NOVA LEI SECA - ESTAMOS MALHANDO EM FERRO FRIO

 Por Carlos Alberto Lopes

No dia 21 de dezembro de 2012, a presidenta Dilma Rousseff, acertadamente, sancionou a Lei Federal nº 12.760, que altera novamente o Código de Trânsito Brasileiro.

Relutâncias à parte, por aqueles que insistem temerariamente em não obedecer às leis, porque acabam perdendo as suas vidas e tirando as de seus semelhantes, a presidenta tomou essa decisão às vésperas do Natal, com a intenção de diminuir os acidentes de trânsito em nosso país.

Ainda assim, a nova Lei Seca, que endureceu as penalidades previstas no Código, por exemplo, com o aumento significativo da multa que passou de R$ 957,70 para R$ 1.915,40; a possibilidade de provas testemunhais, por vídeos, fotos, com sinais de embriaguez dos condutores de veículos, tivemos um aumento de 38% do número de mortos no período de 21 a 25 de dezembro de 2012 em relação ao mesmo período de 2011.

No período mencionado, segundo registros da Polícia Rodoviária Federal, os acidentes nas estradas federais mataram 222 pessoas no feriadão de Natal; ou seja 50 pessoas por dia. Quantos morreram nas estradas estaduais e municipais? A conta deve ser muito maior. Quantos deverão morrer no feriadão de Ano Novo? No dia 26 de dezembro, antecedendo o Reveillon, na Via Lagos, no Estado do Rio de Janeiro, um acidente deixou dois mortos e quatro feridos.

Mas por que, ainda que haja iniciativas importantes como esta, não se consegue reduzir os números de acidentes de trânsito no Brasil?

Em razão da experiência que temos tido no Rio de Janeiro, já há quase 4 anos, de forma ininterrupta, com ações todos os dias da semana, e não episodicamente, com atividades somente nos grades eventos, em datas especiais, tipo Natal, Ano Novo, Carnaval, como ex-coordenador geral da política pública Operação Lei Seca, formulada por nós, posso afiançar, como já disse em artigo anterior, que podem fazer milhares de leis, que se não estabelecermos uma política pública nacional, que dê eficácia a essas leis, não chegaremos a lugar nenhum; continuaremos a perder os nossos entes queridos de forma trágica, com centenas de milhares feridos, mutilados e/ou mortos.

Tenho dito a uma só voz que as leis, se não forem seguidas de política públicas, tornam-se letras mortas; e políticas públicas caracterizam-se pela perenidade. Tão ou mais importante do que multar, devemos educar, sensibilizar, conscientizar, como fazemos todos os dias no Rio de Janeiro, com os nossos cadeirantes, nos bares restaurantes, casas de shows, boates.

Enquanto no Brasil, nos 12 meses posteriores a Lei Seca (junho de 2008) comparado-se com os 12 meses anteriores, conseguiu-se uma redução de 6% do número de mortes, no Rio de Janeiro, atingiu-se uma redução de 32%.

Com todo o respeito àqueles que insistem em editar leis para reduzir os acidentes de trânsito aqui e alhures, rogo aos governantes estaduais e municipais, que estabeleçam políticas públicas, com ações todos os dias, porque senão vamos continuar malhando em ferro frio.

Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN/RJ

DR. CARLOS ALBERTO DIZ QUE INTIMIDAÇÃO DO CONGRESSO JUNTO A SOCIEDADE FOI BLEFE

 

