DEPUTADO DR. CARLOS REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DA OPERAÇÃO LEI SECA

 

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DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO COLOCA-SE À DISPOSIÇÃO DOS 92 PREFEITOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

 

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DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO ANALISA A RESOLUÇÃO N. 432/2013 DO CONTRAN

 

O CONTRAN - Conselho Nacional do Trânsito fez publicar hoje - 29 de janeiro de 2013 - no Diário Oficial da União, a Resolução n. 432/2013, que diminui o índice de alcoolemia para a infração administrativa de 0,10 para 0,05 miligramas por litro de ar expelido pelos pulmões verificados nos testes do etilômetro pelos condutores de veículos. Tal decisão foi tomada em razão dos estudos feitos pela ABRAMET - Associação Brasileira de Medicina de Tráfego acerca dos procedimentos médicos para fiscalização do consumo de álcool ou de substâcias psicoativas que causem dependência dos condutores de veículos. "Sem conhecer os estudos feitos pela ABRAMET em seus detalhes, conceituada Associação, imagino que os mesmos concluiram que o índice anterior de 0,10 mg/l de ar expelido pelos pulmões ainda não era suficiente para deter aqueles que insistem em beber e dirigir e haveria necessidade de frear o contínuo aumento dos acidentes de trânsito que temos conhecimento todos os dias, grande parte deles fatais. Sem prejuízo da análise tecnica-científica dos graus de alcoolemia - grande parte dos médicos dizem que qualquer ingestão de álcool já altera a capacidade motora de cada um de nós - certamente a medida tomada pelo CONTRAN vai pelo viés do "sentir no bolso", eis que, infelizmente, os cidadãos que insistem em beber e dirigir, que não são demovidos pela conscientização, só a tentativa do peso da punição financeira é que pode reduzir essa tragédia cotidiana que são os acidentes de trânsito. Entretanto, volto a insistir, somente políticas públicas como a deflagrada no Rio de Janeiro em 19 de março de 2009, com atividades ininterruptas, todos os dias da semana, como a Operação Le Seca, que no próximo dia 19 de março de 2013 completará 4 anos, poderão reduzir significativamente os feridos, os mutilados e os mortos desse verdadeiro genocídio nacional e internacional.  

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO LAMENTA PROFUNDAMENTE A TRAGÉDIA DE SANTA MARIA

 

O deputado Dr. Carlos Alberto lamenta profundamenta a tragédia ocorrida na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio grande do Sul. Para o deputado, em razão das constantes tragédias que vem ocorrendo em nosso país, como a do Circo em Niterói, quando morreram mais de 500 pessoas, já é tempo de as autoridades públicas tomarem providências preventivas para que tais fatos não ocorram, ceifando milhares de vidas e deixando as suas familias destruidas. "De quem é a responsabilidade dessas ocorrências? Como o poder público pode consentir que uma boate funcione com uma única porta de entrada e saída? Onde estavam (se é que haviam) os bombeiros civis para liminarmente atenderem esta ocorrência até a chegada dos bombeiros militares? Como permitir que se usem instrumentos que saiam fogo num local que, em função da acústica, é revestido de material altamente inflamável? Quem trará de volta os mortos dessas famílias enlutadas? Vou estudar a legislação vigente sobre o assunto para, alterando-a, com penas severas, jogar duro com aqueles que irresponsavelmente só querem saber de ganhar dinheiro, sem se preocuparem com milhares de vidas humanas, como as que estavam nessa boate de Santa Maria que, segundo a mídia, giravam em torno de mais de mil. Que Santa Maria, mãe de Deus, acolha esses filhos em seus braços, para que possam ter um novo caminho de luz. Tudo o que possa ser feito agora, não restitui a vida das centenas de seres humanos que morreram em razão da irresponsabilidade de alguns", concluiu o deputado.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO PEDE AJUDA DOS AMIGOS PARA DOAR SANGUE PARA O INCA - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER

 

O deputado federal Dr. Carlos Alberto pede ajuda de todos os seus amigos do seu blog e face para doarem sangue ao INCA - Instituto Nacional do Câncer. Tal solicitação é motivada pelos baixíssimos estoques de sangue no INCA. Os doentes de câncer, em suas cirurgias, precisam de grandes quantidades de sangue. Para doar sangue, basta que a pessoa tenha mais de 18 anos e menos de 60 anos, e pese mais de 50 kg. "Meus amigos pessoais, do meu blog, face, taxistas e intrépidos guerreiros das madrugadas, integrantes da Operação Lei Seca, VAMOS FAZER ESTA CARIDADE PARA AQUELES QUE PRECISAM SALVAR AS SUAS VIDAS", pede o deputado. 

