DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO E FAMÍLIA DESEJAM A TODOS UM FELIZ ANO NOVO

Ao aproximar-se o Ano Novo, o deputado Dr. Carlos Alberto e sua família, desejam a todos os seus familiares, amigos e eleitores amigos um Ano Novo de paz, saúde, amor e prosperidade. Que as bençãos do Senhor possam estar sempre presentes em seus lares, em seus recintos de trabalho, almas, mentes e corações. Com um fraternal abraço amigo do
Carlos Alberto Lopes

NOTA DE AGRADECIMENTO

Tentando me refazer da grande perda da minha querida mãe LAURA DA SILVA LOPES, agradeço as manifestações de carinho por ocasião de seu sepultamento no Cemitério de Inhaúma, no dia 26 próximo passado, de tantos quantos lá estiveram para levar-me as condolências. Agradeço a todos os meus familiares, aos meus amigos das Supervisões Regionais e da Secretaria de Estado de Governo, aos meus amigos da Operação Lei Seca, Barreira Fiscal e SOS Saúde, aos meus amigos de Itaboraí, aos meus amigos pessoais, as dezenas de e-mails que recebi de tantos outros amigos, aos amigos do face, muitos que não conheço, que me enviaram palavras de alento, enfim a todos que este espaço não me permite agradecer detalhadamente, pelo que peço desculpas por não nominá-los. Que Deus possa abençoar-vos a todos para que, com saúde, ao lado de todos os que lhes são caros, possam continuar a desfrutar do milagre da vida. Aproveito a oportunidade para desejar a todos um Feliz Ano Novo, com paz, fraternidade e AMOR.

Com enorme carinho e emoção, aceitem um fraternal abraço amigo do

Carlos Alberto Lopes

ACRÓSTICO PARA LAURA - Por Carlos Alberto Lopes

L aura da Silva Lopes
A amiga de todas as horas
U ma mulher guerreira, sem temores
R ara pedra preciosa que guardaremos em nossa história
A mou e foi amada por tantos quantos que com ela conviveram

D eixa-nos depois de 92 anos
A té que nos encontremos quando Deus quiser

S entiremos a tua falta com saudades
I remos, no entanto, te amar sempre
L ouvando o teu nome no Senhor
V ivenciando a tua memória
A mor, amor, amor...

L iberdade para a tua nova caminhada
O nde estiveres lembra-te de nós
P erdão pelas faltas que te cometemos
E xorta o Pai em nosso nome
S erás sempre por nós louvada

Carlos Alberto Lopes é filho, com muita honra, de Laura da Silva Lopes

NOTA DE FALECIMENTO

Cumpro o doloroso dever de comunicar a todos os meus familiares e amigos que ontem - 26 de dezembro de 2011 - aos 92 anos, faleceu a minha grande amiga LAURA DA SILVA LOPES, minha queridíssima mãe, exemplo de vida.

Rogo a Deus, na unidade da Santíssima Trintade, que é o Pai, o Filho e o Espírito Santo, que a receba aconchegantemente em SUA Morada para que, iluminada, possa continuar a sua caminhada.

Louvado seja Nosso Senhor Jesus Cristo que no último suspiro que lhe concedeu, o fez mansamente, não a deixando sofrer.

Descanse em paz, minha querida confidente e amiga.

Estiveste, estás e estarás SEMPRE conosco.

O teu corpo se vai, mas a tua alma estará sempre em nossas mentes e corações.

Ouve-me, mãe: saudades eternas do teu companheiro e amigo, com extremado carinho,

Carlos Alberto Lopes

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO DEFENDE QUE ORÇAMENTO DA UNIÃO PREVEJA VALORES PARA ATENDER A MELHORIA DAS APOSENTADORIAS E DAS PENSÕES

