O ministro e presidente do STF - Supremo Tribunal Federal - Joaquim Barbosa - anunciou na semana passada que vai aposentar-se até junho.
O que teria levado o presidente do STF a requerer a aposentadoria com 11 anos de antecedência?
Recorrendo a Rui Barbosa: as nulidades.
Joaquim Barbosa deixa o STF de tanto ver triunfar as nulidades; se afasta porque fez valer, no seu sentido lato, na Ação penal 470 (Mensalão) e outros julgamentos, o Art. 5º da Constituição Federal que dispõe que: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...”.
O ministro-presidente se afasta porque o plenário do STF derrubou a condenação dos réus do mensalão por formação de quadrilha, de bandidos travestidos de autoridades, diminuindo-lhes, sensivelmente, as penas que deveriam cumprir.
O ministro Barbosa se afasta porque devido a nova composição do Tribunal tenderia a ser sempre derrotado nos embates criminais mais polêmicos.
Na tarde em que o plenário do STF derrubou a condenação dos réus por formação de quadrilha, o ministro Barbosa desabafou: "Essa é uma tarde triste para o Supremo. Com argumentos pífios, foi reformada, jogada por terra, extirpada do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida e extremamente bem fundamentada", que, diga-se de passagem, foi originada por um relatório do Procurador Geral da República.
Tarde triste para o Supremo, acrescento eu, porque, aqueles que votaram pela derrubada da formação de quadrilha, utilizando-se de exaustivos recursos e filigranas da lei, pouco estão se lixando para a Instituição STF, e sim voltados para atender aos donos do poder que os indicaram e os nomearam para chegar ao topo da magistratura brasileira, sem falar nas reciprocidades oferecidas por expoentes do mundo jurídico.
O ministro-presidente Joaquim Barbosa se afasta porque prefere perder os anéis do que os dedos (a vida), eis que dois militantes do partido governamental tornaram público que arquitetavam matá-lo, como já fizeram em outras oportunidades, inclusive assassinando um de seus quadros, o ex-prefeito de Santo André/SP, Celso Daniel.
Aqueles que criticam o presidente Barbosa por não aceitar os "rapapés aristocráticos", de truculento, intolerante, autoritário, jamais poderão dizer que o mesmo deixou de atender a máxima constitucional de que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...".
Com a saída do ministro-presidente, perde a sociedade brasileira, esta que, entretanto, acompanhará vigilante os julgamentos da mais alta corte do país daqui para a frete com maior observância do que nunca, inclusive eu.
Os poderes constituídos da Nação não são mais importantes do que o povo brasileiro, que a este devem satisfações, sim, porque o Poder emana do povo.
Recorrendo a Rui Barbosa: as nulidades.
Joaquim Barbosa deixa o STF de tanto ver triunfar as nulidades; se afasta porque fez valer, no seu sentido lato, na Ação penal 470 (Mensalão) e outros julgamentos, o Art. 5º da Constituição Federal que dispõe que: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...”.
O ministro-presidente se afasta porque o plenário do STF derrubou a condenação dos réus do mensalão por formação de quadrilha, de bandidos travestidos de autoridades, diminuindo-lhes, sensivelmente, as penas que deveriam cumprir.
O ministro Barbosa se afasta porque devido a nova composição do Tribunal tenderia a ser sempre derrotado nos embates criminais mais polêmicos.
Na tarde em que o plenário do STF derrubou a condenação dos réus por formação de quadrilha, o ministro Barbosa desabafou: "Essa é uma tarde triste para o Supremo. Com argumentos pífios, foi reformada, jogada por terra, extirpada do mundo jurídico, uma decisão plenária sólida e extremamente bem fundamentada", que, diga-se de passagem, foi originada por um relatório do Procurador Geral da República.
Tarde triste para o Supremo, acrescento eu, porque, aqueles que votaram pela derrubada da formação de quadrilha, utilizando-se de exaustivos recursos e filigranas da lei, pouco estão se lixando para a Instituição STF, e sim voltados para atender aos donos do poder que os indicaram e os nomearam para chegar ao topo da magistratura brasileira, sem falar nas reciprocidades oferecidas por expoentes do mundo jurídico.
O ministro-presidente Joaquim Barbosa se afasta porque prefere perder os anéis do que os dedos (a vida), eis que dois militantes do partido governamental tornaram público que arquitetavam matá-lo, como já fizeram em outras oportunidades, inclusive assassinando um de seus quadros, o ex-prefeito de Santo André/SP, Celso Daniel.
Aqueles que criticam o presidente Barbosa por não aceitar os "rapapés aristocráticos", de truculento, intolerante, autoritário, jamais poderão dizer que o mesmo deixou de atender a máxima constitucional de que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...".
Com a saída do ministro-presidente, perde a sociedade brasileira, esta que, entretanto, acompanhará vigilante os julgamentos da mais alta corte do país daqui para a frete com maior observância do que nunca, inclusive eu.
Os poderes constituídos da Nação não são mais importantes do que o povo brasileiro, que a este devem satisfações, sim, porque o Poder emana do povo.
