Perdoem-me se volto a tratar de uma questão gravíssima que vem assolando cada vez mais o mundo, o nosso país, os nossos estados e os nossos municípios, qual seja a de acidentes de trânsito que ferem, mutilam e matam mais do que guerras.
Infelizmente, em que pese o noticiário nacional e internacional que a cada dia dá conta dessa verdadeira tragédia, com soluções espasmódicas aqui e acolá, sem uma política pública nacional, nós – homens públicos – e a sociedade brasileira em geral, vimos banalizando os índices alarmantes de acidentes de trânsito no Brasil.
Por mais que se fale, que se ouça, que se veja, ainda não introspectamos em nossos pensamentos e sentimentos esse genocídio nacional que, anualmente, ceifa milhares de vidas humanas.
A cada dia, a cada “feriadão”, resultante de datas comemorativas, tais como o Natal, o Ano Novo, o Carnaval, os feriados históricos, os religiosos, ficamos “perplexos” diante do número de acidentes, de feridos e mortes, nos condoemos passageiramente para, no dia seguinte, tocarmos a vida e aqueles que se foram, ficaram feridos e/ou mutilados, tornam-se mais um número da frágil estatística nacional.
Ainda agora, por ocasião do Carnaval de 2011 – cuja data no calendário é definida como os três dias precedentes à quarta feira de cinzas, dedicados a várias sortes de diversões, folias e folguedos, de que nos orgulhamos de fazê-lo como o maior espetáculo da terra e que deveria ser motivo de alegria para todos nós, a Polícia Rodoviária Federal nos dá conta que, em 5 dias, tivemos 3.500 acidentes, 2.150 feridos e 189 mortos nas estradas federais; um aumento de 32% de vítimas fatais em relação ao Carnaval do ano de 2010, e o maior dos quatro últimos anos.
Uma seqüência de acidentes, de feridos e de mortos: Em 2006, 2.236 acidentes; 1.400 feridos e 126 mortos; em 2007, 2.417 acidentes; 1.587 feridos e 145 mortos; em 2008, 2.396 acidentes; 1.472 feridos e 128 mortos; em 2009, 2.865 acidentes; 1.748 feridos e 127 mortos; em 2010, 3.233 acidentes; 1.912 feridos e 143 mortos; em 2011, até o final da noite de quarta feira de cinzas, 3.500 acidentes; 2.150 feridos e 189 mortos.
Números de guerras em apenas 5 dias, só nas estradas federais, sem contarmos as ruas, as avenidas de nossos 5.564 municípios e as nossas estradas dos 27 estados. Esses números devem ser infinitamente maiores.
São esses e outros números que, consolidados, registram que no mundo, anualmente, segundo a Organização Mundial de Saúde, morrem em torno de 1 milhão e 300 mil pessoas de acidentes de trânsito; 50 milhões ficam feridas, com despesas da ordem de US$ 100 bilhões de dólares.
São esses números que mostram que no Brasil, de 190 milhões que nós somos, 8 milhões, por ano, tem algum tipo de colisão e atropelamento; que registramos 1 milhão e meio de acidentes trágicos; que 500 mil pessoas ficam feridas; que 230 mil são internadas em hospitais; que 140 mil ficam inválidas; que 62 mil morrem (170 por dia); que gastamos R$ 40 bilhões de reais em despesas médico-hospitalares, judiciais, seguros e previdenciárias.
A situação é tão grave que a ONU – Organização das Nações Unidas estabeleceu, durante sua Assembléia Geral, em 2 de março de 2010, a Década de Ações Para a Segurança no Trânsito de 2011 a 2020, com a meta de reduzir acidentes de trânsito em todo o mundo.
Na resolução adotada, os 192 países membros da ONU solicitam à OMS – Organização Mundial de Saúde, em cooperação com outros parceiros, a elaboração de um Plano Diretor para guiar as ações nessa área durante os próximos 10 anos e que, cada um desses países estabeleçam metas nacionais para a redução de acidentes até o final do período correspondente à Década.
Até quando vamos nos manter na inércia vendo os nossos cônjuges, filhos, netos, amigos, parentes, vizinhos, semelhantes, morrerem sem nada fazer? O Brasil não pode ficar a reboque dessas ações. Nós, representantes do povo no Congresso Nacional, temos a obrigação, o dever de arregaçar as mangas para defendê-lo, quem sabe com o estabelecimento de uma Política Nacional de Segurança no Trânsito, fazendo o que tiver que ser feito, alterando, modificando, revendo, aperfeiçoando a legislação que trata do assunto, em especial o Código de Trânsito Brasileiro e legislação correlata e/ou superveniente.
Carlos Alberto Lopes foi subsecretário de estado de Governo, formulador e ex-coordenador-geral da Operação Lei Seca e é deputado federal
