PARA LAURA, EM 27 DE JANEIRO DE 2012

Mãe,

Ao assistir a missa ontem pelo 30º dia da tua passagem para estar ao lado glorioso do Pai, ouvi o sacerdote dizer, citando uma das Cartas de São Paulo, que é morrendo que se vive para a vida eterna. A GRANDE VIAGEM DO ESPÍRITO que ora te ofereço, com muito carinho, com o meu pensamento elevado para ELE, com as sublimes palavras e música que a encerram, servem para te dizer que o meu choro contido não é de tristeza e sim de saudades que serão para sempre eternas. Que estejas na paz do Senhor e no SEU reino de glórias. Com a tua benção,
Carlos Alberto Lopes

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO COMENTA O VÍDEO ABAIXO:

Prezados amigos,

Como ex-subsecretário de estado de governo, formulador e ex-coordenador geral da política pública Operação Lei Seca, tendo vivenciado durante 720 dias ininterruptos os acidentes de trânsito no Rio de Janeiro, pai de 6 filhos, em nome da defesa da vida, das famílias que perdem os seus entes queridos e ficam dilaceradas, peço permissão para pedir-lhes que assistam o vídeo abaixo. Alerto que ele tem cenas extremamente fortes, mas verdadeiras. A Áustrália o divulgou incessantemente como forma de mostrar aos seus cidadãos que as pessoas não devem dirigir depois de beber. A "alegria" momentânea produzida pelas bebidas alcoólicas e pelas drogas pode dar origem a tristeza permanente para o resto de nossas vidas. Naquele país, após a veiculação do mencionado filme, houve uma redução de 40% do número de acidentes. Aqui, em nosso País, com exceção do Rio de Janeiro, que vem salvando vidas e mais vidas, infelizmente, a mídia vem divulgando números apavorantes de acidentes de trânsito, com 62 mil mortes anuais. Por favor, mostrem aos seus filhos, aos seus parentes, aos seus vizinhos, aos seus amigos, que tem por hábito beber e depois dirigir. É melhor eles ficarem chocados com as cenas do que com a realidade que poderão vivenciar.

http://www.youtube.com/watch_popup?v=Z2mf8DtWWd8&vq=medium

COMPERJ: PROBLEMA OU SOLUÇÃO PARA ITABORAÍ - CARLOS ALBERTO LOPES

Nas minhas caminhadas por Itaboraí, ainda que interrompidas pelas ações na Câmara dos Deputados, onde atuo em 6 Comissões, tenho sido questionado sobre a importância do COMPERJ – Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro para Itaboraí.
Tenho dito que o COMPERJ poderá ser a redenção de Itaboraí, com a substancial melhoria de qualidade de vida dos itaboraienses, mas, dependendo das ações que sejam realizadas ou não pela administração municipal no que diz respeito à dotação do município da infra-estrutura necessária para atender o desenvolvimento que terá, poderemos ter um quadro inverso.
A minha avaliação está baseada em exemplos que vem sendo vividos por alguns municípios brasileiros, como Macaé, que desde a década de 70, quando a Petrobrás começou a extrair petróleo em seu litoral, teve um enorme salto econômico, sem, no entanto, se fazer acompanhar do correspondente desenvolvimento social.
Ainda hoje, quando escrevo este artigo – 22 de janeiro de 2011 – leio na Revista VEJA Rio uma matéria sob o título “A maldição do petróleo”, em que aponta uma favelização crescente em Macaé, oriunda do estouro populacional que lá vem ocorrendo, daqueles que buscam o eldorado, sem que o poder público tivesse tomado as providências preventivas de planejamento urbano eficaz, compatível apara atender as necessidades de uma nova cidade.
Em decorrência, o que se sabe é que, com exceção da Região Metropolitana, Macaé se tornou o ponto mais problemático para o setor de segurança pública estadual.
Há duas semanas, o município de Macaé tornou-se alvo de uma grande operação policial para reprimir o tráfico de drogas nas favelas de Nova Holanda; Nova esperança; Malvinas e Botafogo, situadas a apenas 1 quilômetro do centro comercial da cidade, com a participação de agentes civis, militares e federais.
A exemplo de Macaé, tenho dito também que, com a instalação do COMPERJ, se não tivermos uma administração municipal assentada numa gestão altamente profissional, Itaboraí ficará rica e sua população continuará na pobreza, com o agravante de que Macaé fica 300 quilômetros da Capital e a nossa cidade a 70, já integrada com São Gonçalo e Rio de Janeiro, a 40 minutos desta última pela linha expressa Niterói-Manilha, com o vertiginoso crescimento da criminalidade e da violência.
Estamos longe de 2015, quando COMPERJ deverá iniciar as suas atividades? Não. Em razão de tudo o que se precisa fazer em termos de infra-estrutura (saúde, educação, segurança, habitação, transporte, energia, água, telefonia, saneamento, etc...), 2015 é um sopro.
Mãos à obra Itaboraí, cuida dos teus filhos, o futuro já chegou.

