão do então ministro chefe da Secretaria de Planejamento da Presidência da República - SEPLAN, exerceu os cargos de subchefe do gabinete do ministro e secretário nacional de Modernização e Reforma Administrativa - SEMOR, foi fazer uma visita de cortesia ao professor emérito da Universidade de São Paulo, ex-ministro da Fazenda e da Agricultura, oportunidade em que, como integrante titular da Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, aproveitou para fazer uma rápida análise da conjuntura econômica e política brasileira.

NETA DO DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO VISITA A CÂMARA DOS DEPUTADOS

A neta do deputado Dr. Carlos Alberto, com 13 anos de idade, residente em Brandenton, Flórida, nos Estados Unidos, em viagem de férias, visitou as dependências da Câmara e do Senado no dia 4 de julho de 2011.

JÚLIA OLIVEIRA LOPES, interessadíssima nos assuntos legislativos brasileiros, fez questão de saber como funcionam as duas Casas do Congresso Nacional. Júlia, filha de Carlos Eduardo Souza Lopes e de Andréa Cypriano de Oliveira, foi ao gabinete do avô, às salas das Comissões, ao Plenário Ulysses Guimarães, ao Plenário do Senado, acompanhada dos avós - Maria do Carmo Souza Lopes, esposa do deputado e Josefá Cypriano de Oliveira e José Luiz Barbalho de Oliveira, pais da nora do deputado.

No plenário da Câmara, o avô Carlos Alberto Lopes explicou à Júlia todo o rito de votação dos projetos de leis. Júlia foi registrada nos anais da Câmara dos Deputados e vai levar para os seus colegas de escola de Brandeton a experiência que teve no legislativo brasileiro.

Após a visita, Júlia foi almoçar com os avós no restaurante da Câmara Federal. Perguntado o deputado sobre qual o sentimento que ele tinha naquele momento, respondeu: "até aqui, na Câmara Federal, tive 3 momentos de muita emoção: quando tomei posse; por ocasião da vinda da minha mãe Laura da Silva Lopes, numa cadeira de rodas, com 91 anos de idade; e agora com a minha querida neta Júlia. A Júlia é a filha que não tive, eis que Deus só me deu dois filhos biológicos homens - Carlos Eduardo e o Carlos Leonardo - embora tenha outros que adotei: Geninha, Sandra, Marcela, Rodrigo, Andréa e Fernanda. Eu amo a todos profusa e profundamente."

NEM TUDO ESTÁ PERDIDO

Na 6ª feira, 7 de julho de 2011, a Comissão de Reforma Política, dando seqüência à série de audiências públicas que tem feito na Câmara dos Deputados, para auscultar os diversos segmentos da população, recebeu mais 5 ilustres convidados, a saber: Priscilla Caroline de Souza Brito, representante da Articulação de Mulheres Brasileira – AMB; Osíris Barbosa, Diretor do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral; José Antônio Moroni, membro do Colegiado de Gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos e representante da Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político; Marcello Lavenère Machado, representante da Comissão Brasileira Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil; e Luiz Carlos Mancha Prates, membro da Secretaria Executiva Nacional da Central Sindical e Popular – CONLUTAS.

Em razão de estar em outras atividades na Câmara, já que faço parte de outras 4 Comissões: Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Defesa do Consumidor; Desenvolvimento, Indústria e Comércio; e Especial que irá propor emendas à Constituição Federal no que concerne à Segurança Pública, só pude assistir a bem concatenada exposição de Marcello Lavenère que, indignado com o atual quadro político brasileiro, fez severas críticas aos parlamentares como um todo em suas considerações sobre os mais diversos pontos da Reforma Política, que se está a discutir no Congresso Nacional, não poupando praticamente ninguém, com raríssimas exceções.

As inúmeras críticas apresentadas, diga-se de passagem, com razão, como a judicialização do Legislativo pelo Judiciário que, segundo Lavènere se dá pela ausência de decisão deste último Poder; a enxurrada de Medidas Provisórias encaminhadas pelo Executivo ao Legislativo, como forma de dar celeridade ao rito processual da Câmara; a informação de que os grupos da sociedade estudam uma forma de revogação de mandatos dos membros dos Poderes Executivo e Legislativo daqueles que não se comportem com proficiência e probidade; a candidatura avulsa, sem partido, reflete a insatisfação da população com o atual “status quo”.