O Dr. Carlos Alberto, que reassumirá o mandato de deputado federal no próximo dia 1º de janeiro de 2013, disse ontem - 19 de dezembro de 2012 - logo após a decisão do Congresso em não votar os 3.060 vetos que estão há décadas no Congresso Nacional, que os deputados e os senadores dos governos não produtores de petróleo queriam atemorizar a população de que se tivessem que cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal, através do ministro Luiz Fux, que suspendeu a votação de urgência dos vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que estabelecia novas regras de distribuição dos royalties do petróleo, beneficiando em muito os não produtores e prejudicando vitalmente os produtores, e que só poderiam fazê-lo, conforme regimento da Câmara Federal, após a votação dos 3.060 vetos subsisstentes, num dia, nada mais seria votado, inclusive o Orçamento Geral da União, para comprometer os planos, programas e atividades do Governo Federal, de resto paralizar o Brasil, seria um suicídio parlamentar coletivo dos políticos dos estados não produtores, eis que a sociedade tem consciência de que o que não se votou durante anos e anos, não poderia ser votado em algumas horas. "Esqueceram-se", também, esses parlamentares de dizer à sociedade de que estavam blefando, porque o Governo Federal, neste casos, da não votação do Orçamento num ano para vigir no início do outro, pode governar através de duodécimos. Felizmente, os presidentes do Senado e o da Câmara Federal, com bom senso, suspenderam a votação dos 3.060 vetos, para cumprir o papel constitucional que lhes cabe, qual seja a de recorrer da decisão da mais alta corte do país, ou cumprir a decisão do STF de votar cada um dos vetos existentes, conforme ditam as normas regimentais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal",concluiu o deputado. 

MENSAGEM DE NATAL DO DEPUTADO FEDERAL DR. CARLOS ALBERTO LOPES

Queridas (dos) amigas (os) dos meus blog e face,

Natal é tempo de comemorarmos o nascimento do MENINO Jesus.

Menino que trouxe ao mundo a Bandeira do Divino de dar água a quem tem sede, pão a quem tem fome;

Bandeira que acredita que a semente seja tanta para que a mesa seja farta, que essa casa seja santa, que o perdão seja sagrado, que a fé seja infinita, que o homem seja livre, que a justiça sobreviva;

Bandeira que, assim como os três reis magos que seguiram a estrela guia, segue em frente atrás de melhores dias e tem no estandarte escrito que ELE voltará de novo e o Rei será bendito;

Conforme Ivan Lins, em seus versos cantados na BANDEIRA DO DIVINO, no site acima, que ora vos ofereço.

FELIZ NATAL e um ANO NOVO de plenas relizações,

CARLOS ALBERTO LOPES

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO DIZ QUE AINDA SE PODE ACREDITAR NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

 

"O povo brasileiro que anda tão descrente das instituições brasileiras, por todas as razões que conhecemos, ainda encontra no Supremo Tribunal Federal razões para acreditar no estado democrático de direito, como se pode observar das decisões que vem tomando, como a que foi tomada hoje, 17 de dezembro, pelo Ministro Luiz Fux, que supendeu, através de liminar, a votação que estava prevista para amanhã, 18 de dezembro, para derrubar os vetos da presidente Dilma Rousseff com relação a distribuição aos royalties do petróleo, decisão que prejudicaria em muito os estados produtores de petróleo (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo). No caso do Rio de Janeiro, que no ano que vem perderia 7 bilhões de reais e até 2020, 77 bilhões de reais."

 

Para o deputado, derrubar os vetos da presidente, que não permite que o Projeto de Lei do Senado, aprovado para ser votado em caráter de urgência, benficiando os estados não produtores, sem considerar os contratos já firmados e não considerando os 3.060 vetos que estão por ser votados, seria uma afronta à nossa Constituição Federal.

 

O Supremo Tribunal Federal, com mais esta decisão, dá uma demonstração de que nem tudo está perdido, de que o Brasil começa a fazer valer a sua lei maior que, em seu artigo 5º, caput, determina que "todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza; e no inciso XXXVI do mesmo artigo, diz: " a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada." 

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO RECEBE A VISITA DO PREFEITO HELIL CARDOSO NA FESTA DE NATAL DAS CRIANÇAS EM QUISSAMÃ

 

 

 

O prefeito eleito Helil Cardoso deu a sua honrosa presença na festa de Natal promovida pelo Deputado Dr. Carlos Alberto e sua esposa Carminha, no dia 15 de dezembro,  pelo 22º ano consecutivo, em seu sítio, em Quissamã, para as crianças de Itaboraí.