Carlos Alberto Lopes é deputado federal.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO ENCONTRA-SE COM DIRETOR DE ABASTECIMENTO DA PETROBRÁS PARA FALAR SOBRE ITABORAÍ

O deputado Dr. Carlos Alberto encontrou-se hoje com o diretor de abastecimento da PETROBRÁS - Dr. Paulo Roberto Costa para tratar de ações conjuntas dos governos federal, estadual e municipal, no sentido de dotar Itaboraí das condições de infra-estrutura necessárias à implentação do COMPERJ - Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro. Como cidadão itaboraiense e tendo atuado em Itaboraí de 1989 a 1991, portanto conhecedor das questões do município, o deputado externou a sua preocupação ao diretor Dr. Paulo Roberto no que concerne a migração populacional para aquela cidade, em busca do "eldorado", já que se anuncia que haverão 220 mil empregos, sem que a mesma tenha condições de receber grandes contingentes, podendo ocorrer um processo de favelização, com o consequente aumento da criminalidade e da violência. "Não podemos deixar acontecer em Itaboraí o que conteceu em outros municípios que, por falta de planejamento de suas cidades, não proporcionaram às suas populações o desenvolvimento compatível com os vultosos investimentos que foram feitos pelas empresas petrolíferas, com repasse de recursos dos royalties de petróleo, desperdiçados, sem que os cidadãos fossem beneficiados. Incoerentemente essas cidades ficaram "ricas", beneficiando uma pequena parcela da população, mas os cidadãos, em sua maioria, continuaram pobres, muitas vezes com a sua qualidade de vida piorada, em razão da invasão das mesmas".

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO TEM ORGULHO DOS HOMENS E MULHERES DA OPERAÇÃO LEI SECA

O deputado Dr. Carlos Alberto, como formulador e ex-coordenador da Operação Lei Seca durante 2 anos, vendo o trabalho dos homens e mulheres que a integram, no socorro às vítimas das enchentes que atingiram vários municípios, neste mês de Janeiro de 2012, tais como: Lage do Muriaé; Itaperuna, Campos; Italva; Cardoso Moreira; Sapucaia; entre outros, se disse emocionado porque, segundo ele: "esse é o verdadeiro espírito humanitário dos INTRÉPIDOS GUERREIROS DAS MADRUGADAS, desde o início das operações em 19 de março de 2009. Eles (as) são SALVADORES DE VIDAS. São seres extraordinários. Salvam vidas no asfalto, no trânsito, e salvam vidas nas enchentes, na lama, nas encostas dos morros. Já haviam feito isto na tragédia do Morro do Bumba, em 2010; fizeram isto na tragédia da Região Serrana, em janeiro de 2011 e agora trabalharam incessantemente nos municípios mencionados. É gente que tem fibra; que tem AMOR ao próximo. PARABÉNS GUERREIROS! EU VOS ADMIRO PROFUNDAMENTE. Farei um pronunciamento da tribuna da Câmara exaltando, com louvor, o trabalho de vocês.

CHORO DOS MAUS GESTORES - Por Carlos Alberto Lopes

Depois de 11 anos de debates, a presidenta Dilma Roussef sancionou a lei complementar que regulamenta os gastos da União, de estados e municípios em saúde pública, previstos na chamada Emenda 29, em vigor desde 2000.

A oposição, que defendia tenazmente a aprovação da mencionada Emenda, pela sua importância em estabelecer as regras do jogo para os necessários gastos com a saúde brasileira, consenso da maioria do Congresso Nacional, agora, sancionada a lei complementar, vem a público criticar a presidenta da República.

