Total de visualizações de página

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Deputado Dr. Carlos Alberto participa do VI ENCAD.

Dep. Dr. Carlos Alberto, o segundo da esquerda para a direita.
Dr. Carlos Alberto com o Presidente do IARJ, Adm. Wallace de Souza Vieira.



O Adm. deputado Dr. Carlos Alberto participou, no dia 09 de setembro de 2011, do VI ENCAD - Encontro dos Administradores do Rio de Janeiro. O tema central do referido Encontro foi "Gestão, sustentabilidade e resultados". Compuseram a mesa: O Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA- Conselho Regional do Rio de Janeiro; O Adm. Deputado Federal Dr. Carlos Alberto Lopes; a Adm. Fanny Tchaikowsky - Presidente da Academia Brasileira de Ciência da Administração; o Adm. Wallace de Souza Vieira - Presidente do IARJ - Instituto de Administração do Rio de Janeiro; O Adm. Edson Machado - Presidente do SINAERJ - Sindicato dos Administradores do Estado do Rio de Janeiro; a Adm. Sônia Maria da Comissão da Mulher Administradora do CRA/RJ; o Adm. Dácio Machado - Conselheiro Suplente representante do CRA - RJ junto ao Conselho Federal de Administração. O evento em questão, que teve a participação de cerca de 400 administradores, além dos temas discutidos, comemorou também o 46º aniversário da profissão. Na abertura dos trabalhos o presidente Wagner Siqueira proferiu um brilhante discurso fazendo um retrospecto da profissão, desde a criação da Lei que regulamentou a profissão do administrador até os dias de hoje, com suas vitórias e dificuldades, defendendo, veementemente, a categoria no concerne a ocupação no mercado de trabalho.

Deputado Dr. Carlos Alberto participa do IV Seminário de Direito do Consumidor.



O deputado Dr. Carlos Alberto participou, no dia 08 de setembro de 2011, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de janeiro, do IV Seminário de Direito do Consumidor - Revisão do Código de Defesa do Consumidor: Debater é preciso. O Seminário foi aberto pelo ministro do STJ Herman Benjamim, com a palestra promovida atráves de vídeo, quando abordou o tema. Segundo o ministro, em decorrência do referido Código já ter 20 anos, dois pontos precisam ser abordados no mesmo:comércio eletrônico e crédito ao consumidor com super endividamento. O deputado, como ex-subsecretário de Justiça e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, e atualmente integrando a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal, saudou os presentes em nome do presidente da mencionada Comissão, Deputado Roberto Santiago, informando qua a mesma tem promovido inúmeras audiências públicas, ouvindo diversas empresas produtoras, fornecedoras e prestadoras de serviços, com intuito de avaliar o equilíbrio nas relações de consumo.

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

VIVA O SETE DE SETEMBRO! VIVA O BRASIL! VIVA O POVO BRASILEIRO!

Foi com os três vivas acima que terminou o pronunciamento à Nação da Presidenta da República, Dilma Rousseff, em cadeia nacional de rádio e TV, por ocasião das comemorações do primeiro Sete de Setembro de sua gestão.

Disse a Presidenta no início de sua fala que “O significado desta data não precisa ser explicado a nenhum de nós. Mas que necessita, a cada dia, ser renovado por todo o brasileiro e toda brasileira”.

Tem toda a razão a nossa Presidenta. Temos que nos lembrar todos os dias que a cada dia estamos ficando mais independentes.

Ainda outro dia, ao escrever um artigo intitulado “NEM TUDO ESTÁ PERDIDO”, publicado neste blog, ao tecer considerações sobre uma audiência pública ocorrida na Câmara Federal, em que um dos expositores fez críticas contundentes a tudo e a todos em nosso País, medindo a todos pela mesma rasa, como diria a minha velha mãe no português de Portugal, tive a oportunidade de explicitar que temos a mania de criticarmo-nos, comparando-nos com outros países, sem o menor espírito de patriotismo, com síndrome de “republiqueta”, que definitivamente não somos.

Aproveitei também o mencionado artigo para concitar os brasileiros e brasileiras que fossemos “200 milhões em ação, pra frente Brasil do meu coração”, não só na Copa do Mundo, mas todos os dias de nossas vidas.

Felizmente vejo a primeira mandatária do País fazer, às vésperas das comemorações da data de nossa Independência, um pronunciamento sincero, patriótico, responsável, sem ufanismos, com um retrospecto positivo das ações que vem sendo empreendidas, sem esconder os sérios problemas que ainda temos em áreas cruciais como saúde, educação e segurança, que somente aqueles que fazem uma oposição cega e irresponsável, não reconhecem ou as reconhecem quando lhes interessam, procurando obstruir no Congresso Nacional os projetos de interesse nacional, que tanto prejudicam o nosso povo.

