Resgate da dignidade das pessoas com deficiências
A legislação brasileira possui vários dispositivos para a defesa das pessoas com deficiências(física, mental, auditiva, visual ou múltiplas). Assim como muitas outras leis, esses dispositivos não tem aplicação prática por não serem seguidos de políticas públicas.
Tome-se por exemplo a Lei Seca, que, seguida de uma política pública eficaz no estado do Rio de Janeiro, tornou-se referência nacional e internacional, inclusive pela inédita utilização da mão-de-obra dos cadeirantes.
É preciso defender a criação de políticas similares para os casos da pessoas com deficiências, a fim de possibilitar o resgate de sua autoestima e independência como cidadãos produtivos que são.
quinta-feira, 22 de julho de 2010
ALGUMAS DE MINHAS PROPOSTAS #3
Resgate da dignidade dos aposentados
Carlos Alberto Lopes foi um dos criadores do Ministério da Previdência e Assistência Social no Brasil.
No decorrer dos anos, os métodos, objetivos e fontes de receita da previdência foram desvirtuados.
A atual situação dos aposentados é indigna: o valor máximo dos benefícios é baixo e eles não receberam as devidas correções ao longo do tempo. Os recursos para atender a essas atualizações existem, desde que haja seriedade na aplicação dos mesmos e não se utilize os valores para outros fins. Previdência é SEGURO: só deve receber quem contribuiu e na medida em que contribuiu.
Carlos Alberto Lopes foi um dos criadores do Ministério da Previdência e Assistência Social no Brasil.
No decorrer dos anos, os métodos, objetivos e fontes de receita da previdência foram desvirtuados.
A atual situação dos aposentados é indigna: o valor máximo dos benefícios é baixo e eles não receberam as devidas correções ao longo do tempo. Os recursos para atender a essas atualizações existem, desde que haja seriedade na aplicação dos mesmos e não se utilize os valores para outros fins. Previdência é SEGURO: só deve receber quem contribuiu e na medida em que contribuiu.
ALGUMAS DE MINHAS PROPOSTAS #2
Condições de trabalho para os taxistas
Os taxistas, esses Anjos da Guarda das Madrugadas e patrimônio da cidade do Rio de Janeiro, são alguns dos principais responsáveis pelo enorme sucesso da Operação Lei Seca em nosso estado.
Esses profissionais, muitas vezes, estão submetidos a condições de trabalho adversas.
A classe precisa de quem a represente em nível federal para, junto ao estado e aos municípios, buscar alternativas para suas questões.
Os taxistas, esses Anjos da Guarda das Madrugadas e patrimônio da cidade do Rio de Janeiro, são alguns dos principais responsáveis pelo enorme sucesso da Operação Lei Seca em nosso estado.
Esses profissionais, muitas vezes, estão submetidos a condições de trabalho adversas.
A classe precisa de quem a represente em nível federal para, junto ao estado e aos municípios, buscar alternativas para suas questões.
ALGUMAS DE MINHAS PROPOSTAS #1
Atualizações e melhorias na Lei 11.705 - Lei Seca
Sob a coordenação de Carlos Alberto Lopes, a Operação Lei Seca, em apenas 13 meses, conseguiu evitar que 5.037 pessoas fossem vitimadas no trânsito, com ferimentos, mutilações e/ou mortes.
O sucesso da Operação Lei Seca, com 97% de aprovação da população do Rio de Janeiro, deve-se a uma gestão séria, na qual foram afastadas as práticas da “carteirada” e do suborno.
Dessa política pública, resultou o maior índice de redução do número de mortos em acidente de trânsito dentre todos os estados brasileiros - 32% - quase o dobro do segundo colocado.
Apesar do sucesso, as leis podem e devem melhorar para impedir a tragédia diária que, somente no estado do Rio, ferem 35 mil e matam 2.500 pessoas anualmente. No Brasil, o número de mortos chega a 62 mil, com despesas da ordem de 40 bilhões de reais, a cada ano.
Sob a coordenação de Carlos Alberto Lopes, a Operação Lei Seca, em apenas 13 meses, conseguiu evitar que 5.037 pessoas fossem vitimadas no trânsito, com ferimentos, mutilações e/ou mortes.
O sucesso da Operação Lei Seca, com 97% de aprovação da população do Rio de Janeiro, deve-se a uma gestão séria, na qual foram afastadas as práticas da “carteirada” e do suborno.