As críticas baseiam-se nos vetos da presidenta. Sem deixarmo-nos levar pelas questiúnculas partidárias, vamos aos fatos.

O Orçamento Geral da União para 2012 é da ordem de 2 trilhões e 120 bilhões de reais.

O orçamento da Saúde, não considerado o da Previdência Social, que tem receita própria, é o maior da União, com 86 bilhões de reais; seguido da Educação, com 72 bilhões; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com 54 bilhões; do Trabalho, com 46 bilhões; dos Transportes, com 20 bilhões, e assim por diante.

Contraditando aqueles que dizem que, com a vigência da regulamentação, estados e municípios é que terão que gastar mais em saúde, peço vênia para informar aos menos esclarecidos na matéria que esses gastos a mais, na verdade, eram despesas que eram apropriadas como da saúde, e que não eram, tais como: projetos assistencialistas; despesas com funcionários públicos aposentados e pensionistas, entre outras, para atingir os índices obrigatórios constitucionais de 12% para os estados e 15 % para os municípios. Que o digam os Ministérios Públicos Estaduais.

Às críticas aos vetos dos trechos da lei que previa aumentar o valor do piso nacional de Saúde sempre que houvesse uma revisão do PIB e mais transparência aos gastos com saúde e que previam contas específicas para a verba do setor, é bom que se diga que foram mantidas a atual base de cálculo do piso nacional , levando-se em conta a verba gasta no ano anterior mais a variação do PIB nominal (inflação mais crescimento da economia). Para 2012, este piso pulará de 72 bilhões de 2010 para os 86 bilhões já mencionados anteriormente. Não é pouca coisa. A participação dos estados e dos municípios não foi alterada – 12 e 15% respectivamente.

Quanto à escassez de recursos dos estados e municípios para atender as suas despesas, registre-se que o Governo Federal transferirá em 2012 para os mesmos 194 bilhões de reais.

O que mudou, e é de elogiar-se, foi a burla dos gastos nesta área tão importante, estipulando-se as despesas que verdadeiramente devem atender a saúde do nosso povo.

Louve-se também a decisão de nossa presidenta em vetar o texto que previa a recriação de um novo imposto para bancar suplementar os recursos para atender a saúde brasileira, rotulado de CCS – Contribuição Social para a Saúde, que não tem consentimento da população brasileira, que está cansada de ver a sua má aplicação.

O resto é choro dos maus gestores.

Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO APLAUDE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E A ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

O deputado Dr. Carlos Alberto aplaude a parceria entre o TSE e a AGU, conforme convênio que foi assinado no dia 13 de janeiro de 2012, que determina que todos aqueles que foram eleitos utilizando práticas ilícitas, como, por exemplo, a compra de votos, tenham que pagar pela realização de novas eleições. Desde dezembro de 2008, foram realizadas 176 eleições suplementares por causa de políticos e cometeram ilegalidades para vencer as disputas. O TSE já gastou mais de R$ 4 milhões para refazer eleições. Até março próximo serão refeitas votações e mais quatro municípios. O custo médio de se refazer uma eleição é de R$ 40 mil. Para o TSE e a AGU, cobrar do político "ficha suja" pedagógico. Para o deputado não é admissível que políticos comprem votos, mudando a vontade do povo. "Chegou o momento de dar um basta nesta prática lesiva porque nela é que começa a corrupção, um dos maiores males, senão o maior, da administração pública brasileira."

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO DEFENDE POPULAÇÃO DOS AUMENTOS ABUSIVOS DA LIGHT.

O deputado Dr. Carlos Alberto, atendendo a vários pedidos de consumidores que se sentem lesados pela Light, oficiou hoje ao Procurador-Geral do Ministério Público e ao Presidente do PROCON, solicitando medidas imediatas para as cobranças absurdas que vem sendo feitas por aquela empresa que, ao mudar dispositivos de medição de consumo, passou a apresentar contas astronômicas.

Veja o teor do ofício que foi enviado aquelas duas autoridades.

