CARTA ABERTA À PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF

Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2012.

Senhora Presidenta,

No dia 3 de maio deste ano, como líder do meu Partido PMN, convidado a participar da reunião do Conselho Político de sua gestão governamental, juntamente com os deputados e senadores líderes de outros partidos, no Palácio do Planalto, fui um dos poucos que, fazendo uso da palavra, apoiaram a sua proposta de redução dos juros, foco maior de uma nova política de desenvolvimento para o nosso país, a fim de que o mesmo não entrasse na crise financeira internacional, com atores de peso como os Estados Unidos e vários países importantes da Europa: Alemanha, Inglaterra, França, Itália, Espanha, Portugal, Grécia, entre outros deste mundo de Deus.

Contrapondo-me aqueles que temiam o enfrentamento de Vossa Excelência a fortes grupos financeiros, arvorei-me, com todo o respeito aos meus pares, que a senhora não deveria temer tal proposição, eis que a sociedade brasileira não aguenta mais pagar juros extorsivos, em todos os segmentos financeiros, em especial aos bancos, freando o desenvolvimento de nosso país, tão necessário para que não entrássemos no turbilhão da crise.

Vossa Excelência, corajosamente, começou fazendo o “dever de casa”, fazendo baixar os juros dos bancos estatais – Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil – do que resultou na queda gradual dos juros dos bancos privados.

Evidente que numa economia da dimensão da nossa, 6º lugar no ranking mundial, como apregoam os especialistas, esse “remédio” não basta para fazer com que a mesma possa ter musculatura suficiente para enfrentar a turbulência da economia globalizada.

No momento em que Vossa Excelência luta incessantemente para que o Brasil não entre na crise financeira internacional, tomando toda a sorte de medidas para preservar e incentivar o nosso desenvolvimento, eis que surgem interesses políticos menores, eleitoreiros, demagógicos, desavisados e inconstitucionais, na Câmara dos Deputados, para aprovar um Projeto de Lei pernicioso ao Estado do Rio de Janeiro, com a queda em cascata de todas as atividades econômicas e, de resto, ao Brasil, como se o Estado do Rio de Janeiro não transacionasse com os nossos outros estados irmãos.

Não preciso falar nos números porque a senhora, como profissional da área do petróleo e gás, os conhece sobejamente, e muitos já os explicitaram.

Presidenta Dilma Rousseff, a senhora é uma estadista. Sabe que o Brasil é um país fadado a ser uma das maiores potencias mundiais; sabe que para tanto tem que estar inserido no concerto das Nações e que para isso é preciso ter credibilidade e respeitabilidade dos outros países.

Tenho certeza de que a senhora não sancionará este projeto que rompe com o pacto federativo do nosso país, até porque já explicitou isto a 3.000 prefeitos preteritamente.

Este projeto, como está, trará imensos prejuízos ao Estado do Rio de Janeiro, ao Brasil e, pior, às relações atuais e futuras com os outros países, que, certamente, pensarão mil vezes antes de firmar contratos com um país cujos alguns parlamentares pretendem não respeitá-los, inclusive ferindo de morte a sua Lei Maior, a nossa Constituição Federal.    

Carlos Alberto Lopes

Deputado Federal – PMN /RJ

DR. CARLOS ALBERTO PARTICIPA DE ENCONTRO NO PALÁCIO GUANABARA COM GOVERNADOR, SENADORES, DEPUTADOS E PREFEITOS EM DEFESA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO

O deputado Carlos Alberto, que reassumirá seu mandato na Câmara Federal no final deste ano, participou no dia 22 de novembro de 2012 - do Encontro VETA DILMA, no auditório do Palácio Guanabara, juntamente com o governador Sérgio Cabral, vice governador Pezão, inúmeros deputados da Bancada do Rio de Janeiro, veradores de inúmeros municípios, prefeitos, senadores Dornelles e Lindberg, presidentes de diversas instituições, como a OAB, a ABI, a FETRANSPOR, o presidente do Tribunal de contas do Estado, o procurador geral do Ministério Público, o presidente da Assembléia Legislativa. À unanimidade, todos os presentes defenderam a inconstitucionalidade da lei recentemente aprovada no Congresso Nacional pela partilha dos royalties de uma forma geral, eis que conforme dispõe o inciso XXXVI do Art. 5º de nossa Constituição Federal: "a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada", no caso os contratos já firmados pelo Rio de Janeiro com relação aos campos de petróleo existentes". O deputado Dr. Carlos Alberto, que já havia manifestado a sua indignação com relação a mencionada lei neste blog, disse: "tenho certeza que a presidente Dilma, como estadista, chefe da Nação brasileira, vetará, ainda que em parte esta lei oportunista, inconstitucional, demagógica, um ato de rapinagem, porque no concerto das nações, não pode perder a credibilidade, rasgando contratos firmados, sem falarmos dos prejuízos de toda a ordem (político, econômico e social) que causará não só ao nosso Estado, como ao nosso País" 