 

Helil foi calorosamente aplaudido  pelas mães e pelas crianças, quando de sua chegada ao sítio do casal, que aguardavam ansiosamente para encontrar com o Papai Noel. 

 

As crianças foram tratadas carinhosamente pelo Papai Noel, recebendo os seus brinquedos, num salão cheio de bolas de couro, bonecas, velocípedes, carrinhos, mesas de futebol de botão, bolas de voley, artigos escolares, como mochilas, estojos de pintura, entre muitos outros.

 

Após a distribuição dos brinquedos, foi servido um lanchue para as crianças, com cachorro quente e refrigerante.

 

Depois do lanche as crianças foram brincar no campinho de futebol, na cama elástica, na piscina, jogar totó, pingue-pongue, pinb-ball, sinuca.

 

À tarde foi servido um churrasco para as mães e as próprias crianças, que chegaram às 10 horas da manhã e sairam as 17 horas. Um dia feliz para as crianças de Itaboraí.

 

Perguntado pelo Jornal Itaboraí se não se preocupava com as más línguas de que estaria fazendo isto para obter votos, o deputado Dr. Carlos Alberto respondeu: "Eu e a minha espôsa Carminha, que fomos crianças pobres (ela filha de ferroviário e eu filho de garçon), e nunca tivemos brinquedos no Natal, fazemos isto há 35 anos. Aqui em Itaboraí há 22 anos. Os meus binquedos eu os fazia com caixotes de bacalhau e as bonecas de minha mulher eram feita de pano. Nós agradecemos muito à Deus por poder fazer isto a tanto tempo, ininterruptamente. Nunca fizemos isto pensando em política porque eu nem era político ainda. Fazemos isto porque sabemos quanto é duro um pai e uma mãe querer dar um presente de Natal e não ter condições; fazemos isto em agradecimento à Deus por tanto que ele tem nos dado, sem nada pedirmos; fazemos isto para agradecer a Deus pela oportunidade que Ele nos oferece em fazer uma criança feliz e ver em seu rosto o brilho da gratidão quando nos abraça e nos beija, após o recebimento do seu brinquedo de Natal. O agradecimento sincero de uma criança é uma benção de Deus."

DR. CARLOS ALBERTO APLAUDE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO, QUE ENDURECE AS PENAS DA LEI SECA

 

O Dr. Carlos Alberto, que reassumirá o mandato de deputado federal no próximo dia 1º de janeiro de 2013, já agora de forma definitiva, aplaudiu hoje a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, do Projeto de Lei nº 27/2012, da Câmara Federal, que endurece as penalidades da Lei Federal nº 11.705, de 19/06/2008, conhecida como Lei Seca, alterando dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito, para acrescentar novos meios de comprovação de que o condutor de veículo está embriagado. Segundo o deputado, atualmente apenas o teste do bafômetro e o exame de sangue podem ser utilizados como comprovação de embriaguez, e, na prática, o condutor do veículo pode se recusar a fazer tais testes. Pelo projeto de Lei que foi aprovado hoje, não é mais necessário que se comprove o estado de embriaguez do condutor, valendo as demonstrações, além dos testes de alcoolemia, o exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal e outros meios de prova admitidos em direito. O projeto também determina que as multas aplicadas sejam dobradas. Hoje em dia, quem for pego dirigindo bêbado é autuado com uma multa no valor de R$ 957,70. Se o projeto for aprovado definitivamente no plenário do Senado, este valor passa para R$ 1915,40. Perguntado se acha que o endurecimento da Lei é importante, o deputado disse  que, infelizmente, ainda há uma parcela significativa da população brasileira que só sentindo no bolso é que vai mudar o seu comportamento. “Lamento que o Congresso Nacional tenha que alterar novamente o Código de Trânsito para obrigar as pessoas a salvar as suas próprias vidas e as de seus semelhantes, muitas vezes vitimados por aqueles que bebem e dirigem, mas o que não é mais possível é perder os nossos parentes, amigos, vizinhos, filhos e netos, com 62 mil mortes no trânsito no Brasil, por ano, e ficarmos de braços cruzados. Felizmente no Rio de Janeiro, com um trabalho intenso de conscientização, tão ou mais importante do que a fiscalização, estamos conseguindo reduzir significativamente o número de acidentes de trânsito, salvando milhares de vidas (mais de 10 mil em 3 anos e meio). Os cidadãos do Rio de Janeiro entenderam que a Operação Lei Seca não é contra a bebida e sim a favor da vida. Que não precisamos deixar de beber. Só não devemos dirigir depois de ingerir bebidas alcoólicas. Simples assim.”