Favor click na foto acima.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO É A FAVOR DE AÇÕES REGRESSIVAS JUNTO AOS INFRATORES DAS LEIS DE TRÂNSITO

O deputado Dr. Carlos Alberto é a favor das ações regressivas que começam a ser impetradas pelo INSS para ressarcir-se dos gastos com as pessoas que são atingidas pelos infratores das leis de trânsito, conforme noticiamento abaixo:

"O acidente aconteceu na rodovia que liga Taguatinga a Brazlândia. Segundo os autos, o réu ingeriu bebida alcoólica antes de sair com o carro e o conduziu em alta velocidade, na contramão e em zigue-zagues. O motorista colidiu frontalmente com outro veículo, o que resultou na morte de cinco pessoas e em lesões corporais em outras três. Por conta da pensão por morte gerada pelo acidente, o INSS já gastou R$ 90,8 mil – valor que agora cobra do réu.

Dados do Ministério da Previdência Social apontam gastos de R$ 8 bilhões por ano com despesas decorrentes de acidentes de trânsito no Brasil. Segundo o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, não haverá trégua aos responsáveis por acidentes causados por embriaguez. “A Previdência estava sendo onerada sem que houvesse um ressarcimento. A medida é educativa e exemplar. Nós acreditamos que vai representar redução de acidentes de trânsito causado por motorista irresponsável ou que guia embriagado. Agora, esse motorista vai pensar também que a Previdência está a sua caça e que vai puni-lo exemplarmente", afirmou o ministro, pouco antes de ajuizar a ação na Justiça Federal do Distrito Federal.

Mauro Luciano Hauschild, presidente do INSS, explicou, na ocasião da propositura da primeira ação regressiva, que as ações não se destinarão a qualquer acidente. “Não estamos propondo qualquer tipo de ação contra infrações a que qualquer um está exposto no dia a dia. Não vai haver pessoas em semáforos procurando acidentes simples do dia a dia", garantiu.

Segundo o procurador geral do INSS, Alessandro Stefanutto, o critério será identificar infrações consideradas gravíssimas que tenham provocado prejuízo ao Instituto. Para identificá-las, a instituição deverá firmar acordos de cooperação com órgãos como o Ministério Público e a administradora de seguros DPVAT. “Os dois organismos vão nos enviar as informações de seus bancos de dados para cruzamento com as informações dos benefícios pagos pelo INSS. A partir daí, teremos uma listagem de possíveis casos, que serão investigados”, explicou.

O motorista condenado a ressarcir o INSS que não tiver meios para efetuar o pagamento poderá ter o nome negativado e acabar inscrito em dívida ativa. “Tomaremos todas as medidas cabíveis para provocar o constrangimento necessário dentro da lei, para que ele pague o ressarcimento, nem que seja o bloqueio parcial do salário. Vamos monitorar a aquisição de bens após o acidente, até o recebimento”, afirmou Stefanutto.

A decisão do INSS de mover ações regressivas para reaver as despesas decorrentes de acidentes de trânsito tem como modelo a utilização desse instrumento legal para os casos de acidentes de trabalho. Essa medida começou a ser usada pelo órgão em 1991. “Não é a primeira vez que o INSS vai buscar o ressarcimento de recursos que tiveram a ação direta de pessoas ou empresas para provocar acidentes”, afirmou o procurador do instituto.

De acordo com ele, de 2009 a 2010, o INSS registrou mil ações de ressarcimento para despesas oriundas de acidentes do trabalho. “Esse é um modelo de sucesso que será copiado. Dos mais de 1,8 mil processos trabalhistas, tivemos 95% de êxito e a recuperação de bilhões de reais. Além disso, houve um efeito didático eficaz e é o mesmo que esperamos para os acidentes de trânsito”, completou Stefanutto.

Legalidade

Especialistas têm dúvida sobre a legalidade da utilização da ação regressiva pelo INSS para reaver os custos com pensões pagas às vítimas de acidentes no trânsito. “Acho a ideia interessante, mas lhe falta base legal. De fato, o artigo 120 da Lei 8.213/1991 (que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências) trata especificamente de negligência quanto às normas-padrão de segurança e higiene do trabalho indicadas para a proteção individual e coletiva. Não me parece ser o caso”, afirmou Marcel Cordeiro, sócio do Salusse Marangoni Advogados.

O INSS quer levar a iniciativa a todo o País já a partir do próximo ano. O órgão também não descarta a possibilidade de ajuizar ações para reaver os valores pagos em benefícios de acidentes mais antigos, cometidos nos anos de 1990, por exemplo. Os efeitos financeiros, nesses casos, seriam dos últimos cinco anos.