A par de reconhecer esses e outros problemas de ordem política, econômica e social, vem tomando decisões duras e importantes, quando assevera: “Um país que, com o malfeito não se acumplicia jamais. E que tem na defesa da moralidade, no combate à corrupção, uma ação permanente e inquebrantável”.

A nossa presidenta toca num ponto de transcendental importância, que muitas nações deixaram de atentar, e que por essas razões se esfacelaram, fazendo depor os seus chefes de Estado, um a um, quando diz: “Um país que vem surpreendendo o mundo com o seu progresso, mas que sabe que precisa avançar ainda mais. Sabe que precisa melhorar mais, não para mostrar ao mundo que temos valor, mas, para mostrar a nós mesmos que o maior valor que podemos alcançar é o de garantir a qualidade de vida dos 190 milhões de brasileiros”.

Qualidade de vida que será melhorada sensivelmente com os projetos que acabamos de aprovar na Câmara dos Deputados como o PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, que vai capacitar 8 milhões de brasileiros nos próximos quatro anos; como o Super Simples e o Crescer, que reduzem impostos, burocracia, ampliam o crédito e garantem aposentadoria e outros benefícios para milhões de micro e pequenas empresas e empreendedores individuais, que realizarão o sonho de milhões de brasileiros de ter o seu próprio negócio, dentre tantos outros que relaciona em sua fala, ou seja de ser INDEPENDENTES.

Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN/RJ.

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Deputado Dr. Carlos Alberto vota favoralmente ao PRONATEC


O deputado Dr. Carlos Alberto votou favoralmente ao Projeto de Lei que Instituiu o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, a ser executado pela União, com a finalidade de ampliar a oferta de educação tecnológica, por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira. O PRONATEC atenderá prioritariamente a estudantes de ensino público, inclusive de jovens e adultos; trabalhadores; e beneficiários dos programas federais de transferência de renda. Para o deputado o Programa em apreço é de fundamental importância para qualificar tecnicamente, sobretudo os jovens, numa fase importante de suas vidas, em que precisam de empregos, para custearem os seus estudos universitários.

Deputado Dr. Carlos Alberto vota favoravelmente ao Projeto de Lei Complementar que visa o fortalecimento da microempresa e da empresa pequeno porte.


O deputado Dr. Carlos Alberto votou favoralmente ao Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa (ME) e da Empresa de Pequeno Porte(EPP). O Projeto aprovado na Câmara dos Deputados propõe a atualização dos limites de receita bruta anual para enquadramento das empresas nos benefícios tributários ali previstos. O valor para o enquadramento como microempresa foi elevado de R$240.000,00(duzentos e quarenta mil reais) para R$360.000,00(trezentos e sessenta mil reais); e como empresa pequeno porte de R$2.400.000,00(dois milhões e quatrocentos mil reais) para R$3.600.000,00(tres milhões e sencentos mil reais) de receita bruta anual. Ao mesmo tempo, o valor para enquadramento como microempreendedor individual foi elevado de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais para R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) de receita bruta anual.

Deputado Dr. Carlos Alberto faz palestra no CFAP - Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças.


O deputado Dr. Carlos Alberto proferiu palestra, em 22 de agosto de 2011, na SULACAP, para os integrantes de uma turma de praças, recém formados, que irão atuar nas UPPs - Unidades de Polícia Pacificadoras. O tema da palestra foi a explicitação da política pública Operação Lei Seca,quem vem salvando milhares de vidas, para cerca de 300 soldados da Polícia Militar. O deputado aproveitou a oportunidade para fazer um chamamento aos referidos policiais sobre a importância de terem um comportamento ético e honesto, mostrando em vídeos comportamentos de desvios de condutas, incompatíveis com o bom nome da Instituição, que, com universo de 40 mil homens, não pode ser julgada pelos eventuais desvios de alguns.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO RECEBE TAXISTAS EM SEU GABINETE DO RIO

O deputado Dr. Carlos Alberto recebeu, no dia 19 de agosto de 2011, em seu gabinete no Rio, os taxistas Fábio Pinheiro de Oliveira; Marcelo Gomes Lopes; William da Silva Santos; o jornalista Cláudio Rangel da Folha do Motorista e o presidente do Sindicato dos Taxistas Luiz Antonio Barbosa da Silva, com vistas a elaborar estudos que conduzam a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população e da qualidade de vida da classe. O deputado está se colocando à disposição dos taxistas para prepará-los para que os mesmos possam atender com eficácia não só a população do Rio de Janeiro, mas também os milhões de cidadãos de todo o mundo que virão participar e/ou assitir a grandes eventos, como a 28a Jornada Mundial da Juventude, com a vinda do Papa ao Rio de Janeiro; o Campeonato Mundial de Judô, ambos em 2013; a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016. Concomitantemente, pretende deflagrar programas e projetos que beneficiem os taxistas nas áreas de previdência; de saúde; de habitação; de geoprocessamento de informações, esta com enormes vantagens operacionais, legais e financeiras para a classe.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO RECEBE AUTORIDADES DE GOIÁS PARA EXPLICITAR A POLÍTICA OPERAÇÃO LEI SECA