Dessa política pública, resultou o maior índice de redução do número de mortos em acidente de trânsito dentre todos os estados brasileiros - 32% - quase o dobro do segundo colocado.
Apesar do sucesso, as leis podem e devem melhorar para impedir a tragédia diária que, somente no estado do Rio, ferem 35 mil e matam 2.500 pessoas anualmente. No Brasil, o número de mortos chega a 62 mil, com despesas da ordem de 40 bilhões de reais, a cada ano.
sábado, 17 de julho de 2010
POR QUE SOU CANDIDATO?
Ao longo da minha jornada de vida profissional, já resumida no blog, concebi, escrevi, coordenei e executei muitos projetos que se tornaram programas de governo, mas, como disse na mídia inúmeras vezes, desde a deflagração da Operação Lei Seca, em 19 de março de 2009, como uma política pública, de caráter permanente, com ações todos os dias da semana, com o único objetivo de preservar a vida humana, percebi ser esse um dos projetos mais importantes de que participei.
Muitos perguntarão por quê. Poderia resumir, respondendo simplesmente “porque ele cuida do bem mais precioso que Deus deu ao homem – a vida”, mas acredito ser importante alinhar alguns motivos para assim pensar e sentir.
O primeiro e, certamente, o mais importante é que ele verdadeiramente vem salvando vidas, eis que, em apenas um ano, segundo o Grupamento de Socorro de Emergência do Corpo de Bombeiros, conseguimos evitar que 5.037 pessoas deixassem de ser vitimadas no trânsito, com ferimentos, mutilações e/ou mortes.
O segundo é que, em razão da seriedade com que é conduzida e operacionalizada, não aceitando as famosas “carteiradas” e propinas – afinal, nossa Constituição é clara ao colocar que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...” – a Operação Lei Seca produziu mudanças comportais importantes nas pessoas, mercê dos 2 focos do projeto: conscientização e fiscalização.
Entendo que, apesar dos progressos, a legislação que trata do assunto de alcoolemia e outras substâncias psicoativas versus direção de veículos tem pontos a serem corrigidos e pode melhorar ainda mais. Se no Rio obtivemos o sucesso de 32% de redução das mortes em acidentes de trânsito, podemos fazer o mesmo e superar essa marca em todos os estados da federação.
Enfim, sou candidato porque quero colocar minha experiência de 44 anos de administrador público, sempre com resultados positivos como os da Operação Lei Seca, a serviço da sociedade do Estado Rio de Janeiro.
Sou candidato porque entendi que, apesar do tempo em que atuo na administração pública brasileira, não poderia continuar, como muitos, a só criticar a política e nada fazer, omitindo-me a dar a minha contribuição para mudar aquilo que está errado e dar continuidade ao que está certo. Esse ponto foi em muito reforçado pelo sucesso de aprovação da Operação Lei Seca, que me lembrou de que quando os governos agem com seriedade e competência, os cidadãos aprovam as suas ações.
Sou candidato para contribuir eficazmente com o meu querido Rio de Janeiro, para que continue na retomada de seu caminho de desenvolvimento e da conseqüente melhoria da qualidade de vida do cidadão.
Sou candidato porque o maravilhoso contato e aprendizado que tive com os nossos cadeirantes na Operação Lei Seca e com os cegos como orientadores aos consumidores através do disque-PROCON – 1512 – me fizeram reforçar a idéia de que a criação de políticas públicas que façam valer as leis que tratam das deficiências físicas, mentais, auditivas, visuais e múltiplas, são o caminho para resgatar a dignidade e recolocar os portadores de necessidades especiais como cidadãos produtivos que são.
Sou candidato porque, por muitas vezes, recebi o apoio de pais, dizendo que, em função da Operação Lei Seca, dormem mais tranqüilos sabendo que seus filhos voltarão para casa com mais segurança.
Sou candidato da vida.
Muitos perguntarão por quê. Poderia resumir, respondendo simplesmente “porque ele cuida do bem mais precioso que Deus deu ao homem – a vida”, mas acredito ser importante alinhar alguns motivos para assim pensar e sentir.
O primeiro e, certamente, o mais importante é que ele verdadeiramente vem salvando vidas, eis que, em apenas um ano, segundo o Grupamento de Socorro de Emergência do Corpo de Bombeiros, conseguimos evitar que 5.037 pessoas deixassem de ser vitimadas no trânsito, com ferimentos, mutilações e/ou mortes.