O presidente do INSS afirmou, quando do ajuizamento da primeira ação regressiva, que a medida é “urgente e necessária”. “A ação tem condão de prevenção. Toda vez que a gente sair de casa de carro, ou resolver ir para uma festa ou atividade de confraternização e que a gente ingerir bebida alcoólica, que a gente pare para refletir ao ligar o carro. Agora, o motorista pode, além de perder a Carteira de Habilitação, machucar outra pessoa e responder penal e civilmente perante a vítima, arcar com a responsabilidade perante a Previdência Social. São mais de 40 mil mortes por ano no País, uma verdadeira epidemia”, afirmou Mauro Luciano Hauschild.

Fernando Maciel, coordenador geral de Matéria de Benefícios, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, que participou da elaboração do projeto de ações regressivas, explicou que o INSS já tem exemplos concretos de que as ações regressivas realmente podem contribuir para a redução de acidentes. É que as condenações obtidas nesses processos representam uma importante medida punitivo-pedagógica imposta aos infratores.

“Podemos citar o caso de Manaus, em que a atuação estratégica da Procuradoria Federal, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, contra o setor da construção civil contribuiu para reduzir, em 80%, o número de mortes de trabalhadores. Considerando que, segundo o dito popular, ‘a ação regressiva do INSS atinge a parte mais sensível do ser humano, qual seja, o ‘bolso’’, certamente os empresários vão pensar duas vezes antes de descumprirem as normas de saúde e segurança dos trabalhadores, de modo que serão induzidos à conclusão de que é melhor investir em prevenção de acidentes do que suportar o ressarcimento das despesas previdenciárias”, afirmou.

Maciel explicou, ainda, que o objetivo das ações regressivas é contribuir com a política pública de prevenção de acidentes de trânsito no Brasil. De acordo com dados do Ministério da Saúde, no ano de 2009, foram registradas 38.469 mortes por acidentes de trânsito. E, segundos dados da Organização Mundial da Saúde, o Brasil ocupa o quinto lugar no mundo em relação ao número de acidentes fatais de trânsito, atrás apenas da Índia, China, dos Estados Unidos e da Rússia. “Os acidentes de trânsito, no Brasil, têm adquirido proporções epidêmicas como fator de mortalidade e outros agravos à integridade física dos indivíduos, representando nefasto fator de instabilidade social”, frisou.

No que depender da jurisprudência dos tribunais, é possível apostar que as ações regressivas movidas pelo INSS terão êxito. Decisão da 2^a Turma do Supremo Tribunal Federal, divulgada também no dia 3 de novembro, confirmou ser crime dirigir embriagado. Mesmo quando o ato não causar acidentes ou riscos a terceiros.

Pela legislação, dirigir com uma concentração de álcool acima de seis decigramas por litro de sangue é crime, com pena prevista que varia de seis meses a três anos de detenção, multa e suspensão da habilitação para dirigir. A dúvida era se, caso o motorista não causasse dano a terceiro, ainda seria crime ou apenas infração administrativa.

Ao analisar o caso de um motorista pego em uma blitz em Minas Gerais, a lei exclui a "necessidade de exposição de dano material". Na prática, isso significa que o motorista que dirige embriagado está cometendo crime mesmo que não coloque em risco a vida de outras pessoas.

O ministro Ricardo Lewandowski rebateu a tese defendida pelos advogados do motorista, de que a lei era inconstitucional por ser um "perigo abstrato", pois não havia como comprovar que pessoas haviam sido expostas ao perigo. O ministro foi categórico: “Assim como o delito de embriaguez ao volante, também o crime de porte ilegal de arma de fogo é classificado de crime de perigo abstrato, consumando-se com o simples ato de alguém portar arma de fogo sem autorização”, disse em sua decisão."