DR. CARLOS ALBERTO SAÚDA O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

A Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, consagrou o dia 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra para que todos e cada um de nós façamos uma reflexão sobre os desatinos ocorridos ao longo da história do Brasil, desde a sua colonização, quando os portugueses trouxeram da África os negros para executarem trabalhos braçais, tornando-os escravos. Ao longo de nossa história, com muita luta, liderada por Zumbi dos Palmares, que tinha o nome de Francisco, em Alagoas, os negros foram, paulatinamente, tendo os seus direitos reconhecidos, como, em 18871, com a Lei do Ventre Livre, que dava liberdade aos novos negros nascidos a partir daquela data; em 1885, com a Lei dos Sexagenários, pela qual os negros com mais de 60 anos ganhavam a liberdade e finalmente a Lei Áurea, de 13 de maio de 1888, sancionada pela Princesa Isabel, liberando definitivamente os escravos. Entretanto por vício de origem histórica, o fato é que ainda não temos erradicado até os dias de hoje o racismo; racismo que se agrava na medida em que os negros percebem tal separação entre os negros e os brancos, fazendo com que os primeiros ainda se distanciem dos segundos. "Negros e brancos são irmãos. Não deve haver diferença entre estes seres humanos. Os negros contribuíram e contribuem em muito para o desenvolvimento de nosso país.

DR. CARLOS ALBERTO PARTICIPA DO ENCONTRO DO DIA MUNDIAL EM HOMENAGEM
ÀS VÍTIMAS DE TRÂNSITO

 

 

Dr. Carlos Alberto com o Arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta;

 

Dr. Carlos Alberto com o presidente do DETRAN e a Sacerdotisa Darlene Ribeiro, do Primado de Umbanda;

 

 

Dr. Carlos Alberto fazendo uma prece.

 

  

O deputado Dr. Carlos Alberto participou hoje - 18 de novembro de 2012 - do encontro do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito, promovido pelo DETRAN/RJ, realizado no Morro do Alemão, em Bonsucesso. Estiveram presentes os familiares daqueles que perderam as suas vidas no trânsito e também os que foram vitimados e ficaram sequelados. Além dos familiares, também estiveram presentes 9 (nove) líderes das várias denominações religiosas, que externaram as suas mensagens espirituais, exortando a paz no trânsito. Após as palavras dos representantes dos diversos credos, o deputado foi chamado para ler uma prece: "Senhor, instila em mim o respeito às leis de trânsito, de modo que eu não corra, não mate e não morra". O Coral do DETRAN entoou cântigos, emocionando a todos os presentes. No final do encontro os familiares se confraternizaram entre si e com os representantes religiosos. O Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito foi consagrado pela ONU - Organização das Nações Unidas como o terceiro domingo do mês de novembro, com a finalidade de reverenciar as vítimas e conscientizar a população sobre a gravidade da situação reinante no mundo, com vistas a diminuir os acidentes de trânsito. O deputado ofereceu aos líderes presentes o seu livro "SALVANDO VIDAS - Drama e Esperança nas ruas do Rio de Janeiro".

 

 

"Acho que a melhor forma de render homenagem à memória daqueles que se foram, é trabalharmos, cada um de nós a sua maneira, para diminuir os acidentes de trânsito. No meu caso, a minha participação foi a formulação e coordenação geral da política pública Operação Lei Seca e agora a edição do meu livro.