O deputado Dr. Carlos Alberto defendeu que o Orçamento Geral da União que está para ser aprovado pela Câmara dos Deputados contenha recursos para melhorar os valores das aposentadorias e das pensões. Segundo o Ministério da Previdência Social, o Brasil tem 27 milhões de aposentados e pensionistas regidos pelo Regime Geral de Previdência, ou seja, que recebem pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. De acordo com o deputado, os aposentados e pensionistas têm perdido o poder aquisitivo. Nos últimos 15 anos, segundo estudos da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP), 4 milhões e meio de aposentados do INSS que recebiam mais de um salário mínimo passaram a receber apenas o piso. Esses mesmos estudos apontam que 18 milhões e 300 mil aposentados no País recebem apenas o salário mínimo. Sobre o assunto, o deputado disse: "Não é justo que estejamos prevendo recursos no orçamento para aujmentar o salário mínimo e diversos salários de vários segmentos dos 3 Poderes, a partir do ano que vem e não coloquemos recursos para os aposentados e pensionistas, sobretudo no momento em que esses homens e mulheres, que tanto contribuiram para o País, mais precisam com a aquisição de remédios, planos de saúde e outras despesas inerentes à velhice".

SONHO QUE UM DIA O NOSSO PAÍS POSSA AGIR ASSIM:

Dias antes do jogo entre Benfica e Sporting (1-0), a Coca-Cola decidiu pôr à prova a honestidade dos adeptos.

No estádio da Luz, perto das bilheteiras, foi deixada uma carteira no chão com um cartão de sócio do Sporting e um bilhete para o dérbi do passado sábado. O objectivo era perceber se as pessoas iriam devolver a carteira ou ficar com ela.

95% das pessoas devolveram a carteira, atitude que foi filmada por várias câmaras ocultas. Para recompensar a honestidade daqueles que não se deixaram tentar, a Coca-Cola ofereceu um bilhete para o jogo.

No sábado, antes do apito inicial, o vídeo foi exibido nos ecrãs gigantes do estádio da Luz, perante os aplausos de mais de 60 mil pessoas.
Numa altura em que os portugueses se preparam para enfrentar inúmeras medidas de austeridade, a Coca-Cola quis divulgar uma mensagem diferente:
"Há razões para acreditar num mundo melhor."

O BALÃO QUE SALVA VIDAS - Por Carlos Alberto Lopes

Qual o bem mais precioso que um ser humano pode ter? Uma mansão, um automóvel importado, um anel cravejado de brilhantes, um jatinho particular?
Certamente que não.
Quando faço as minhas palestras sobre a gravíssima questão álcool x direção, que mata mais do que em guerras, por ocasião dos debates, uma resposta é uníssona: A VIDA, complementada por uma frase: “uma vida não tem preço”.
Pois bem, quando introduzimos o balão como um dos dispositivos da política pública Operação Lei Seca, aqueles que eram contra as nossas operações, diziam: “o governo quer aparecer”.
E eu, como um dos formuladores dessa política pública e seu ex-coordenador geral, pacientemente, explicava: “o balão tem duas funções básicas: a primeira, a de segurança, porque o cidadão quando dirige em alta velocidade, ao avistar o balão iluminado à noite, automaticamente, diminui a mesma, preservando a sua vida e a dos seus semelhantes; a segunda, a da presença do aparelho estatal nas ruas, evitando as blitz falsas utilizadas pela bandidagem para roubar, assaltar e/ou matar.
Tem outros papéis, que só fui descobrir após alguns meses de nossas operações, revelados por alguns amigos, quais sejam: o da conscientização e o da inibição.
Os amigos quando me encontram dizem: “quando a gente vê aquele balão treme nas pernas”.
E eu sempre pergunto: mas por que? “Porque quando a gente avista o balão, se bebeu, reza para não ser abordado, eis que sabemos que não tem “jeitinho” e nem “carteirada”.
Numa oportunidade, estávamos na Av. Brasil, quando avistamos um cidadão que vinha em alta velocidade e quando viu o balão parou a uns 50 metros da nossa Operação. Ficamos observando os seus movimentos. As luzes do carro se apagaram e o cidadão ficou inerte no carro. Passados alguns minutos fomos observar o que havia acontecido. O cidadão estava em coma alcoólico e tivemos que leva-lo às pressas para o hospital.
O balão salvou mais uma vida, dentre as milhares que já salvamos ao longo de quase 3 anos de atividades ininterruptas, todos os dias da semana.
Vidas que já vem sendo salvas em 11 estados da federação brasileira, em razão da adoção por eles desta política pública deflagrada pioneiramente no estado do Rio de Janeiro.
Política pública que deu eficácia à Lei Federal nº 11.705, de 19 de junho de 2008, porque, como sabemos, as leis que não são seguidas de políticas públicas, tornam-se letras mortas.
Política pública que até aqui já abordou 650 mil cidadãos; multou, à contra-gosto, 120 mil; rebocou 30 mil veículos; recolheu 50 mil habilitações; fez 580 mil testes, tudo em nome da preservação da vida humana.
Que neste Natal, e no Ano Novo que está por vir, possamos embarcar no novo balão que deverá subir aos céus para conscientizar aqueles que ainda não perceberam que a Operação Lei Seca não é contra a bebida e sim a favor da vida.
Feliz Natal para todos!

Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN/RJ

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO DESEJA A TODOS UM FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE ACABA COM A FILA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS

O deputado Dr. Carlos Alberto apresentou Projeto de Lei que altera a Lei Federal nº 10.048/2.000, que trata do atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados para idosos (igual ou superior a 60 anos), gestantes, lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo e pessoas portadoras de deficiência.

Segundo o deputado, embora haja previsão legal em priorizar o atendimento a essas pessoas, o fato é que, na prática, colocam-se placas com inscrições de "atendimentos exclusivos com filas especiais", que em nada agilizam o atendimento, ficando essas pessoas, muitas vezes, mais tempo esperando do que as filas consideradas normais.

Para o deputado o espírito da legislação vigente não está sendo cumprido, qual seja o de essas pessoas serem atendidas IMEDIATAMENTE, na frente daqueles que estão em qualquer fila.

Assim é que o Projeto de Lei apresentado pelo deputado preve que os órgãos públicos e privados deverão orientar para que as pessoas acima mencionadas possam ser atendidas em quaisquer filas.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE BENEFICIARÁ OS TAXISTAS

O deputado Dr. Carlos Alberto apresentou um Projeto de Lei que altera e disciplina a Lei Federal nº 12.468/2011, esta que regulamentou a profissão de taxista, para tornar obrigatório o uso de taxímetros, com medições baseadas em GPS, conectadas a centrais de autenticação e aferição via GPRS, cujas tecnologias empregadas, num único sistema integrado, com múltiplas funções, em um único dispositivo, facilitarão em muito as atividades dos taxistas no dia-a-dia, a saber:

1)Modernização dos processos de despacho com benefício para o usuário final do serviço, que terá o tempo de atendimento bastante diminuído;

2)Atualização e aferição das matrizes tarifárias de forma remota, através de acesso aos servidores de validação de tarifas dessas entidades credenciadas;

3)Monitoramento de toda a frota pelo poder publico e pelo Sindicato, Associações e Cooperativas em tempo real;

4) Geração de dados que permite o monitoramento das condições de tráfego de toda a cidade em tempo real, que contribuirá para a fluidez no trânsito;

5)Veiculação autorizada de mensagens dirigidas a um ou a todos os veículos, inclusive de várias frotas, em tempo real;

6)Veiculação de mensagens e conteúdos publicitários ou de interesse público geo-referenciados;

7)Reserva de espaço de divulgação de conteúdos de comunicação do poder publico em todas as frotas circulantes, sem custo para o mesmo;

8)Maior segurança para os usuários e os taxistas, estes que terão seus veículos monitorados em tempo real, que poderão acessar as centrais instaladas, em caso de emergências;

9)Término de atividade pirata, pela autenticação dos dispositivos através da web(internet), em servidores de autenticação das entidades credenciadas, de forma a evitar o exercício dessa atividade de transporte publico de formam não autorizada pelo poder concedente;

10)Implantação do Sistema sem custo para os taxistas, eis que serão bancados pelas mensagens e conteúdos publicitários veiculados, com a possibilidade, inclusive, de geração de receita adicional através de comissões de veiculação de material publicitário nesses dispositivos.

A propósito do Projeto de Lei apresentado, o deputado Dr. Carlos Alberto, diz: “Precisamos enfrentar o desafio que temos pela frente para modernizar as tecnologia utilizadas em veículos de aluguel no Brasil, para fazer frente a demandas dos milhões de visitantes que termos por ocasião da Copa das Confederações, Encontro Mundial da Juventude, Campeamento Mundial de Judô, estes em 2013; Copa do Mundo em 2014 e Olimpíadas em 2016. Os taxímetros atualmente utilizados se baseiam em tecnologia ultrapassada, que não permitem a oferta de facilidades, decorrentes da conectividade entre WEB (internet) e o processo de medição realizado através da obtenção de coordenados pelo uso do GPS. Não é possível que sejamos a 5ª economia do mundo em potencial e estejamos prestando serviços de taxi de 5ª categoria.”