Segundo o deputado, infelizmente o cidadão "tem que sentir no bolso" para entender que beber e dirigir são ações que não combinam, além do que não tem sentido a previdência social gastar em torno de R$ 8 bilhões por ano com despesas decorrentes de acidentes de trânsito no Brasil, com mais de 50% oriundos de embriaguêz.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO AGRADECE AO JORNALISTA ALEXANDRE GARCIA DA TV GLOBO SOBRE MATÉRIA VEICULADA NO BOM DIA BRASIL

O deputado Dr. Carlos Alberto oficiou ao jornalista Alexandre Garcia da TV Globo sobre matéria apresentada no Programa Bom Dia Brasil, veiculada no dia 2 de janeiro de 2012, sob o título "Direção agressiva é movida à bebida alcoólica", conforme vídeo abaixo:

Segundo o deputado, tem sido de fundamental importância a participação da mídia no processo de conscientização coletiva da população, desde a deflagração da política pública Operação Lei Seca, no dia 19 de março de 2011, que publica matérias como esta apresentada pelo jornalista Alexandre Garcia, eis que elas ficam no subconsciente dos cidadãos, os quais, quando saem para beber, pensam duas vezes se devem dirigir.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO ANALISA A REDUÇÃO DOS PREÇOS DOS SEGUROS DE AUTOMÓVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Segundo o IBGE, no ano passado, houve um recuo de 12,6% na apólice de seguros paga pelos cariocas em relação à 2010, enquanto a média nacional registrou 3,53%. Para o Sindicato das Seguradores do Rio, essa redução foi de 15,7%. Em alguns casos essa redução está ate 37% menor na cidade do Rio. Em Duque de Caxias a redução foi de 38%. Segundo os especialistas essas reduções se devem as UPPs e a Operação Lei Seca. São políticas públicas chaceladas, com coragem, pelo governo, que além, e sobretudo da virtude, de salvar vidas, tem peso significativo nos campos político, econômico e social, muitas vezes desapercebidos por nós. Político porque, em ambas, tivemos mais de 90% de aprovação pela população; econômico porque, se são verdadeiros os números do Ministério de Transportes de que uma morte custa aos cofres do Tesouro R$ 40 mil reais, e se salvamos mais de 6 vidas, temos que o nosso estado economizou para a viùva, em 33 meses, R$ 240 milhões, dos R$ 40 bilhões anuais que são gastos em nosso País, segundo o IPEA; e social, porque quanto custa uma vida salva pelas UPPs e pela OLS? Quanto custa a PAZ na comunidades? Quanto custa a liberdade? Quanto custa a devolução dos territórios à maioria dos cidadãos das favelas? Quanto custa a dilaceração das famílias para o resto de suas vidas daqueles que perdem os seus entes queridos no trânsito? Em 2010, segundo pesquisa anunciada no auditório do Palácio Guanabara pelo então ministro da Saúde Temporão, durante um ano, o estado do Rio de Janeiro, através da Operação Lei Seca, reduziu o número de MORTOS em acidentes de trânsito, frize-se MORTOS, em 32%, enquanto a média nacional de redução foi de 6,2%. O segundo colocado nessa pesquisa foi o Espírito Santo com 17,8%. Os demais estados, com uma média de 7, 8%. Mas a que devemos esses resultados? 1º) À vontade política de fazer acontecer;2º) À demonstração de que quando a autoridade pública trabalha com seriedade, competência e sem desvios de conduta, é possível, sim, mudar comportamentos da sociedade, sobretudo daqueles que se julgam acima das leis;3º) Em decorrência da observação do trabalho realizado, essa sociedade as aprovam.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO FAZ CONSIDERAÇÕES SOBRE TWITTER

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO PRESTA HOMENAGEM A SUA MÃE

Mãe, para você, com todo meu carinho, onde estiveres. Feliz Ano Novo, com muita luz na tua nova caminhada, que, tenho certeza, será dada por Deus. Com a tua benção e eterna saudades.

Carlos Alberto Lopes

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO SE EMOCIONA AO VER O BALÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO NA VIRADA DO ANO EM COPACABANA

O deputado Dr. Carlos Alberto se disse emocionado com a subida do balão da Operação Lei Seca na virada do ano, de 31 de dezembro de 2011 para o dia 1º de janeiro de 2012. Perguntado porque, respondeu: "Como tenho dito reiteradas vezes, ao longo de 46 anos de serviços prestados ao meu País, concebi, escrevi e operacionalizei centenas de projetos, mas a política pública Operação Lei Seca é o projeto da minha vida profissional, porque ao longo de 990 dias ininterruptos, com a participação efetiva dos meus queridos amigos e amigas que a integram, que chamo carinhosamente de "INTRÉPIDOS GUERREIROS DAS MADRUGADAS", que em muitas oportunidades colocam as suas vidas em risco para salvar a de seus semelhantes, já salvamos milhares de vidas (mais de 6 mil). Quanto vale uma vida? Não é a Lei Seca que salva vidas. As leis são letras frias no papel. Quem vem salvando vidas no trânsito são os 200 homens e mulheres que todos os dias vão para as ruas e avenidas com o único objetivo de preservar o bem mais precioso que nós seres humanos podemos ter: A VIDA".