DR. CARLOS ALBERTO ACEITA CONVITE DO GOVERNADOR PARA REUNIÃO DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO

 

No dia 22 de novembro, 5a feira, o Dr. Carlos Alberto estará reunido com o governador e outras autoridades para definirem a mobilização da população a participar da caminhada contra a distribuição dos royalties do petróleo dos estados produtores (Rio de Janeiro e Espírito Santo) por todos os estados brasileiros que não são produores. A caminhada será no dia 26 de novembro, 2a feira, saindo da Candelária, às 14 horas, e indo até a Cinelândia. "Precisamos mostrar à presidenta Dilma Rousseff e aos políticos oportunistas de plantão que o Brasil não é mais uma republiqueta que não respeita os contratos firmados; que não deixa de atender aos preceitos constitucionais da segurança jurídica; que o estado do Rio de Janeiro tem compromissos firmados e precisa atendê-los, inclusive para fazer face aos pagamentos da dívida com o governo federal. Nesse sentido, convido a todos os homens e mulheres de bem, que amam o nosso estado, que estejam  presentes no próximo dia 26 de novembro, na Candelária, às 14 horas. Vamos mostrar ao Brasil quem somos; vamos mostrar ao Brasil que não somos contra a distribuição dos royalties do petróleo a ser extraído, como o do pré-sal, com novas regras e novos contratos; vamos mostrar ao Brasil que não podemos perder 50 bilhões de reais até o ano de 2020, porque temos compomissos assumidos; vamos mostrar ao Brasil que um país sério não pode rasgar simplesmente os contratos já firmados", concluiu o deputado Carlos Alberto.

DR. CARLOS ALBERTO VAI AOS GABINETES DOS MINISTROS DA JUSTIÇA, SAÚDE, CIDADES, TRANSPORTE E DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF LEVAR O SEU LIVRO SALVANDO VIDAS - DRAMA E ESPERANÇA NAS RUAS DO RIO DE JANEIRO

 

O Dr. Carlos Alberto, prestes a reassumir o mandato de deputado federal, esteve hoje nos gabinetes dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Saúde, Alexandre Padilha; das Cidades, Aguinaldo Ribeiro,  e dos Transportes, Paulo Passos, para oferecer o seu livro "SALVANDO VIDAS - Drama e Esperança nas ruas do Rio de Janeiro", como sua contribuição e do estado do Rio de Janeiro para a redução dos acidentes de trânsito no país.

 

O deputado também esteve no gabinete da presidenta Dilma Rousseff para, igualmente, oferecer à primeira mandatária do país, o seu trabalho, em consonância com o Plano Nacional de Redução de Acidentes de Trânsito que, recentemente foi objeto de encontro com o nosso campeão mundial de Fórmula 1, Emerson Fittipaldi e o presidente da FIA - Federation International Automóbile, Jean Todt, estes que também receberam os seus exemplares.

 

O livro foi oferecido ainda ao presidente do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito e diretor do DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito, Júlio Ferraz.

 

"Estou em Brasília desde 4a feira para tratar de emendas no Orçamento Geral da União para os municípios e também para ir aos gabinetes das autoridades acima mencionadas para oferecer a minha contribuição para a redução de acidentes de trânsito no meu país, eis que, como sabemos, se as leis não forem seguidas de políticas públicas, tornan-se letras mortas. Como tenho dito, a política pública Operação Lei Seca foi o projeto mais importante da minha vida profissional de tantos quantos formulei e gerenciei ao longo de mais de 45 anos." 

 

Os ministérios mencionados foram os subscritores da EMI - Exposição de Motivos Interministerial n. 13, de 21 de janeiro de 2008 ao presidente da República de então Luiz Inácio Lula da Silva, este que, na mesma data, enviou ao Congresso Nacional a Mensagem Presidencial n. 20, a Medida Provisória n. 415, que dá autoria ao Poder Executivo da Lei Federal n. 11.905, de 19 de junho de 2008, que ficou conhecida como Lei Seca, cujo Projeto de Lei de Conversão  n. 13/2008, teve a contribuição de 47 Emendas de 25 deputados e 4 senadores.

 

Um exemplar do livro também foi enviado ao ex-presidente Lula, no Instituto Lula, em São Paulo e ao governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro que assinou o documento referido como ministro da Justiça de então.

DR. CARLOS ALBERTO VAI AO SANTUÁRIO DE DOM BOSCO, EM BRASÍLIA, AGRADECER A REASSUNÇÃO DO MANDATO DE DEPUTADO FEDERAL

O Dr. Carlos Alberto esteve, no sábado, 10 de novembro, em visita ao Santuário de Dom Bosco, padroeiro de Brasília, para agradecer pela reassunção do mandato de deputado federal no Congresso Nacional.

 

"Fui ao Santuário para agradecer a minha volta à Câmara Federal, menos pela reassunção do cargo e mais pela possibilidade de continuar e potencializar o trabalho de benemerência que eu e a minha mulher Carminha já fazemos há mais de 30 anos, sem nunca ter pensado em política, ajudando aos meus semelhantes, sobretudo os que mais precisam.