CONTRIBUIÇÃO AOS (NOVOS) PREFEITOS BRASILEIROS

Por Carlos Alberto Lopes

No próximo dia 1º de janeiro de 2013, 5.565 prefeitos eleitos brasileiros deverão tomar posse para conduzir os destinos de suas cidades.

Com exceção dos prefeitos das capitais brasileiras – e ainda assim as dos estados mais fortes – a grande maioria deles deverão encontrar sérias dificuldades para conduzi-las.

Mas isto não é uma novidade. Desde que me entendo por gente na administração pública, e já lá se vão 4 décadas, os nossos municípios estão sempre na pindaíba; sempre de pires nas mãos em busca de socorro junto aos seus governos estaduais e federal.

Os IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) dos municípios – que mede a qualidade de vida dos seus cidadãos – estão sempre aquém dos tributos (impostos, taxas e contribuições de melhoria) que são cobrados, como também acontece com o nosso país.

Ainda agora, o IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, que a partir de dados da OCDE – Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico e da ONU – Organização das Nações Unidas relativos a 2011, compara a carga tributária dos 30 países que mais arrecadam impostos como proporção do PIB – Produto Interno Bruto com o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano.

Pois bem, o nosso país é um dos desses 30 países que tem uma das mais altas cargas tributárias (36,02%), com o IDH de 0,718, com um Índice de Retorno de Bem Estar a Sociedade  de 134,61, ficando em último lugar entre os 30 estudados.

Para se fazer uma rápida comparação com os 2 primeiros países colocados da lista, a Austrália, primeira colocada, tem uma carga tributária de 25,60%, com um IDH de 0,929 (o melhor índice considerado é 1) e um Índice de Retorno de Bem Estar a População de 164,53. Os Estados Unidos, segundo colocado, tem uma carga tributária de 25,10%, com um IDH de 0,910 e um Índice de Retorno de Bem Estar de 163,49.

Resumo da ópera: No Brasil paga-se muito imposto e não temos o retorno devido nos serviços públicos que deveriam ser prestados pelos órgãos integrantes dos governos federal, estaduais e municipais.

Sabem por que? Porque a nossa administração pública brasileira gasta muito e mal, resultado da má aplicação dos recursos arrecadados dos contribuintes. Falta gestão.

Fazer gestão na administração pública e cuidar dela como se fosse a nossa casa.

Em nossas casas fazemos um planejamento de vida; preparamos um orçamento anual

de quanto podemos gastar com empregada (s); com água; luz; telefone; alimentação; educação; saúde; transportes; aluguel; vestuário, entre outras. Estamos sempre atentos e preocupados em diminuir as despesas de forma reacional e, se possível, aumentar a receita, quem sabe atuando em mais de uma atividade.