Para melhor leitura click na foto.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO, COM TRECHO DO FILME ABAIXO, AFIRMA QUE O MELHOR REGIME DO MUNDO É O DEMOCRÁTICO

Leia o texto antes de assistir o vídeo.

O vídeo é um trecho do filme "O Concerto" baseado na história que se passou
na Rússia, em 1980, quando o maestro Andrei Filipov e alguns músicos, da
Orquestra de Bolshoi, foram despedidos por motivos políticos.

O maestro, para sobreviver financeiramente, aceitou o cargo de faxineiro do
teatro.

Certo dia ele intercepta um fax do famoso Teatro Chatelet de Paris que
convidava a orquestra para tocar, sem saber que a mesma estava,
provisóriamente, suspensa.
O maestro teve a brilhante idéia de reunir os músicos despedidos e
apresentar-se em Paris como se fosse a Orquestra de Bolshoi.
Antes da apresentação, um grupo de amigos, sem que o maestro soubesse,
substitui seu solista por uma desconhecida violinista que era sua própria
filha que, em razão da perseguição sofrida pelo regime ditatorial russo, sua
esposa e seus amigos a entregaram, com apenas seis meses, a uma
violoncelista francesa que a levou, para Paris, dentro do estojo do seu
violoncelo.

Acesse o link, abaixo, e veja a cena final desta obra cinematográfica.

A música da cena é "Concerto para Violino" de Tchaikovsky.

...o dia do reencontro..

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO RECEBE ESPÍRITO-SANTENSES EM SEU GABINETE NO RIO DE JANEIRO

O deputado Dr. Carlos Alberto recebeu hoje em seu gabinete os jovens Karina de Aquino e Felipe Borges, que moram em Vitória - ES e estão de férias no Rio de Janeiro. Ele tiveram a oportunidade de viajar no balão da Operação Lei Seca. Perguntada sobre o que achou da viagem no balão, Karina assim se pronunciou: "Sou de Vitória e estou de férias no Rio de Janeiro. Participei da mobilização da Operação Lei Seca, em Copacabana, quando viajei no balão. Acho muito importante esse trabalho porque conscientiza a sociedade, já que são vidas que estão sendo salvas. Agradeço ao deputado Dr. Carlos Alberto pela oportunidade. O deputado Carlos Alberto ofereceu à Karina e ao Felipe 2 camisetinhas da Operação Lei Seca para serem afixadas em seus automóveis. O deputado também informa que o Espírito Santo é um dos 11 estados da federação brasileira, que esteve no Rio de Janeiro para conhecer a operacionalização da equipes do Rio, para implementá-la naquele estado.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO VOTOU FAVORAVELMENTE À LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DA ONU PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O deputado Dr. Carlos Alberto, no dia 14 de dezembro de 2011, votou favoravelmente ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 50, que aprovou recursos de R$ 430 milhões para a realização da Rio + 20, a ser realizada em junho de 2012, no Rio de Janeiro.

O deputado justificou o seu voto dizendo que apesar de decorridos 20 anos da realização da ECO - 92, marco na história sócioambiental mundial que resultou numa série de documentos importantes, como a Agenda 21 e também nas Convenções sobre Clima e Diversidade Biológica, o que se constata é que muito há ainda por fazer-se nessas áreas.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO VIAJA NO BALÃO DA OPERAÇÃO LEI SECA PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO

No dia 26 de dezembro de 2011, o deputado Dr. Carlos Alberto fez o vôo de inauguração do balão da Operação Lei Seca, juntamente com o major Marco Andrade que o substituiu na coordenação geral.

O deputado informou que o balão é mais um instrumento de conscientização da população no sentido de mostrar que bebida e direção não combinam e que essa mistura pode causar milhares de acidentes de trânsito, como vem acontecendo no mundo, no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro.