 

 A definição mais simples que já encontrei de política é: a ciência de bem governar um povo. É neste contexto que trabalhei durante 16 meses na Câmara Federal, até a volta do deputado Alexandre Cardoso, que retornou à Câmara para se candidatar à prefeito de Duque de Caxias, vencendo as eleições; e é neste contexto que vou continuar trabalhando, já agora como deputado titular, nestes 2 anos que nos faltam. Parafraseando Martin Luther King, digo: "quem não vive para servir, não serve para viver."

 

DR. CARLOS ALBERTO REPUDIA VOTAÇÃO DOS ROYALTIES E A ATITUDE DO GOVERNADOR CID GOMES

 

O Dr. Carlos Alberto está indignado com a votação dos royalties pelos deputados na Câmara Federal que autoriza a repartição dos royalties por todos os estados brasileiros. Pelo estabelecido na Constituição Federal, os royalties são indenizações pagas aos produtores de petróleo para ressarcir as despesas que os estados e os municípios produtores tem para cuidar da infraestrutura que tem de adotar, tais como: saneamento, habitação, eletrificação, água, esgoto, telefonia, dentre muitos outros, já que essas cidades passam por grandes transformações, a partir da migração populacional que passam a receber. "Esta repartição, tem vício de origem, porque é inconstitucional. Estou em Brasília e o que se fala nos bastidores é que a nossa presidenta Dilma estaria consultando o STF - Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do projeto, para vetá-lo. Fico estarrecido e indignado, quando vejo o governador do Ceará - Cid Gomes, com a empáfia de aprendiz de feiticeiro, ir à presidenta Dilma, para criticar o governador do meu estado - Sérgio Cabral, dizer que se o Estado do Rio de Janeiro, em razão da perda de quase 5 bilhões anuais dos royalties, não tem condições de realizar os grandes eventos que teremos, tais como: Copa das Confederações; Encontro Mundial dos Jovens; Campeonato Mundial de Judô; Copa do Mundo e Olimpíadas, que o Ceará fará os eventos naquele estado e o fará bem. No mínimo, o governado do Ceará foi anti-ético com um colega seu de federação, arrogante e oportunista político. Com todo o respeito aos cearenses, aos quais estimo, porque lá tenho grandes amigos, o governador Cid Gomes deveria cuidar do seu estado e respeitar o segundo estado da federação brasileira e a Constituição Federal do nosso país. Conforta-nos, diante do arroubo indevido, oportunista e caricato do governador Cid Gomes, que a nossa presidenta Dilma Rousseff, conforme já explicitou publicamente, em mais de uma oportunidade, vetará essa gatunagem e estelionato político, porque, como Chefe da Nação Brasileira, como estadista, sabe que tem que respeitar os contratos firmados, condição "sine qua" para poder participar, com credibilidade, do concêrto das nações. Senhor governador Cid Gomes, acabou a época do coronelismo. O Brasil não é mais uma republiqueta."

DR. CARLOS ALBERTO, MESMO ANTES DE REASSUMIR O MANDATO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, VAI A BRASÍLIA, DEFENDER AS EMENDAS PARA ITABORAÍ

 

O Dr. Carlos Alberto, que deverá reassumir o mandato de deputado federal, antes do final do ano, porque o deputado Alexandre Cardoso, que venceu as eleições de prefeito de Duque de Caxias, precisa se dedicar aos inúmeros problemas daquela cidade já na fase de transição, viajou ontem, 7 de novembro, para Brasília, onde deverá visitar os vários ministérios inerentes as emendas que foram apresentadas por ele no ano passado, para serem implementadas este ano, no valor total de 15 milhões de reais, e que não foram utilizadas pela atual gestão governamental, para tentar colocá-las em "restos a pagar", a fim de que possam ser utilizadas pela gestão Helil Cardoso. O deputado Dr. Carlos Alberto deu ciência dessa iniciativa ao governador Sérgio Cabral, em cumprimento ao desejo do governador em ajudar ao futuro prefeito Helil Cardoso. "Tenho um compromisso firmado com o meu governador, com o secretário de estado de Governo, com o presidente do PMDB e com o prefeito Helil de trabalharrmos duramente para melhorar a qualidade de vida do povo itaboraiense. Como tenho dito, o prefeito Helil deverá fazer um grande governo por que está imbuido do espírito de INTEGRAÇÃO - município, estado e governo federal. No que depender de mim, estou mergulhando de cabeça."