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO É RECEBIDO PELA ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS

O deputado Dr. Carlos Alberto foi recebido pelo presidente da Federação e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro, Marcos Diaz, no dia 16 de dezembro de 2011. Na oportunidade, representantes de taxistas participaram do encontro, em busca de soluções conjuntas para a reorganização desse sistema de serviços, de fundamental importância não só para a população do estado do Rio de Janeiro, como para os milhões de turistas que virão para o Brasil participar de mega eventos, como: Rio + 20, em 2012; Copa das Confederações; Encontro Mundial de Jovens; Campeonato Mundial de Judô, em 2013; Copa do Mundo, em 2014; e Olimpíadas, em 2016.O deputado Dr. Carlos Alberto apresentou os projetos que pretende desenvolver para os taxistas nas áreas de saúde; educação; habitação; sistema único de georeferenciamento, entre outros. Discutiu-se, também, a idéia de criar-se uma cooperativa de crédito para os taxistas, a fim de viabilizar recursos para os projetos a serem desenvolvidos, sem prejuízo de conseguir-se financiamentos subsidiados pelos órgãos governamentais competentes.

DEPUTADO DR. CARLOS DÁ ENTREVISTA DE 10 MINUTOS A TV CÂMARA SOBRE UPPs

O deputado Dr. Carlos Alberto concedeu entrevista à TV Câmara sobre as UPPs - Unidades de Políticas Pacificadoras, oportunidade em que fez um retrospecto dessa política pública, desde a 1ª UPP instalada na Comunidade Santa Marta, em Botafogo, no Rio de Janeiro, da qual participou como subsecretário de estado de Governo, coordenando equipes da Secretaria de Estado de Governo, que para lá foram destacadas para fazer um levantamento sócio-econômico, a fim de verificar quais as necessidades emergenciais para o estabelecimento de políticas públicas sociais e econômicas que pudessem resgatar a cidadania dos seus moradores, dando-lhes dignidade e oportunidade de trabalho e auto-sustentabilidade. Na entrevista o deputado fez um retrospecto das UPPs existentes, as suas dificuldades, os benefícios que foram oferecidos, o número de comunidades atendidas com seus respectivos habitantes, o número de policiais empregados, o número de redução do índice de criminalidade e violência. O deputado propôs a federalização das UPPs, como forma de neutralizar a migração dos traficantes e milicianos, os quais, ao se verem acuados pela polícia do Rio de Janeiro, transferem-se para outros municípios do estado e/ou para outros estados da federação. Ao falar sobre Reforma Ministerial, que vem sendo defendida pelo próprio governo, em razão da existência de 39 ministérios (ministérios + secretarias com status de ministérios), com superposição de atividades, o deputado sugeriu a criação do Ministério da Segurança Pública que, segundo o deputado, juntamente com o da Saúde e o da Educação, constituem-se nos pilares básicos da cidadania, do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida de um povo.
A entrevista gravada irá ao ar no próximo dia 16 de dezembro - 6a feira - às 8:15; 13:30 e 20 horas.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO PEDE A MINISTRO DA SAÚDE PARA LIBERAR RECURSOS PARA ITABORAÍ

O deputado Dr. Carlos Alberto, por ocasião da audiência pública realizada em 07 de dezembro, com o Ministro da Saúde - Alexandre Padilha - oportunidade em que o ministro explicitou o Plano de Combate ao Crack, solicitou que fosse liberada a emenda no valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), nos seguintes termos: "Ministro, como ex-subsecretário de estado de Governo, formulador e ex-coordenador geral da política pública Operação Lei Seca, por solicitação do governador Sérgio Cabral, que vem salvando milhares de vidas, já sendo implentada em 11 estados da federação brasileira, e como cidadão itaboraiense peço, encarecidamente, liberar a emenda já autorizada pela presidente Dilma Roussef, no valor de R$ 1.500.000,00 para construção de clínicas de saúde em Itaboraí. Tal solicitação se deve a instalação do COMPERJ, que levará para Itaboraí milhares de cidadãos que precisarão fundamentalmente de saúde."

