O deputado Dr.
Carlos Alberto participou neste domingo, 28 de julho, em São Paulo, da Convenção
Nacional Extraordinária do Partido da Mobilização Nacional, para deliberar
sobre a fusão aprovada em Convenção anterior, na qual o deputado foi contra,
pelas razões explicitadas em matéria publicada neste blog e analisar alguns
pontos da Reforma Política. O deputado Dr. Carlos Alberto, explicita abaixo a
íntegra do pronunciamento que pretendia fazer, para o conhecimento dos
integrantes do PMN e daqueles que visitam o seu blog, eis que, na Convenção de
domingo, foi aparteado pela direção dos trabalhos, logo no início de sua fala,
para que não o fizesse. “É de
lamentar-se que numa Convenção de um Partido, deputados federais, sendo um líder
do mesmo, tenham as suas falas interrompidas, admoestados para falarem como
querem os seus dirigentes e não como pensam. Aqueles que assim pensam e agem,
de forma antidemocrática, quem sabe, agora possam ao ler o meu pronunciamento
na integra e verificar, que o âmago da questão está, sobretudo, em nós mesmos,
e não no que se possa prever e não executar, tornando-se os textos propostos em
letra morta. Com a decisão tomada pela Convenção de desfazer-se a fusão, esta
que queria um novo partido para ditar normas de “cima para baixo” e não de
“baixo para cima”, é absolutamente necessário que repensemos a nossa maneira de
tratar o exercício da democracia, em que TODOS têm o direito de externar as
suas opiniões, ainda que contrárias ao “status quo”, sobretudo em um partido
que pretende MOBILIZAR, aglutinar; ações essas que só serão possíveis se
tivermos um sentimento de união, e, para tanto, é preciso termos a humildade de
ouvir, porque não somos os donos da verdade. Foi este, em última análise, o
recado que nos veio das ruas.”
É TEMPO DE MOBILIZAÇÃO
Íntegra do pronunciamento que o deputado Dr. Carlos
Alberto pretendia fazer na Convenção do PMN, em São Paulo, em 28 de julho de
2013.
Estamos vivendo
tempos de mobilização; tempos de mobilização nacional.
Por que a
população brasileira foi às ruas, liderada pelos jovens, apartidária e
mobilizadamente?
Ao contrário do
que muitos políticos dizem; que não esperavam essas manifestações, eu, desde
que assumi o mandato no Parlamento Nacional, após os primeiros meses de
observação das pautas propostas, em dissonância com os anseios, carências e
necessidades básicas do povo brasileiro, registrei, em uma das minhas inúmeras
falas, que estávamos trilhando o perigoso caminho do distanciamento da
população; portanto, para mim, não se constituiu em surpresa as recentes e justas
manifestações dos cidadãos, em junho do corrente ano, objeto, inclusive de um
artigo meu intitulado “Estamos” cegos e
surdos”, postado em meu blog.
Os cidadãos
foram às ruas porque nós, parlamentares, de há muito, não temos correspondido
as suas expectativas; aqueles (cidadãos) dizendo em suas manifestações, em alto
e bom som, que nós não os representamos.
Os jovens estão
certos. Ainda que enfadonho, permito-me citar: serviços de saúde precários;
ensino deficiente; segurança insuficiente; falta de habitação popular; ausência
de saneamento; transporte caro e de péssima qualidade; corrupção galopante; FOME AINDA NÃO DEBELADA, dentre tantas
outras mazelas nacionais.
A justificativa
principal para o não atendimento dessas e outras necessidades é que não há
dinheiro para atendê-las a um só tempo.
Como tive a
oportunidade de dizer no meu artigo “As
distorções dos governos de coalizão”, dirigido à presidenta Dilma Rousseff
da tribuna da Câmara Federal e postado no meu blog: http://carlosalbertolopesrj.blogspot.com,
recursos existem; os governos é que gastam muito e mal.
Como justificar
a existência de 39 ministérios, para abrigar uma dezena de partidos políticos
para dar sustentação política ao governo federal, gastando 612 bilhões de
reais, com despesas de custeio, em detrimento das necessidades do povo, cuja
previsão orçamentária para 2013 é de 86 bilhões de reais?; ou seja gastamos com
a máquina pública 7 vezes mais do que com as despesas de investimentos, nas
áreas de saúde, de educação e todas as outras acima mencionadas.
Como justificar
a existência de 950 mil cargos efetivos na administração pública brasileira,
mais 23 mil comissionados?
Como justificar
a corrupção desenfreada, denunciada por muitos, em especial por mim, quando
também fui à tribuna para defender que a corrupção
tem de ser punida como crime hediondo, também explicitada no meu blog?
Como justificar
que, em uma pesquisa internacional sobre corrupção, os partidos políticos
brasileiros tenham uma rejeição de 81% da população?; ou seja, em cada 100
brasileiros, 81 nos acham corruptos.
Como justificar
a difícil situação financeira dos municípios brasileiros, em razão da
concentração das receitas tributárias na União, com o agravante das
desonerações tributárias do IPI, este que, com o IR, constituem o FPM – Fundo
de Participação dos Municípios, mais o recente veto da presidenta Dilma ao
dispositivo previsto na nova lei do FPE e FPM de que essas desonerações
ficassem por conta do governo federal? Hoje, dos 5.568 municípios, somente 682
estão em dia com as suas obrigações; a maioria está falida. E, registre-se, nós
vivemos nos municípios.
Como justificar
a desavença entre os 3 Poderes da República, sob o olhar perplexo da sociedade
brasileira, com o Executivo querendo governar através de MPs – Medidas
Provisórias, face a ineficácia do Legislativo; o Legislativo querendo usurpar
as funções do Judiciário (vide PEC 33), e o Judiciário legislando pelo
Legislativo?
Como justificar
que o Congresso Nacional de um país, tido como a 6ª economia do mundo, entre em
recesso no final de 2012, sem aprovar o Orçamento Geral da União, comprometendo
todas as ações governamentais , só o fazendo em março de 2013?
Como justificar
que este Congresso, faça um recesso branco, agora no meio do ano, sem aprovar a
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, que embasará o Orçamento para 2014?
Será que
continuamos cegos e surdos?
Ao contrário do que alguns (muitos) pensam, a Reforma
Política passa, necessariamente, pelas ações dos políticos. A meu sentir, de
nada adianta discutirmos alguns pontos da Reforma, tais como: financiamento
público; sistema eleitoral; coincidência de eleições; duração de mandatos;
coligações; entre outros, para colocarmo-os eventualmente no papel, sem que
haja efetivamente uma mudança comportamental dos parlamentares, dos integrantes
dos poderes Executivo e Judiciário.
É tempo de mobilização e de reflexão.
Mobilização Nacional, a meu ver, é a reunião de
esforços de todos e de cada um de nós na defesa dos legítimos interesses do
nosso povo, de “baixo para cima”, eis que é esse movimento que legitima os seus
verdadeiros anseios e não aquele que vem de “cima para baixo”, como querem
alguns e muitos, invariavelmente alheio aos mesmos, sem dar-lhes concretude,
eficiência e eficácia, como desejam os homens e mulheres altruístas, de boa fé,
probos, que defendem o bem comum.
Senhores convencionais, em se considerando o PMN como
o da Mobilização Nacional; considerando as recentes mobilizações da população
brasileira; considerando os princípios que norteiam os seus estatutos, talvez
este seja o momento propício para iniciarmos as transformações que o povo
brasileiro deseja, com todo o direito.
Carlos Alberto Lopes
Deputado Federal
Líder do PMN
