Discurso proferido em plenário pelo Dep. Dr. Carlos Aberto, em 26.04.2011:
"Senhor Presidente, senhora e senhores deputados,
Pela primeira vez um secretário de estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro foi chamado a falar em reunião do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos na América Latina, em Genebra.
Tal fato ocorreu no dia 18 de abril com a presença do Secretário de Estado de Segurança Pública do meu estado do Rio de Janeiro – José Mariano Beltrame - que, acompanhado do Comandante Geral da Policia Militar – Cel Mário Sérgio - estiveram naquele importante Fórum para explicitar o Projeto das UPPs – Unidades de Polícias Pacificadoras.
O Secretário Beltrame e o Comandante Geral Mário Sérgio também falaram sobre as Regiões Integradas de Segurança – RISPs, para explicar, por exemplo, as consideráveis quedas nas taxas de homicídios (de 40,6 por cem mil habitantes em 2006 para 29,8 em 2010) e de roubos de veículos (de 89,2 por dez mil veículos em 2006 para 41,2 em 2010).
A Organização das Nações Unidas avalia a possibilidade de replicar os conceitos do programa de segurança pública do Rio, com as UPPs, para as operações de manutenção de paz em países que tenham acabado de sair de guerras e para lutar contra a violência em grandes cidades de países em desenvolvimento.
Os técnicos da ONU consideram de fundamental importância 3 pontos para servir de exemplo: o primeiro foi a capacidade de um plano ser implantado sem intervenções políticas, dando autonomia ao secretário para conduzi-lo. O segundo foi a capacidade de ter de fato um planejamento de médio e longo prazo. O terceiro, a existência de equipes técnicas formando parte do grupo que elabora as estratégias no Rio.
A percepção é de que apenas a ocupação do território com uma politica capaz de mostrar que está disposta a servir é que pode recriar um clima de confiança entre a população e o Estado.
A experiência das UPPs já é analisada em outros países. Recentemente, representantes da polícia de Baltimore (EUA) estiveram no Rio para conhecer como funcionam as nossas UPPs. No Brasil, a Bahia foi o primeiro estado a replicar as UPPs, instalando uma unidade na comunidade de Calabar, entre os bairros de classe média alta de Barra e Ondina. A Polícia Militar ocupou o local no mês passado e na próxima semana a base será instalada definitivamente, com 150 policiais treinados.
Como deputado federal do estado do Rio de janeiro, quero parabenizar o governador Sérgio Cabral que chancelou o projeto das UPPs como uma política pública, em última análise um programa de governo, sem interferências políticas, hoje referência nacional e internacional, que vem ensejando consideráveis reduções da criminalidade e da violência; aumento da empregabilidade, liberdade de ir e vir dos cidadãos, antes reféns do tráfico e da milícia; enfim melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem sobretudo em comunidades carentes.
Parabenizar o secretário de estado Beltrame que, com pulso forte, dá as coordenadas para o fiel cumprimento das metas pré-establecidas e o Comandante Geral da Polícia Militar que as cumpre com eficácia e lealdade.
Muito obrigado."