Os endereços para doação são:

INCA - Praça Cruz Vermelha, 23 

HEMORIO - Rua Frei Caneca, 8

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO VAI A CHEFIA DA POLÍCIA CIVIL DEFENDER OS TAXIS LEGAIS AMARELINHOS DOS TAXIS PIRATAS

 

O deputado federal Dr. Carlos Alberto esteve pessoalmente na Chefia da Polícia Civil, no dia 23 de janeiro de 2013, acompanhado dos taxistas William da Barra Sol e André do Taxi (Taxinforme).

 

O deputado e os taxistas mencionados foram levar ao subchefe operacional da Policia Civil Fernando Veloso a grave questão dos taxis piratas, que a cada dia aumentam mais, e que atuam ilegal e perigosamente nos aeroportos do Galeão, Santos Dumont, Rodoviária Novo Rio, hotéis, condomínios da Barra da Tijuca, entre outros lugares, sem nenhuma segurança, eis que conduzem passageiros, muitos dos quais estrangeiros, inclusive sem habilitação.

 

Além de estarem atuando ilegalmente, através de supostas empresas, prejudicando os taxistas legalizados, comprometem seriamente a imagem dos "amarelinhos", porque cobram valores exorbitantes, quando não tem cometem ações criminosas, como a que aconteceu recentemente com uma senhora estrangeira que ao chegar ao hotel, reclamando do preço cobrado, foi arrastada por um desses "taxistas" ilegais.

 

"Precisamos, de uma vez por todas, reorganizar esse serviço de utilidade pública, a fim de que a população do Rio de Janeiro, e a que receberemos nos grandes eventos que estamos para sediar, como a Copa das Confederações; Encontro Mundial de Jovens; Copa do Mundo e Olimpiadas, possa ter uma melhoria sensível na qualidade do atendimento", concluiu o deputado. 

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO DÁ ENTREVISTA A TV O FLUMINENSE

DEPUTADO DR.CARLOS ALBERTO PARTICIPA DO 1º ENCONTRO COM TAXISTAS EM 2013 E ANUNCIA ISENÇÃO DE ICMS

O deputado Dr. Carlos Alberto participou no dia 10 de janeiro de 2013, às 13 horas, no Esporte Clube Garnier, do 1º encontro deste ano com os taxistas.

Na oportunidade, o deputado noticiou aos taxistas a prorrogação da isenção do ICMS até o dia 31 de agosto de 2016, concedida pela Lei Estadual nº 6.374, de 15 de dezembro de 2012.

"Em agosto de 2012, recebi uma Comissão de 30 taxistas no Palácio Guanabara, que reivindicavam essa prorrogação. Levei a questão ao Secretário de Estado de Governo, Wilson Carlos Carvalho, que tomou as providências junto aos Secretários de Fazenda e da Casa Civil, do que resultou o Projeto de Lei 1.884/2012, do governador Sérgio Cabral à ALERJ - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com a justificativa de que tal decisão baseou-se na necessidade de os taxistas terem condições de adquirir carros novos para melhor atender à população do Estado do Rio de Janeiro, e aqueles que nos visitarão por ocasião dos grandes eventos que teremos em nosso país, como a Copa das Confederações; o Encontro Mundial de Jovens; a Copa do Mundo e  as Olimpíadas. A mencionada isenção gira em torno de 12% do valor dos novos carros e beneficiarão em muito essa categoria profissional, disse o deputado."

O deputado também entregou em mãos do novo secretário municipal de Transportes - Carlos Osório, um ofício em que solicita a liberação de permissões para as viúvas que perderam os seus maridos e que ficaram sem condições de sobrevivência. 

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO SAI EM DEFESA DA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DA BARRA

O deputado Dr. Carlos Alberto, em atenção à solicitação das Associações de Moradores da Barra e Adjacências, irá entregar em mãos do Secretário de Segurança Pública José Mariano Beltrame o expediente abaixo:

                                        

                                      

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OPERAÇÃO LEI SECA – 1 MILHÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS FISCALIZADOS – MILHARES DE VIDAS SALVAS

Por Carlos Alberto Lopes

Até o final do ano de 2012 a política pública Operação Lei Seca, formulada e coordenada pela Secretaria de Estado de Governo do Rio de Janeiro, deflagrada em 19 de março de 2009, com ações ininterruptas durante 1.460 dias, ou 4 anos, registrou a impressionante marca de 1 milhão de condutores de veículos fiscalizados, salvando milhares de vidas (mais de 10 mil), daqueles que insistem em não compreender que a mistura de álcool e direção é a receita certa para causar graves acidentes de trânsito, com feridos, mutilados e/ou mortos.

