DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO RECEBE O PASTOR EDMILSON DIAS EM SEU GABINETE NO RIO

O deputado Dr. Carlos Alberto recebeu hoje o Pastor Edmilson Dias, acompanhado de seu assessor Marcos Dias, em seu gabinte no Rio de Janeiro. O deputado disse que teve muito prazer em receber o pastor Edmilson por suas realizações nas áreas social e de evangelização. "Admiro profundamente o trabalho que as igrejas evangélicas fazem nessas áreas, porque são homens como o pastor Edmilson que, independentemente das ações governamentais, sejam a nível municipal, estadual e federal, muitas vezes inexistentes, que socorrem os cidadãos mais necessitados. Defendo a tese de que esses governos, deveriam descentralizar as ações sociais, com os competentes recursos para as igrejas, porque seriam muito mais eficazes e, com certeza, atenderiam mais e melhor, sobretudo os mais necessitados. Se elas já socorrem a esses cidadãos sem nada ter dos governos, imagine-se tendo. Aqueles que poderão discordar do meu pensamento, achando que poderá haver mal versação de recursos, digo: mais do que já existem nas máquinas governamentais, dúvido; e acrescento: é só ter competência para fiscalizar. Na verdade, hoje, na grande maioria das comunidades pobres, quem atende os cidadãos "na ponta da linha" são as igrejas, que fazem das tripas coração para fazê-lo. Às críticas que são feitas a determinadas Igrejas, precisamos separar o joio do trigo. Conheço muitas Igrejas que fazem um trabalho extraordinário de evangelização para salvar vidas nas drogas, na prostituição, nas milícias, no tráfico, na criminalidade, na violência, por longa ausência de políticas públicas, as quais, quando são deflagradas, nem sempre privilegiam o aspecto social, humano, de dignidade, que todo o cidadão, filho de Deus, tem direito."

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO DISCORDA DA DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE INOCENTOU UM HOMEM DA ACUSAÇÃO DE TER ESTUPRADO 3 MENINAS DE 12 ANOS DE IDADE

O deputado Dr. Carlos Alberto externou a sua discordância em relação à decisão do STJ - Superior Tribunal de Justiça que inocentou um homem da acusação de ter estuprado 3 meninas de 12 anos de idade, sob o argumento de que as mesmas já se prostituiam antes do crime ocorrer. "Onde fica o princípio da proteção absoluta, garantido pela Constituição Federal a crianças e adolescentes? Estamos firmando jurisprudência para que outros homens estuprem menores e sejam julgados inocentes? Estamos incentivando a exploração sexual infantil para ocorrer nos grandes eventos, como a Rio + 20; Copa das Conferações; Encontro Mundial de Jovens; Campeonato Mundial de Judô; Copa do Mundo e Olimpíadas? Embora saibamos que decisão judicial é para ser cumprida, sou contra, e lamento profundamente a decisão."  

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO REPUDIA DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Como formulador e ex-coordenador geral da Operação Lei Seca, e atualmente como deputado federal, tenho a fazer as seguintes considerações em relação à decisão do STJ de ontem, em que aquele Tribunal decidiu que só o bafômetro e o exame de sangue atestam embriaguez:  

1a) Interessante que agora o bafômetro é considerado um instrumento de medição de alcoolemia. Anteriormente, alguns juízes não o consideravam como tal;

2a) A decisão do STJ não muda nada nas ações da política pública Operação Lei Seca, porque esta já trabalha considerando a legislação vigente, que prevê a aferição da alcoolemia através dos etilômetros e o exame de sangue;

3a) Não há na Constituição Federal "ipse literis" o tal princípio de "que ninguém é obrigado a produzir provas contra si". Isto é um ardil que vem sendo utilizado por aqueles que não querem obedecer a legislação vigente;

4a) É de lamentar-se a incoerência entre as decisões do STJ e o STF: Na votação de ontem, em que, por 5 a 4, o STJ, decidiu que só o 

bafômetro e o exame de sangue podem atestar embriaguez ao volante, um  ministro afirmou que não é crime dirigir sob o efeito de álcool. Em setembro de 2011, cinco ministros do STF, por unanimidade, rejeitaram um "habeas Corpus" impetrado pela Defensoria Pública da União, em relação a um motorista denunciado por dirigir embriagado. Um desses ministros em seu voto disse: "E como o porte de armas. Não é preciso que alguém pratique efetivamente um ilícito com emprego da arma. O simples porte constitui crime de perigo abstrato porque outros bens estão em jogo";