DEPUTADO DR.CARLOS ALBERTO, EM 2012, DEFENDERÁ PRIORITARIAMENTE:

Manutenção dos royalties do petróleo para o Rio de Janeiro;

Federalização das UPPs - Unidades de Polícia Pacificadora;

Federalização da política pública Operação Lei Seca (já estamos em 11 estados);

Política Nacional de Segurança de Trânsito;

Reforma Política;

Reforma Previdenciária;

Reforma Penitenciária;

Reforma Tributária;

Reforma Ministerial;

Reforma Administrativa;

Criação do Ministério da Segurança;

Recursos para a saúde, sem criação de novos impostos;

Recursos para o establecimento de piso nacional salarial para os bombeiros, policiais civis e militares;

Recursos para a melhoria das aposentadorias e das pensões;

Aumento do quadro da Polícia Federal (concurso público);

Aumento do quadro da Polícia Rodoviária Federal (concurso público);

Extinção do voto secreto no plenário da Câmara e do Senado Federal;

Combate ao crime organizado;

Combate à corrupção;

Ficha limpa nas três esferas da federação e nos tres Poderes, entre outros.

OPERAÇÃO LEI SECA - BALANÇO DE 33 MESES DE ATIVIDADES ININTERRUPTAS - Por Carlos Alberto Lopes

Chegamos ao final de mais um ano. É 31 de dezembro de 2011. Deflagrada em 19 de março de 2009, a política pública Operação Lei Seca, completou 33 meses de atividades ininterruptas. É tempo de se fazer um balanço de suas operações, não sem antes registrar, ainda que exaustivamente, que quando os governos decidem trabalhar com seriedade na consecução de seus objetivos, de suas metas, nos programas, projetos e atividades que lhes cabem, é possível, sim, realizá-los, sobretudo quando voltados para o bem da sociedade.
É o caso da Operação Lei Seca, cujo único objetivo é a preservação da vida humana, com ações diuturnas, para diminuir os altos índices de acidentes de trânsito no Rio de Janeiro, que no início de seus trabalhos era tida por alguns como “fogo de palha”, um projeto fadado ao fracasso, face as dificuldades que iríamos enfrentar sobretudo em razão dos comportamentos dos cidadãos que se julgam acima das leis, com as famosas “carteiradas” e o tal “jeitinho brasileiro”.
Na prática, o que se viu, não foi nem uma coisa, nem outra, porque simplesmente cumpriu-se um dispositivo constitucional, o art. 5º, que diz: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...”. Simples assim, quando há seriedade no trato da coisa pública.
A Operação Lei Seca, sem vanglorismo, com o apoio da sociedade e da mídia, mostrou que é possível mudar paradigmas, modelos, comportamentos tidos e havidos como costumes que não podem ser mudados. Mostrou que, quando se quer, e é preciso em causas nobres e vitais, como a redução do número de vítimas de acidentes, é factível fazê-lo.
É preciso registrar, a bem da verdade, que não são as leis que fazem acontecer o que elas determinam e sim a vontade política de fazê-las cumprir, através de políticas públicas que são postas em práticas, que demandam trabalho árduo, contínuo, sem desvios de seus integrantes, com fiscalização séria e isenta e, mais do que tudo, o convencimento da sociedade, que quando assim vê, se engaja e as aprovam.
Não foi a Lei Seca que salvou milhares de vidas ao longo desses 33 meses (mais de 6 mil). Foi a política pública Operação Lei Seca, que ao longo de 990 dias ininterruptos colocou nas madrugadas as suas sete equipes, com 200 homens e mulheres abnegados que, muitas vezes, colocaram em risco as suas próprias vidas para salvar a de seus semelhantes.
Foram 649 mil abordagens; 117 mil multas aplicadas; 29 mil veículos rebocados; 52 mil CNHs recolhidas; 590 mil testes realizados; 12 mil táxis abordados, tudo em nome da preservação da vida humana.
É a Operação Lei Seca que já vem servindo de exemplo para 11 estados da nossa federação brasileira, para continuar a salvar vidas.
Como cidadão do Rio de Janeiro, parabenizo e agradeço aos nossos intrépidos guerreiros das madrugadas pelo excepcional trabalho que vem realizando em todos os dias das nossas vidas. Continuem, sem trégua, e ...Feliz Ano Novo.
Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN / RJ