ESTELIONATO NA EDUCAÇÃO

É verdadeiramente impressionante como em nosso país os interesses dos amigos do poder prevalecem sobre os direitos da sociedade brasileira.

Refiro-me a parcimônia do Estado em relação às inúmeras ocorrências praticadas pelo Grupo Galileo Educacional, controlador das Universidades Gama Filho e UniverCidade, com ações protelatórias e duvidosas, inclusive autorizando empréstimos da ordem de 100 milhões de reais dos fundos de pensão Postalis, dos Correios, e Petros, da Petrobrás, sem que esses recursos tivessem sido usados para sanear as suas finanças, que obrigaram o governo, após centenas de denúncias, inclusive de uma CPI, a descredenciar tais instituições de ensino, deixando a deriva mais de 10 mil estudantes, sem saber o que fazer de suas vidas.

A grave situação financeira porque passavam as duas instituições, com dívidas da ordem de 1 bilhão de reais, com o dono do Grupo acusado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito de estelionato, formação de quadrilha e apropriação indébita, entretanto, não inibiu a direção das mesmas para contratar ministros do STF, para dar aulas nas mencionadas universidades e firmar outro contrato com estes, no valor de 1 milhão de reais, para montar um curso a distância que nunca foi oferecido, segundo uma revista semanal de grande circulação nacional.

Tais fatos que ocorriam, com a complacência dos órgãos governamentais, com os seus gestores sem dar a importância de que se revestia tal situação, fez com que as universidades em questão continuassem a lesar os alunos e seus familiares, continuando a receber milhares de mensalidades, sem a contraprestação dos serviços devidos, sem pagar os salários dos professores e de seus empregados.

Pergunta-se: para onde foi essa dinheirama de 1 bilhão de reais?

Não basta que se providencie tão somente a transferência dos alunos para outras faculdades do estado.

A bem de corrigir os “maus feitos”, como diria a presidente da República, é preciso apurar quem são os responsáveis por tais procedimentos ao longo de quase 3 anos?

Quais as providências que serão tomadas pelo governo para receber as dívidas das duas instituições, em especial as com o FGTS e o INSS? E os 100 milhões serão pagos aos fundos de pensão ou seus contribuintes arcarão com os prejuízos, comprometendo as suas aposentadorias e pensões?

Por que autorizaram a transferência das duas universidades para o Grupo controlador Galileo, se estas estavam com as certidões negativas de débitos vencidas?

Quem pagará os prejuízos causados aos alunos, de ordem material, financeira, moral, entre outros?

No momento em que o nosso país passa à limpo a conduta dos gestores e das autoridades públicas, sejam elas de que poder forem, como nos mostraram os resultados do mensalão, esta perguntas não podem ficar sem respostas.

Com a palavra o poder concedente que, mais uma vez, contribui para mais um descalabro em sua gestão.

Na abertura dos trabalhos da Câmara, vou a tribuna exigir providências com relação a este assunto.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO VAI A ROCINHA OUVIR A COMUNIDADE

O deputado Dr. Carlos Alberto esteve na Rocinha, no dia 19 de janeiro, domingo, acompanhado dos líderes Nandi, Carlos, Nando e Ricardo, para ouvir a comunidade e conhecer alguns projetos que poderão beneficiá-la.

"Estou fazendo aquilo que todos os parlamentares deveriam fazer: ouvir os anseios, as carências e as necessidades básicas da comunidade para, pelo menos, tentar resolver. Há 6 anos a comunidade da Rocinha tenta, junto aos órgãos competentes, retirar uma árvore que compromete a segurança das pessoas na rua 3, com os fios da Light que passam sob a mesma, sem que até aqui ninguém tomasse alguma providência. Num outro ponto, um poste da Light, que pegou fogo, colocado numa área de risco para os seus moradores, sem que a empresa tome qualquer providência. O lixo, com os seus riscos, prolifera nas ruas, igualmente ao esgoto, enquanto se discute entre os órgãos governamentais a instalação de um teleférico, que a população não deseja, porque vai desalojar mais de 1.000 famílias, e segundo ela, só irá beneficiar os turistas. Como estes problemas, existem um sem número de outros. Vou trabalhar para ajudar a resolvê-los. Não podemos só ficar só no discurso, após as manifestações de junho de que vamos ouvir a população. Temos que partir para ações efetivas." 