5a) Na mesma votação de ontem, um outro ministro, para justificar o seu voto de só considerar o bafômetro e o exame de sangue para testar a embriaguez, disse: "Não se admite critérios subjetivos. Não se pode inovar no alcance de aplicação de uma norma penal. Essa não é a função do Judiciário". Pergunto: onde está o princípio da supremacia do direito coletivo em relação ao direito individual? Um cidadão cambaleante, que não consegue se manter em pé, que se recusa a fazer o teste do etilômetro, não pode ser criminalizado, por provas testemunhais? Quantas vezes os Tribunais Superiores já inovaram, acertadamente, no alcance de uma norma penal, para beneficiar a coletividade em detrimento à individualidade?    

6a) Até que a legislação vigente seja alterada, como está se propondo no Congresso Nacional, com a iminente votação do Projeto de Lei nº 48/2011, de autoria do Senador Ricardo Ferraço, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça em 9 de novembro de de 2011, encaminhado à Câmara dos Deputados, que endurece as penas dos condutores de veículos que dirigem alcoolizados, causando ferimentos, mutilações e/ou mortes, cada vez em maior número, devemos deixar que esse verdadeiro genocídio prospere, em razão de uma decisão técnica do STJ, que enseja jurisprudência para aqueles que se aproveitarão para recusar a fazer o teste e ganhar causas nos tribunais?

7a) Em razão da anomalia da lei, vamos continuar permitindo que 60 mil pessoas/ano continuem a morrer em nosso País? Que 500 mil fiquem feridas? Que 230 mil sejam internadas nos hospitais? Que 140 mill fiquem mutiladas? Que se gaste 40 bilhões de reais por ano com despesas médico-hospitalares, judiciais, de seguros e previdenciárias? Onde fica o princípio de que as leis devem ser interpretadas de acordo com o seu espírito?

8a) Pode um decreto (6.488/2008), na hierarquia das leis, se sobrepor a Lei (11.705/2008), esta que estabelece que constitui crime dirigir sob a influência de álcool?

 São dúvidas que, como cidadão e como parlamentar, não consigo entender, sobretudo quando a população, em sua maioria, como no caso do Rio de janeiro, que aprovou a Operação Lei Seca com o índice de 97%, não quer ver os seus filhos mortos por aqueles que irresponsavelmente dirigem após beber. 

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO VAI A MONTEVIDÉU (URUGUAI) PARA REUNIÃO DO PARLASUL

O deputado Dr. Carlos Alberto vai a Montevidéu, no Uruguai, no próximo dia 12 de abril, para participar de encontro em que os deputados representantes da Argentina deverão tomar posse. Também serão discutidos assuntos multilaterais entre os países que integram o Parlasul (Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai).   

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO PARTICIPA DA REUNIÃO DE COLÉGIO DE LÍDERES PARA DISCUTIR LEI GERAL DA COPA

O deputado Dr. Carlos Alberto participou, no dia 20 de março de 2012, da reunião do Colégio de Líderes, sob a condução do Líder do Governo - Arlindo Chináglia - com a presença dos ministros Aldo Rebelo, dos Esportes e Ideli Slavati das Relações institucionais, para discutirem sobre a votação da Lei Geral da Copa. Os ministros dos Esportes e Relações Institucionais defenderam a posição de constar da referida Lei a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios, em razão do compromisso assinado pelo ex-presidente Lula e dos governadores, conforme demonstraram no documento firmado com a FIFA. "Trata-se de uma questão de honrar o compromisso de um chefe de Estado", frisou a ministra Ideli Salvati. Embora os líderes dos partidos da base do governo demonstrassem boa vontade em defender a posição do governo junto a seus pares, os mesmo expuseram as suas dificuldades em fazê-lo, como, por exemplo, a bancada evangélica, que votará contra a liberação de bebidas; e a bancada ruralista, que não votará a Lei Geral da Copa, sem votar primeiro o Código Florestal.    