Diante de tamanha indignação do convidado, verbalizada com competência, veemência e algumas exacerbações, medindo todos pela mesma rasa, fui obrigado a ponderar que, embora tenha tido coragem, ainda que debutante na Câmara Federal, de no início dos trabalhos da Comissão de Reforma Política, defender a tese de que deveríamos ouvir a sociedade sobre os pontos mais relevantes da Reforma Política, não só para auscultar os mais variados pontos de vista, mas também e sobretudo para dar-lhe legitimidade, não poderia enfiar a carapuça, eis que, em razão da renovação de quase 50% dos quadros dos parlamentares, pelo comportamento dos mesmos até aqui, com seriedade, competência e transparência, vislumbrava dias melhores no parlamento nacional para efetivamente desempenhar o papel que lhe cabe, qual seja defender a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos brasileiros.

Finalmente, pedi às senhoras e senhores ali convidados que, como representantes de 27 organizações que vêm discutindo as agruras do nosso povo, que tem vez e voz, criticassem aqueles que não tem a conduta devida no parlamento, mas que considerassem que muitos estão ali pela primeira vez para equacionar os problemas brasileiros.

Nós, brasileiros, temos a mania de enaltecer outros países, comparando-nos com eles para criticarmo-nos. Pior, damos uma dimensão extraordinária a isso, fazendo com que as críticas potencializadas nos diminuam cada vez mais.

Se é verdade que estamos nos descaminhos; vamos separar o joio do trigo, votando conscientemente, e trabalhar com seriedade para que o nosso país que, apesar dos pesares, é a 7ª economia do mundo, possa galgar posições mais relevantes no cenário mundial.

Concito à todos a integrar uma cruzada de patriotismo, sentimento mais nobre de um cidadão, sem ufanismos, como fazem os países que achamos que servem de referência para nós.

Sejamos “200 milhões em ação, pra frente Brasil, do meu coração”, não só na Copa do Mundo, mas todos os dias de nossas vidas, porque essa é a nossa missão, e...

Nem tudo está perdido.

Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN/RJ.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO ESCLARECE A POLÍTICA DE INCENTIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

"Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a última semana foi pródiga em notícias e opiniões sobre incentivos fiscais concedidos pelo Estado do Rio de Janeiro. O debate careceu de clareza conceitual e de base factual sólida. É necessário, portanto, trazer alguma luz à discussão.

De início, cabe esclarecer que o Rio de Janeiro não concedeu R$50 bilhões em incentivos fiscais entre 2007 e 2010. Os números corretos da renúncia suportada pelo orçamento do Estado são R$2,4 bilhões em 2007, R$2,6 bilhões em 2008, R$3,6 bilhões em 2009 e R$3,5 bilhões em 2010, o que totaliza R$12,1 bilhões, e não os R$50 bilhões propalados. A superestimativa decorre da contabilização de uma série de itens que não podem ser considerados incentivos fiscais estaduais, tais como isenções às exportações decorrentes de lei complementar federal; suspensões de imposto para retirada e devolução de mercadorias e equipamentos para a realização de consertos e reparos; e créditos que são concedidos e compensados dentro da cadeia produtiva, tendo efeito líquido nulo.

Outro bom exemplo é o caso de automóveis 0Km que, comprados pelo consumidor, apresentam, ainda durante o período de garantia, alguma falha. A peça é trocada por uma nova e o ICMS não é cobrado. Afinal, o tributo já foi cobrado quando o carro foi comprado.