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO PARTICIPA DE REUNIÃO-ALMOÇO COM O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS MESTRES DE CABOTAGEM E CONTRAMESTRES, VALTER RAMOS

O deputado Dr. Carlos Alberto participou no dia 15 de janeiro de reunião-almoço com o presidente do Sindicato dos Mestres de Cabotagem e Contramestres, Valter Ramos, e representantes da Companhia Docas, para tratar da implementação do Projeto de Qualificação e Profissionalização daqueles práticos que atuam na condução de embarcações, para dar-lhes a competente qualificação, profissionalização e certificação. 

O projeto, de autoria do  Sindicato, submetido, inclusive, em audiência pessoal ao ministro do Trabalho, será desenvolvido, inicialmente, em parceria com a FAETEC, da Secretaria Estadual de Ciência de Tecnologia, e deverá beneficiar milhares de capitães e mestres que comandam embarcações de esporte, lazer e turismo, retirando-os da ilegalidade. 

"Estivemos com o vice-governador Pezão e estamos firmando uma parceria importantíssima entre o estado e o Sindicato para qualificarmos, profissionalizarmos e certificarmos esses condutores. São milhares, que após a conclusão dos cursos, terão aperfeiçoados os seus procedimentos, assim como outros que não atuam na área e poderão ser capacitados e profissionalizados e absorvidos no pré-sal."

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO RECEBE PRESIDENTE DA ORGANIZAÇÃO RIO COM ÉTICA EM SEU GABINETE NO RIO

O deputado Dr. Carlos Alberto recebeu no dia 14 de janeiro, em seu gabinete no Rio, o presidente da Organização Rio Com Ética, Venício Bramer, que se fez acompanhar de seus assessores Alberto Januzzi e Maria Dolores, para tratar do Programa Rio Comunitário que, em última análise, objetiva a melhoria da qualidade de vida do cidadão, com a regularização dos imóveis dos moradores que residam em área ocupacional informal, sobretudo nas comunidades carentes, em cumprimento aos dispositivos da Constituição Federal e do Estatuto das Cidades, para combater e inibir todo e qualquer processo de exclusão social, garantindo-se o exercício democrático de construção da cidade, cuja função social só é cumprida quando esta proporciona a seus habitantes o direito à vida; à segurança, à igualdade, à propriedade e à liberdade, conforme dispõe o Art. 5º, caput da Constituição Federal. 

O presidente Venício Bramer e o deputado Dr. Carlos Alberto firmaram o compromisso de realizar a 1a Conferência RIO COM Comunidades, em setembro. "Cumprir a legislação vigente com relação a organização das Cidades, em especial a Constituição Federal e do Estatuto das Cidades, é uma responsabilidade social que todos os entes da federação deveriam ter, nas três esferas do governo, nos 3 poderes, a fim de oferecer a melhoria da qualidade de vida de seus ocupantes, razão de ser do Estado-Nação. Por essas e outras razões estou me colocando à disposição do presidente Venício Bramer e da sua equipe, para seguirmos em frente", disse o deputado.

MILAGRE DA VIDA

Deputado Dr. Carlos Alberto informa o nascimento do seu neto Gabriel.

Informo ao meus queiros amigos (as) que nasceu, aos 3 minutos deste dia 7 de janeiro de 2014, o meu neto Gabriel, com 3 kg e 195 gramas e 49,5 cm, filho do meu filho Carlos Leonardo Souza Lopes (Léo) e da Fernanda Lopes da Rocha (Nanda), no Hospital Peri-Natal da Barra da Tijuca, uma alegria imensa para todos nós, porque uma espera ansiosa de 10 anos.   

Que Deus o abençoe por todos os dias da sua vida.

Estou extremamente feliz pela chegada desse anjo de luz.