O deputado esclareceu que essa emenda de R$ 1.500.000,00 refere-se a este ano, fora as que já apresentou para o ano que vem no valor global de R$ 10 milhões para várias áreas do município.

O deputado solicitará também ao ministro Padilha a disponibilização de um "consultório de rua", que se constitui de uma van, com médicos, enfermeiros, psicólogos e lideranças locais, para atender aos usuários de drogas, que é uma das ações do mencionado Plano de Combate ao Crack.

O deputado Dr. Carlos Alberto disse ainda que, com a instalação do COMPERJ, com o número crescente de emprego de mão de obra masculina nas obras, teve notícia que começa a surgir, infelizmente, as "indústrias" das drogas e da prostituição em Itaboraí, as quais, se não cuidadas, aumentarão a criminalidade e a violência já existentes.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO TEM ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL O DIA

Em resposta aqueles que vem criticando a Operação Lei Seca, mormente os que se consideram acima das leis, tentando dar "carteiradas" e "jeitinhos", o deputado escreveu o artigo intitulado "ALHOS E BUGALHOS", que foi publicado dia 06 de dezembro, na coluna Opinião, às folhas 22. Segundo o deputado, todos aqueles que fizerem críticas destrutivas por essas razões, receberão a devida resposta, porque "não é possível que essas pessoas, que tem poder de influir no inconsciente coletivo, queiram desmoralizar um trabalho sério, realizado por cerca de 200 agentes que todos os dias, há 30 meses, vão para as ruas nas madrugadas, colocando muitas vezes as suas vidas em risco para salvar as de seus semelhantes. Isto é um desrespeito, uma covardia com aqueles que não tem voz. Eu os defenderei, para que esses intrépidos guerreiros da madrugada possam continuar a salvar milhares de vidas . A sociedade brasileira não aceita mais esses tipos de procedimentos. Exemplo disso é a aprovação da Operação Lei Seca pela população do Rio de Janeiro com 97%. Vamos em frente INTRÉPIDOS GUERREIROS DAS MADRUGADAS!!! Eu estou com vocês. Os cidadãos de bem estão com vocês".

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO REVERENCIA O DIA NACIONAL DO SAMBA - 2 DE DEZEMBRO

Ary Barroso

O deputado Dr. Carlos Alberto reverenciou o Dia Nacional do Samba. Para aqueles que não sabem porque foi instituída esta data, o deputado informa que o saudoso Ary Barroso, um dos maiores compositores brasileiros de todos os tempos, que nunca tinha ido à Bahia, compôs o samba "Na Baixa do Sapateiro", que em um dos seus versos diz: na Baixa do Sapateiro eu encontrei um dia, a morena mais frajola da Bahia...". Após o sucesso, um dia, Ary Barroso foi a Bahia no dia 2 de dezembro. Em razão disso o vereador baiano Luiz Monteiro da Costa propôs que todo dia 2 de dezembro fosse comemorado como Dia Nacional do Samba.

O deputado fez referências elogiosas a vários sambistas, dentre outros: Da. Ivone Lara, Jovelina Pérola Negra, Beth Carvalho, Elza Soares, Zeca Pagodinho, Martinho da Vila, Monarco, Cartola, Candeias, João Nogueira.

Àqueles que vivem dizendo que o samba está morrendo, o deputado responde: "O samba, genuinamente brasileiro, jamais morrerá porque as suas letras retratam o dia a dia dos acontecimentos dos cidadãos do mundo. O samba promove o maior espetáculo da terra que é o Carnaval. O samba é cultura, história, geografia, educação, literatura, emoção, alegria, lazer, dentre tantos outros atributos que se lhes possa dar. O samba, os seus compositores e intérpretes merecem todas as nossas homenagens por tudo o que representa o nosso País. Parafraseando a canção, digo: "quem não gosta de samba, bom sujeito não é, é ruim da cabeça, ou doente do pé". Viva o samba brasileiro". O samba referência para o deputado é "Aquarela do Brasil", que diz: "Brasil, meu Brasil brasileiro, meu mulato insoneiro, vou cantar-te nos meus versos. O Brasil samba que dá, bamboleio que faz gingar, o Brasil do meu amor, terra de Nosso Senhor... ".