Na administração pública, os prefeitos e suas equipes precisam TRABALHAR de forma competente, eficaz, todos os dias que Deus nos dá, racionalizar a equação RECEITA X DESPESA, a fim de não termos, como na maioria das prefeituras brasileiras, em seus orçamentos, 90% com gastos de custeio (pessoal, materiais, serviços) e 10% (quando muito) com investimentos (obras, saúde, educação, segurança, transportes, habitação, saneamento, entre outros), sob o falso argumento de que não há dinheiro.

É que na nossa casa o “dinheiro é nosso” e na administração pública o “dinheiro é da viúva”, não é assim que se diz? Gestores públicos, população em geral, o dinheiro não é da viúva; o dinheiro é meu, é vosso, que pagamos os tributos (impostos, taxas e contribuições de melhorias) para termos o direito de ter uma melhor qualidade de vida.

Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN / RJ

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO PRESTA ÚLTIMA HOMENAGEM A OSCAR NIEMEYR

NIEMEYER PENSAVA QUE ERA ATEU E COMUNISTA

Por Carlos Alberto Lopes

Com todo o respeito àqueles que não crêem em Deus e os que ainda defendem o Sistema Social, Político e Econômico desenvolvido teoricamente por Karl Marx e proposto pelos partidos comunistas como etapa posterior ao socialismo, rótulos à parte, Oscar Niemeyer que, por divergências, deixou de sê-lo, na minha visão, não era nem uma coisa, nem outra.

A genialidade de suas obras arquitetônicas brasileiras e internacionais, por nós conhecidas, preteria a razão em favor da imaginação, da inspiração, para colocar a leveza das mesmas soltas “no ar”, como se estivessem flutuando; inspiração que vem dos deuses e que só é dada aos gênios, tornando-os imortais.

Assim foi o côncavo e o convexo do Congresso Nacional, representando a Câmara dos Deputados e o Senado Federal; a Catedral de Brasília, concebida em forma de uma coroa de espinhos com dezesseis pilares, com os apóstolos João, Lucas, Marcos e Mateus, em sua entrada e a cruz encimando-as; as colunas suspensas do Palácio da Alvorada, que eram o elemento arquitetônico mais importante desde as colunas gregas; o memorial à JK (Juscelino Kubitschek), colocando-o o ex-presidente nas nuvens, dentro de uma foice e um martelo, em Brasília, para, ainda que decepcionado com os caminhos do comunismo, prestar a sua homenagem; a mão aberta gigantesca de concreto sobre a qual escorre sangue no Memorial da América Latina, em São Paulo, que remete ao sofrimento dos povos da região; a Pampulha, onde funciona a Igreja São Francisco de Assis, em formato de montanhas, em Minas Gerais, dentre as mais de 500 obras e projetos pelo mundo afora.

Aqueles que o criticavam denominando-o de “arquiteto de palácios”, dos ricos, esqueceram-se que o “iluminado” Oscar, na impossibilidade de mudar os sistemas sociais, políticos e econômicos a sua feição, os concebia com funções sociais de serem museus, igrejas, escolas, passarelas (como a da Rocinha, na favela do mesmo nome), como o Sambódromo, os CIEPES, para que todos, de todas as classes sociais e credos, pudessem acessá-los ao mesmo tempo.

“Partir do princípio de que a arquitetura dos pobres tem que ser necessariamente pobre num ambiente de contrastes é uma forma de discriminá-los, de não sinalizar para a mudança”, disse ele sobre o projeto que fez para o seu próprio motorista, morador da Rocinha.

As obras públicas de Niemeyer, permitem a democratização dos espaços palacianos, episcopais, educacionais, econômicos, políticos e sociais, que jamais poderiam ser acessados se não fossem concebidos pelas mãos abençoadas e flutuantes do gênio sobre as pranchetas, que os riscava com a leveza das curvas da sua mente, alma e coração, da vida, que lhe foi dada por Deus.

Oscar Niemeyer não foi ateu e nem comunista. Foi um humanista que ficará para sempre em nossos corações. Descanse em paz.

Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN/RJ