O segundo é que, em razão da seriedade com que é conduzida e operacionalizada, não aceitando as famosas “carteiradas” e propinas – afinal, nossa Constituição é clara ao colocar que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...” – a Operação Lei Seca produziu mudanças comportais importantes nas pessoas, mercê dos 2 focos do projeto: conscientização e fiscalização.
Entendo que, apesar dos progressos, a legislação que trata do assunto de alcoolemia e outras substâncias psicoativas versus direção de veículos tem pontos a serem corrigidos e pode melhorar ainda mais. Se no Rio obtivemos o sucesso de 32% de redução das mortes em acidentes de trânsito, podemos fazer o mesmo e superar essa marca em todos os estados da federação.
Enfim, sou candidato porque quero colocar minha experiência de 44 anos de administrador público, sempre com resultados positivos como os da Operação Lei Seca, a serviço da sociedade do Estado Rio de Janeiro.
Sou candidato porque entendi que, apesar do tempo em que atuo na administração pública brasileira, não poderia continuar, como muitos, a só criticar a política e nada fazer, omitindo-me a dar a minha contribuição para mudar aquilo que está errado e dar continuidade ao que está certo. Esse ponto foi em muito reforçado pelo sucesso de aprovação da Operação Lei Seca, que me lembrou de que quando os governos agem com seriedade e competência, os cidadãos aprovam as suas ações.
Sou candidato para contribuir eficazmente com o meu querido Rio de Janeiro, para que continue na retomada de seu caminho de desenvolvimento e da conseqüente melhoria da qualidade de vida do cidadão.
Sou candidato porque o maravilhoso contato e aprendizado que tive com os nossos cadeirantes na Operação Lei Seca e com os cegos como orientadores aos consumidores através do disque-PROCON – 1512 – me fizeram reforçar a idéia de que a criação de políticas públicas que façam valer as leis que tratam das deficiências físicas, mentais, auditivas, visuais e múltiplas, são o caminho para resgatar a dignidade e recolocar os portadores de necessidades especiais como cidadãos produtivos que são.
Sou candidato porque, por muitas vezes, recebi o apoio de pais, dizendo que, em função da Operação Lei Seca, dormem mais tranqüilos sabendo que seus filhos voltarão para casa com mais segurança.
Sou candidato da vida.
RESUMO DE MINHA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
• 44 anos de atividade na administração pública brasileira, 15 dos quais em Brasília.
• Administrador com cursos de especialização no país e exterior nas áreas de planejamento, orçamento, finanças e gestão.
• Subsecretário de Estado de Governo do Rio de Janeiro.
• Idealizador e Coordenador Geral da Operação Lei Seca.
• Subsecretário de Justiça e Defesa do Consumidor do RJ.
• Vice-presidente do Instituto de Segurança Pública do RJ.
• Subsecretário de Estado de Justiça do RJ.
• Subsecretário de Estado de Turismo, Esporte e Lazer do RJ.
• Secretário Executivo da Associação dos Municípios do Centro-Leste Fluminense (Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacú, Casimiro de Abreu, Itaboraí, Macaé, Maricá, Friburgo, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim).
• Assessor na Câmara Federal dos Deputados.
• Professor, membro do Corpo Permanente, da Escola Superior de Guerra.
• Secretário Nacional de Modernização e Reforma Administrativa da Presidência da República.
• Membro da Equipe Criadora do Ministério da Previdência e Assistência Social.
• Administrador com cursos de especialização no país e exterior nas áreas de planejamento, orçamento, finanças e gestão.
• Subsecretário de Estado de Governo do Rio de Janeiro.
• Idealizador e Coordenador Geral da Operação Lei Seca.
• Subsecretário de Justiça e Defesa do Consumidor do RJ.
• Vice-presidente do Instituto de Segurança Pública do RJ.
• Subsecretário de Estado de Justiça do RJ.
• Subsecretário de Estado de Turismo, Esporte e Lazer do RJ.
• Secretário Executivo da Associação dos Municípios do Centro-Leste Fluminense (Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacú, Casimiro de Abreu, Itaboraí, Macaé, Maricá, Friburgo, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim).
• Assessor na Câmara Federal dos Deputados.
• Professor, membro do Corpo Permanente, da Escola Superior de Guerra.
• Secretário Nacional de Modernização e Reforma Administrativa da Presidência da República.
• Membro da Equipe Criadora do Ministério da Previdência e Assistência Social.
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