O deputado Dr. Carlos Alberto recebeu no dia 13 de agosto, 6a feira, no Rio de Janeiro, o Superintendente de Políticas de Segurança - ROGÉRIO SANTANA FERREIRA; o Comandante do Batalhão de Trânsito - Tenente Coronel CASTRO; o representante do DETRAN/GO - Major MARCIO VICENTE DA SILVA; o Secretário Municipal de Defesa Social - ALLAN VIANA; o delegado titular da Delegacia Especializada em Investigações de Crimes de Trânsito - MANOEL BORGES DE OLIVEIRA; o Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Trânsito da Secretaria das Cidades - Perito Criminal ANTENOR PINHEIRO; o Promotor de justiça - Dr. LUIZ GUILHERME MARTINHÃO GIMENES e o Promotor de Justiça - Dr. BERNARDO BOCLIN BORGES, que vieram ao Rio em razão do Ofício Circular expedido pelo deputado a todos os governadores, para conhecerem a referida política pública em seus detalhes, inclusive acompanhando uma de suas operações, para implementarem-na naquele estado. Com o estado de Goiás, face o ofício expedido pelo deputado, já somam 6 estados que estão adaptando a política pública, a saber: Minas Gerais; Rio Grande do Sul; Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Espírito Santo e Goiás. Perguntado como se sentia, ao ver já 6 estados adotando a Operação Lei Seca, o deputado respondeu: "Essa política pública formulada e coordenada por mim durante 2 anos é o projeto profissional da minha vida, simplesmente porque vem salvando milhares de vidas".

Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN/RJ.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REPARTIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO ENTRE OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO


O deputado Dr. Carlos Alberto participou no dia 31 de agosto, no Senado Federal, de audiência pública, solicitada pelos Requerimentos nº 58/2011 da Comissão de Assuntos Econômicos, de iniciativa do Senador Humberto Costa e outros senadores; nº 46/2011 da Coimissão de Infraestrutura, de iniciativa dos Senadores Francisco Dornelles e Walter Pinheiros, e nº 46A/2011, de iniciativa do Senador Walter Pinheiro e outros senadores, tendo como convidados os governadores Sérgio Cabral, do Estado do Rio de Janeiro; Renato Casagrande, governador do Espírito Santo; Geraldo Alckmin, governador de São Pulo e Eduardo Campos, governador do Estado de Pernambuco.

Na oportunidade o governador Sérgio Cabral fez uma longa exposição sobre a partilha dos royalties tanto atual quanto futura, com o pré-sal e pós sal, apontando 5 (cinco) proposições, tendo como base a criação de um fundo para fazer-se a transição para que os estados e municípios não produtores passem a receber imediatamente, sem alterar-se o recebimento dos estados produtores, com a participação dos incrementos que ocorrerão, por parte das receitas da União.

Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN/RJ.

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO ACOMPANHA AS INVESTIGAÇÕES DO ASSASSINATO DA JUÍZA PATRÍCIA ACIOLI

Deputado Dr. Carlos Alberto em audiência com os familiares da juíza Patrícia Acioli e o advogado Dr. Técio Lins e Silva.

Deputado Dr. Carlos Alberto no Tribunal de Justiça, com o presidente Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

O deputado Dr. Carlos Alberto, membro titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, juntamente com deputados que a integram, esteve acompanhando as investigações do assassinato da juíza Patrícia Acioli, no Rio de Janeiro, no dia 1 de setembro de 2011, oportunidade em que ouviu a família da vítima, o advogado da mesma Técio Lins e Silva, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos; o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro - Desembargador Antonio Cesar Rocha Antunes Siqueira; e a Chefe de Polícia - Delegada Martha Rocha.

Em resumo, tanto a família quanto o advogado da mesma atribuem a tragédia as sucessivas falhas nas apurações das denúncias feitas pelo Disque-Denúncia e pela própria juíza, enquanto o Tribunal de Justiça assegura que tomou todas as providências que foram requeridas. A Chefe de Polícia, em razão do sigilo das investigações, de uma forma cortêz, não forneceu informações das mesmas, mas assegurou que está muito próximo de apontar a autoria do crime.

A Comissão vai aguardar a conclusão dos trabalhos da Polícia Civil, previsto para aproximadamente 10 dias, para tomar as providências que entender.

Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN/RJ.