CONSTITUIÇÃO NÃO ESQUECIDA - Por Carlos Alberto Lopes

Constituição Parte II

O extraordinário na democracia é a admissão do princípio do contraditório, do debate, da discussão em termos elevados, do esclarecimento.
É com base nessas premissas que peço vênia ao ilustre articulista Gustavo Alves Pinto Teixeira, que teve o seu artigo “Constituição Esquecida” publicado no Jornal O Globo, edição de 29 de novembro de 2011, às folhas 7, na coluna Opinião para, respeitosamente, como ex subsecretário de estado de Governo, formulador e ex-coordenador geral da política pública Operação Lei Seca, prestar alguns esclarecimentos, a fim de que a população não imagine que ao longo de 30 meses ininterruptos estamos descumprindo a nossa Constituição Federal. Isso seria inaceitável.
Quanto aos princípios constitucionais fundamentais, a política pública Operação Lei Seca, observa a cidadania e a dignidade da pessoa humana; a uma porque respeita os cidadãos que aborda em suas ações, eis que, como bem disse o articulista, convida-os a fazer o teste do etilômetro, procedimento que chamo de “abordagem cidadã”, não havendo intimidação, aliás alvo de elogios constantes por parte dos abordados; a duas porque, ao trabalhar incessante e diuturnamente para salvar vidas preventivamente, defende a dignidade humana, já que os feridos, mutilados e/ou mortos perdem as suas dignidades, por mais que queiramos contraditar.
A regra da presunção da inocência é absolutamente compatível com o convite para fazer o teste do etilômetro, justamente porque, como também observa o artigo, “quem não deve não teme”. Se o cidadão não bebeu, e isso só poderá ser constatado com a realização do teste, porque negar-se a fazer o teste? O agente ao fazer o teste, até que saia o seu resultado, presume a inocência do cidadão.
Diante da calamidade, da tragédia, do genocídio que ocorre no mundo em relação aos acidentes de trânsito, que mata mais do que em guerras, cujas mortes só são superadas pelas doenças do coração e de câncer, com 1 milhão e 300 mil mortos, até que os fins justificariam os meios, mas não é o caso.
A Operação Lei Seca atende as legislações constitucional e infra-constitucional. Atende a Constituição, a Lei Federal n. 11.705, de 19 de junho de 2008, ao Código de Trânsito Brasileiro, entre outras.
Peço vênia para ponderar que não consigo entender a tese de que é preciso esperar acontecer acidentes, que poderão ocasionar ferimentos, mutilações e/ou mortes para depois fazer a abordagem.
Assim também não entendeu o Supremo Tribunal Federal que, recentemente, decidiu que o condutor de veículo alcoolizado, mesmo que não produza acidentes, comete crime.
Os especialistas na análise de acidentes de trânsito são pródigos em afirmar que mais de 50% de acidentes de trânsito ocorrem em razão da trágica mistura álcool x direção.
Nesse sentido, é necessário, sim, demonstrar que a mulher de César não basta ser honesta, tem de parecer honesta.
O benefício da inocência até prova em contrário é absolutamente respeitado pelos procedimentos da Operação Lei Seca. Todo o agente da política pública em questão, até o resultado do teste, presume a inocência do condutor do veículo, não o acusando informal ou formalmente em nenhum momento.
As acusações administrativas ou criminais, como estabelecem as leis, respeitam o devido processo legal, conforme graus de alcoolemia registrados no etilômetro, com os assentamentos devidos e encaminhamentos aos órgãos competentes, não havendo, portanto, excessos da máquina estatal.
À assertiva do articulista de que há “anseios da coletividade de que devamos ter leis que eficazmente resguardem a vida no trânsito, ainda mais quando esta se vê ameaçada pelo fatal binômio álcool-direção”, posso confirmar com o resultado de uma pesquisa realizada pelo IBPS - Instituto Brasileiro de Pesquisa Social para a Revista VEJA Rio, que apontou que 97% da população do Rio de Janeiro aprova a Operação Lei Seca, porque vem salvando milhares de vidas, tornando-se referência nacional, que já vem sendo estudada e/ou operacionalizada por 11 estados da federação brasileira
Observo ao eminente advogado que a Operação Lei Seca tem dois focos: o da fiscalização e o da conscientização que é realizada admiravelmente pelos nossos cadeirantes, todos que foram vitimados porque beberam e foram dirigir ou por alguém que bebeu.
Como podemos observar, a Constituição não foi esquecida; nem os seus princípios constitucionais; nem o estado democrático de direito; nem o devido processo legal; nem a presunção de inocência; nem o exercício da democracia, que me permite externar esclarecimentos a população, em nome da preservação da vida, esta muito mais importante do que quaisquer pontos de vista diferenciados.
Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN/RJ