Insisto e reitero pela enésima vez: o que salva vidas no trânsito não são as leis (Lei Seca, Código de Trânsito Brasileiro e legislação subsidiária. O que salva vidas são as políticas públicas estabelecidas pelos governantes, como o fez o Estado do Rio de Janeiro, com a Operação Lei Seca.

De 19 de março de 2009, até a madrugada do dia 6 de janeiro de 2013, 1 milhão, quatro mil e 459 motoristas foram abordados; 192.338 foram multados; 40.559 veículos foram rebocados; 82.088 motoristas tiveram as suas Carteiras Nacionais de Habilitação recolhidas, foram feitos 876.692 testes com etilômetros; 6.388 condutores sofreram sanções administrativas; e 2.429 sanções criminais.

Esses números explicam o porque da eficácia da política pública Operação Lei Seca em relação as leis, eis que, como sabemos, as leis que não são seguidas por políticas públicas tornam-se letras mortas.

Mas para isso, é preciso que os governantes entendam que há necessidade da vontade política de fazer; de investir, sim investir, porque tudo o que se possa gastar nesse tipo de política pública de salvar vidas no trânsito, tem uma relação custoxbenefício favorável ao Estado brasileiro enorme, conforme dados registrados pelos órgãos oficiais, que demonstram que, anualmente, gastamos 40 bilhões de reais com despesas médico-hopitalares, judiciais, de seguros e previdenciárias, sem falarmos no aspecto social das famílias que ficam dilaceradas com os acidentes de seus entes queridos.

Para isso, é imprescindível que se cumpra o Art. 5º da nossa Constituição Federal, que diz: “todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza”, sem que se aceitem as famosas “carteiradas” e os subornos.

Para isso, é preciso que os integrantes dessa política pública estejam impregnados do espírito da missão de salvar vidas, colocando muitas vezes as suas próprias em risco para salvar a de seus semelhantes, como o fazem os da Operação Lei Seca.

Por tudo isto, como ex-coordenador geral da Operação Lei Seca, parabenizo todos os meus queridos amigos intrépidos guerreiros das madrugadas, estimulando-os a continuar nessa nobilíssima missão.

Que Deus vos abençoe sempre.

Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN do Rio de Janeiro

DR. CARLOS ALBERTO TOMA POSSE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E REASSUME DEFINITIVAMENTE O MANDATO DE DEPUTADO FEDERAL

O Dr. Carlos Alberto tomou posse no dia 2 de janeiro na Câmara dos Deputados, reassumindo definitivamente, como titular, o mandato de deputado federal, que já havia exercido anteriormente durante 16 meses (de fevereiro de 2011 a junho de 2012).

Para o deputado, voltar a Câmara Federal é a oportunidade de dar continuidade ao trabalho feito anteriormente, defendendo questões do povo brasileiro, tais como: reforma política, com um novo sistema eleitoral, voto não obrigatório, financiamento público de campanha, para que não hajam as costumeiras negociações escusas, entre outras; reforma administrativa, com a extinção de vários ministérios, com atividades superpostas, com gastos vultosos, que poderiam ser redirecionados para as áreas de saúde, educação e segurança (não é concebível que tenhamos 40 ministérios); reforma tributária; criação do Ministério da Segurança, atualmente uma das questões mais graves do país; universalização das UPPS Unidades de Polícia Pacificadoras; federalização da política pública Operação Lei Seca; extinção do voto secreto na Câmara dos Deputados; extinção dos 14º e 15º salários para os deputados; ficha limpa nas 3 esferas da federação e nos 3 poderes. "O nosso país precisa verdadeiramente de um choque de gestão em tudo. A sociedade brasileira não aguenta mais tantos desmandos. Temos tudo para ser uma das nações mais importantes do planeta, mas, para isso, precisamos MUDAR. Não adianta sermos considerados o 5º ou 6º país na classificação dos mais desenvolvidos, se ainda temos cerca de 30 milhões de brasileiros na miséria, concluiu o deputado."