Um segundo ponto a esclarecer é que benefícios são concedidos no momento em que o diploma legal que os cria são publicados, sendo posteriormente gozados pelas empresas que cumprem os seus requisitos e critérios. (...) Assim, deve-se ressaltar que, dos R$12,1 bilhões de renúncia, apenas 2,4% decorrem de programas aprovados após 2006. Em outras palavras, na administração Sérgio Cabral foram instituídos benefícios fiscais no valor de apenas R$294 milhões. O restante se distribui da seguinte forma: R$874 milhões se originam de legislação anterior a 1990, R$2,6 bilhões advêm de programas criados entre 1991 e 1994, R$2,8 bilhões correspondem a leis e decretos promulgados entre 1995 e 1998, R$1,9 bilhão se originam de benefícios concedidos entre 1999 e 2002 e R$3,7 bilhões decorrem de incentivos fiscais concedidos entre 2003 e 2006.

Esclarecidos esses pontos, vale finalizar enfatizando que só foi possível trazer aqui esses números pela preocupação da atual administração estadual em tratar de forma técnica e responsável os benefícios fiscais - um instrumento de política de desenvolvimento utilizado em todo o mundo. Não é à toa que só existem dados a partir de 2007. Somente no atual governo é que eles começaram a ser compilados. Isso decorre do comprometimento total com a transparência que caracteriza a atual administração estadual, recentemente reconhecida internacionalmente pela reconfirmação do grau de investimento em nível global pela Standard & Poor´s e que possui o único Tesouro público brasileiro certificado com ISO 9001. Esse compromisso com a transparência persistirá independentemente de um eventual uso equivocado das informações prestadas.

Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esse é o artigo intitulado LUZ SOBRE OS INCENTIVOS, do Secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, publicado no jornal O Globo, edição de ontem, que eu peço, por gentileza, seja transcrito nos anais desta Câmara dos Deputados e lhe seja dada publicidade nos meios de comunicação da Casa.

Muito obrigado."


Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN do Rio de Janeiro.

DEPUTADO Dr. CARLOS ALBERTO PARTICIPA DA CONVENÇÃO NACIONAL DO PMN

Deputado Dr. Carlos Alberto faz o seu pronunciamento.

O deputado Dr. Carlos Alberto participou em 3 de julho de 2011, domingo, em São Paulo, da Convenção Nacional do PMN - Partido da Mobilização Nacional.

Na oportunidade, sob a coordenação da secretária-geral do Partido - Dra. Telma Ribeiro dos Santos, do Vice-Presidente Carlos Massarollo e de outros membros da direção nacional do PMN, com o salão de convenções do Hotel Boullevard lotado, com cerca de 250 pessoas, representantes de vários estados da federação brasileira, como vereadores, deputados estaduais, deputados federais, candidatos a vereadores e prefeitos nas próximas eleições, foram discutidos os novos rumos a serem seguidos, com o intuito de continuar, cada vez mais, o crescimento de novos quadros, sem prejuízo de respeitar-se os princípios básicos que norteiam o Partido que tem como lema: liberdade, igualdade e fraternidade.

O deputado Carlos Alberto, usando da palavra, enfatizou que a grandeza de um partido não está na quantidade de seus filiados, sem prejuízo de que esta seja perseguida, mas nos seus princípios, no seu programa, sempre voltados para o atendimento dos seus postulados e para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Fez um retrospecto resumido de sua vida pública e das razões que o levaram a candidatar-se a deputado federal, em especial a de continuar a salvar vidas, já agora em outros estados da federação brasileira, conforme política pública por ele formulada e coordenada no estado do Rio de Janeiro, intitulada Operação Lei Seca, que ao longo de 2 anos, ininterruptamente, evitou que 5.240 pessoas fossem vitimadas no trânsito, com ferimentos, mutilações e/ou mortes, e que já vem sendo adotada por outros estados da federação brasileira, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Goiás.

Foram criadas 2 Comissões: uma masculina, com 5 integrantes e outra feminina, com representação bem maior, a fim de levantar-se no país os anseios, as carências e as necessidades básicas da população, a fim de que o PMN possa verdadeiramente estabelecer a sua nova programação de ação em total sintonia com o que pensa o povo brasileiro, em especial a juventude, para construir-se um Brasil melhor e mais justo na distribuição de suas riquezas.

Vários convencionais estiveram com o deputado Carlos Alberto, nos intervalos das reuniões, interessados em conhecer de perto a política pública Operação Lei Seca, a fim de levarem-na para seus municípios e estados.