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO PARTICIPA DA XII CONFERÊNCIA DAS CIDADES PARA DISCUTIR A ERRADICAÇÃO DOS LIXÕES

O deputado Dr. Carlos Alberto participou no dia 29 de novembro, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, da XII Conferência das Cidades, cujo tema principal foi a erradicação dos lixões até 2014 das cidades do nosso País.
Para o deputado, ainda que 58% do total do lixo produzido no Brasil, em torno de 60 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos por ano, tenha a destinação correta; que nas principais cidades a coleta possa chegar a 98% desse volume total, muito há ainda que se fazer para erradicar os 4.216 lixões existentes em nosso País, sem qualquer tratamento, com graves conseqüências para a saúde da população, sobretudo nos municípios mais pobres, que não tem condições de arcar com os custos de construção de um aterro sanitário que gira em torno de R$ 4 a 5 milhões.
O deputado ressalta que a solução é o cumprimento da Lei Federal n. 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que dispõe que todas as prefeituras terão de contar com planos de gestão de resíduos até agosto de 2012, sem o que não conseguirão aporte de recursos do Ministério das Cidades para financiamento de consórcios entre os municípios, cujo valor estimado é da ordem de R$ 9,6 bilhões.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO TOMARÁ POSSE NO PARLAMENTO DO MERCOSUL

O deputado Dr. Carlos Alberto tomará posse na próxima 6a feira, dia 2 de dezembro, em Montevidéu, no Uruguai, juntamente com mais 36 parlamentares brasileiros, no Parlamento do Mercosul.
Na oportunidade deverão ser aprovadas as mudanças regimentais e o aumento do Parlasul para 2012.
De acordo com as novas reformulações, a Argentina passará a contar com 21 representantes; o Paraguai e o Uruguai, com 18 representantes cada um; e o Brasil com 37 membros (27 deputados e 10 senadores).
É no PARLASUL que se discutem as negociações entre os 4 países que o integram.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO PARTICIPARÁ DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELO STF PARA DEBATER SOBRE A LEI SECA

O deputado Dr. Carlos Alberto participará, em data a ser definida pelo STF - Supremo Tribunal Federal, de audiência pública para debater sobre a Lei Seca. Tal audiência foi solicitada pelo ministro Luiz Fux em razão de uma ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela ABRASEL - Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento, que questiona dispositivos que proíbem a venda de bebidas alcoólicas à beira de rodovias federais.
O deputado informa que se inscreveu para participar, como expositor, quando apresentará a política pública Operação Lei Seca que, no Rio de Janeiro, vem salvando milhares de vidas.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO AGRADECE A DIRETORA GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PELA PARTICIPAÇÃO NAS AÇÕES DA OPERAÇÃO LEI SECA

Da esquerda para direta a deputada keiko Ota, a diretora geral da Polícia Rodoviária Federal Maria Alice, Deputado Dr. Carlos Alberto e o Deputado Stepan Nercessian

O deputado Dr. Carlos Alberto, em reunião ontem na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, oportunidade em que a mesma recebeu a visita da diretora geral da Polícia Rodoviária Federal - Maria Alice Nascimento Souza - que o fez para agradecer as emendas apresentadas pela mencionada Comissão em favor daquela entidade, aproveitou o ensejo também para agradecer à diretora pela participação da PRF nas ações da Operação Lei Seca, quando esta atua nas rodovias federais.
O deputado fez um retrospecto das ações da política pública Operação Lei Seca ao longo de 30 meses ininterruptos que vem salvando milhares de vidas no Rio de Janeiro.
O deputado disse que subscreveu as emendas para a Polícia Rodoviária Federal, em especial a disponibilização de recursos para a construção de uma Academia, que possibilitará uma melhor formação dos policiais rodoviários federais como uma forma de agradecer a participação desses policiais na Operação Lei Seca.