Cartel é um “acordo” explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços; divisão de clientes e de mercados de atuação, ou por meio de ação coordenada entre esses participantes, eliminar a concorrência e aumentar os preços dos produtos, serviços e obras, obtendo maiores lucros, para “dividi-los” com os integrantes dos órgãos contratantes, em prejuízo do bem estar da sociedade.
Leniência é a tolerância com o que é ilícito.
O Cartel da Leniência é a estratégia que vem sendo engendrada pela empresas, com a anuência de autoridades públicas e até por sugestão dessas, que participaram das compras, serviços e obras da Petrobras e que geraram, segundo os órgãos de controle, as maiores fraudes da história da maior empresa petroleira do País, um patrimônio nacional, pelos seus dirigentes ao longo dos anos, para serem tratadas com tolerância com os delitos que cometeram, a bem da verdade instados pelos dirigentes de uma das maiores empresas do mundo.
Alguns tem defendido o Cartel da Leniência como uma necessidade de repactuação dessas contratações com essas empresas, com os valores de mercado, sob pena de, em razão de seus poderios político, econômico e social, “parar o Brasil”. Seria trágico se não fosse cômico.
Com o Cartel da Leniência, segundo os “júris-consultos”, seria mais fácil abrandar as penas dos seus dirigentes; não puni-los com o instituto da inidoneidade para contratar com os órgãos do Estado, previsto na Lei de Licitações (Lei Federal nº 8.666/67); permitir que continuem a fornecer materiais, executar serviços e obras para a administração pública; quem sabe perdoar multas previstas em lei específica, tudo em nome do “desenvolvimento nacional”, porque essas empresas são aquelas, e só elas, que, por suas dimensões estruturais, econômicas e financeiras, tem condições de executar as grandes obras do País.
Pergunta-se: mas elas já nasceram grandes? De onde vieram os recursos que as fortaleceram?
Evidentemente que a resposta, diante do vulto das contratações, é que vieram dos cofres da Nação.
Ainda que possa parecer retrógrado e/ou estatista, quem sabe, com os bilhões e bilhões que foram surrupiados, devolvidos pelos dilapidadores da Nação, mais os outros bilhões superfaturados pelas empresas, com órgãos controladores com autonomia e isenção, pudéssemos fazer parcerias com essas empresas, sob gestão do Estado, com maioria acionária, afastando e punindo severamente os ladrões ao menor sinal de desvio de conduta.
Não me venham com a história de que o Estado é mau gestor. Temos empresas de economia mista que se tornaram referência e exemplo para o mundo. É questão de capacitar; é questão de gerenciar com competência e probidade; é questão de seriedade; é questão de não politizar as direções; é questão de querer.
O Cartel da Leniência é a estratégia que vem sendo engendrada pela empresas, com a anuência de autoridades públicas e até por sugestão dessas, que participaram das compras, serviços e obras da Petrobras e que geraram, segundo os órgãos de controle, as maiores fraudes da história da maior empresa petroleira do País, um patrimônio nacional, pelos seus dirigentes ao longo dos anos, para serem tratadas com tolerância com os delitos que cometeram, a bem da verdade instados pelos dirigentes de uma das maiores empresas do mundo.
Alguns tem defendido o Cartel da Leniência como uma necessidade de repactuação dessas contratações com essas empresas, com os valores de mercado, sob pena de, em razão de seus poderios político, econômico e social, “parar o Brasil”. Seria trágico se não fosse cômico.
Com o Cartel da Leniência, segundo os “júris-consultos”, seria mais fácil abrandar as penas dos seus dirigentes; não puni-los com o instituto da inidoneidade para contratar com os órgãos do Estado, previsto na Lei de Licitações (Lei Federal nº 8.666/67); permitir que continuem a fornecer materiais, executar serviços e obras para a administração pública; quem sabe perdoar multas previstas em lei específica, tudo em nome do “desenvolvimento nacional”, porque essas empresas são aquelas, e só elas, que, por suas dimensões estruturais, econômicas e financeiras, tem condições de executar as grandes obras do País.
Pergunta-se: mas elas já nasceram grandes? De onde vieram os recursos que as fortaleceram?
Evidentemente que a resposta, diante do vulto das contratações, é que vieram dos cofres da Nação.
Ainda que possa parecer retrógrado e/ou estatista, quem sabe, com os bilhões e bilhões que foram surrupiados, devolvidos pelos dilapidadores da Nação, mais os outros bilhões superfaturados pelas empresas, com órgãos controladores com autonomia e isenção, pudéssemos fazer parcerias com essas empresas, sob gestão do Estado, com maioria acionária, afastando e punindo severamente os ladrões ao menor sinal de desvio de conduta.
Não me venham com a história de que o Estado é mau gestor. Temos empresas de economia mista que se tornaram referência e exemplo para o mundo. É questão de capacitar; é questão de gerenciar com competência e probidade; é questão de seriedade; é questão de não politizar as direções; é questão de querer.