O clima de camaradagem, amizade e companheirismo norteou toda a Convenção, numa demonstração de que novos caminhos serão seguidos em pról do crescimento e fortalecimento do PMN, para ocupar-se uma nova posição no ranking dos partidos e ter condições de colocar as suas proposições de forma construtiva em busca de alternativas concretas que beneficiem a população brasileira.

Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN do Rio de Janeiro.

A BEM DA VERDADE

Em 30 de junho de 2011, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, aprovou em caráter terminativo a anistia do Corpo de Bombeiros do estado do Rio de Janeiro.

Tal decisão só foi possível graças a alguns fatores, a saber: a iniciativa da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado de impetrar Mandado de Segurança para a libertação dos 439 bombeiros presos e 2 policiais militares; o reconhecimento público do governador do Estado do Rio de Janeiro de que se exarcebou ao chamar de vândalos os bombeiros que invadiram o Quartel Central do Corpo de Bombeiros, que o levou a distender, sancionando o projeto de lei apresentado por 50 deputados estaduais propugnando pela anistia administrativa daqueles que, regidos por regulamento militar, o infringiram; o recebimento pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado de 500 bombeiros, no Auditório Nereu Ramos, que foram a Brasília, em 29 de junho, para, de forma ordeira, solicitar que os deputados federais aprovassem um projeto de lei que os anistiassem criminalmente; o empenho de toda a bancada do Estado do Rio de Janeiro, bem como de outros deputados de outros estados, solidários com a causa dos mesmos; a participação vital de todas as lideranças de todos os partidos na construção de uma saída legal junto à presidência da Câmara, durante todo o dia 29.

Que lições podemos tirar deste triste episódio?

1ª) Que há necessidade de os gestores públicos, nos 3 Poderes, ouvirem os justos anseios, necessidades básicas e carências dos diversos segmentos da sociedade, dentre eles os servidores públicos, respeitado o estado democrático de direito;

2ª) Que não é razoável que nos utilizemos de momentos de fragilidade nas negociações para obter eventuais ganhos políticos, com insuflamentos daqueles que, tomados pela emoção, em detrimento da razão, partem para ações incompatíveis com as suas atividades, porque a sociedade esclarecida não tolera mais esse tipo de comportamento de parlamentares que integram o Congresso Nacional de um país que já é a 7ª economia do mundo e não uma republiqueta;

3ª) Que se desejamos realmente defender os interesses dos mais variados segmentos da sociedade, como legítimos representantes do povo, temos que praticar o exercício mais nobre da política, qual seja o diálogo, assentado na lucidez, na serenidade, no equilíbrio, na justiça, observado o estado democrático de direito, sempre voltado para o interesse público, para o bem comum, em detrimento dos holofotes que protagonizam aqueles que querem aparecer sob as luzes dos mesmos, para tirar proveitos pessoais;

4ª) Que devemos ter o cuidado de preservar a imagem daqueles que a tem consagrada, como os bombeiros, pela sua nobre missão de salvar vidas, muitas vezes colocando em risco as suas próprias, levando-os ao desatino, este que pode ter consequências imprevisíveis, com o risco de comprometerem as suas carreiras profissionais e as suas vidas pessoais, jogando-os às traças e a própria sorte para o resto de suas vidas e de suas famílias, após o fato consumado, se eventualmente não encontrarem soluções para as suas demandas nos campos administrativo e jurídico; imagem que já começava a ser comprometida, em razão das exarcebações cometidas, conforme matéria publicada por uma revista semanal sob o título: “Cadê os nossos heróis?”, seguido do subtítulo: “Admirados por seus atos de bravura, bombeiros do Rio de Janeiro afrontam a ordem pública pela qual deveriam zelar”.

A Câmara dos Deputados deu hoje um exemplo do que deve ser um verdadeiro parlamento, compatível com a estatura do nosso país, suprapartidariamente defendendo e aprovando a anistia do Corpo de Bombeiros do estado do Rio de Janeiro.

Carlos Alberto Lopes é deputado federal e integra, como titular, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.