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO PARTICIPA DA MISSA EM AÇÃO DE GRAÇAS PELOS TRÊS ANOS DA OPERAÇÃO LEI SECA

O deputado Dr. Carlos Alberto participou nesta 2a feira, dia 19 de março de 2012, da missa em ação de graças pelos três anos da política pública Operação Lei Seca. O deputado, como sempre fez, vestiu o colete da Operação Lei Seca para homenagear aos 200 integrantes das equipes em sua fala no púlpito da Igreja da Candelária. Em sua preleção, o deputado disse que no início das operações, em 19 de março de 2009, a mídia não acreditava que a Operação Lei Seca pudesse ir à frente. "Diziam que aquilo era "fogo de palha", que não ia dar em nada, que após alguns dias tudo morreria; pois bem a Operação Lei Seca não morreu no asfalto. Hoje completamos 1095 dias de ações ininterruptas salvando vidas (mais de 6 mil); hoje já estamos em 13 estados da federação brasileira, que aqui tem vindo para receber orientações de como formatamos e operacionalizamos a nossa Operação Lei Seca, o que se constitui em motivo de orgulho, no bom sentido da palavra, para todos nós, porque além de salvar vidas no Rio de Janeiro, estamos ajudando a salvar vidas nesses estados da federação brasileira", completou o deputado. O deputado aproveitou para dar notícia aos cadeirantes da aprovação da Medida Provisória nº 550, que vai permitir que as pessoas com deficiência possam ter acesso fácil ao crédito para comprar equipamentos de suas necessidades, como cadeiras de rodas, próteses, reformas as suas casas pra possibilitar a acessibilidade, entre outras necessidades. Trata-se de crédito subsidiado que o governo fará as instituições bancárias no valor de 25 milhões de reais anuais, com juros de até 8% ao ano. A final do encontro, o deputado agradeceu à Deus, ao governador Sérgio Cabral e ao secretário de estado Wilson Carlos Carvalho pela oportunidade de conduzir, segundo ele, o projeto mais importante da sua vida profissional.

Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN/RJ.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO VAI AO SAPÊ (ITABORAÍ) PARA SABER DAS NECESSIDADES DO BAIRRO

O deputado Dr. Carlos Alberto esteve no bairro do Sapê, em Itaboraí, no dia 11 de março (domingo), para levantar as necessidades das pessoas ali residentes, acompanhada de Cosma e de Manoelzinho da Rede, futuro vereador daquele município. No Sapê, o deputado teve a oportunidade de conhecer a menina Maiara, de 12 anos, que vem se tratando de um distúrbio neuro-cerebral, que a faz ficar numa cadeira de rodas e ter um atraso em seus estudos. O deputado colocou-se à disposição de seus familiares para que Maiara possa ter um atendimento médico digno e que a faça recuperar os seus movimentos físicos.

Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN/RJ

DR. CARLOS ALBERTO VAI AO SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL PARA DEFENDER OS TAXISTAS DO RIO

O deputado Dr. Carlos Alberto esteve em reunião, no dia 15 de março de 2012, com o Secretário da Receita Federal - Dr. Carlos Alberto Freitas Barreto - para solicitar que sejam agilizados os procedimentos de liberação das Cartas de Isenção do IPI para aquisição de automóveis novos para serem substituidos na Praça. Segundo informações dos taxistas essas liberações estão demorando de 4 a 6 meses, o que vem prejudicando a esses profissionais que desejam trocar os seus veiculos, até para dar melhor conforto aos seus usuários. O Secretário da Receita Federal, que atendeu muito bem ao deputado, ficou surpreso com essa demora e vai determinar que os procedimentos sejam efetivamente agilizados. O deputado explicou ao Secretário a parceria e a importância dos taxistas nos trabalhos da Operação Lei Seca e nos mega-eventos que o nosso País vai receber, com o que concordou o Secretário. Na oportunidade o deputado entregou o Ofício nº 004/2012 - CA/GAB, que trata do assunto, dizendo: "Secretário, os taxistas do Rio de Janeiro são os nossos anjos da guarda das madrugadas. São eles que desde o início da política pública Operação Lei Seca, em 19 de março de 2009, portanto há 3 anos, vem nos ajudando a salvar milhares de vidas. São merecedores de uma atenção especial".

Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN/RJ 

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO PARTICIPA DA 1ª REUNIÃO DE LÍDERES COM O NOVO LÍDER DO GOVERNO

O deputado Dr. Carlos Alberto participou nesta 4a feira, 14 de março da 1ª reunião de líderes com o novo líder do Governo - Arlindo Chináglia - para tratarem de 2 assuntos prioritário para a Nação, quais sejam o Código Florestal e a Lei Geral da Copa do Mundo.

Com relação ao Código Florestal houve o entendimento dos líderes que o mesmo ainda depende de consenso.

Quanto à Lei Geral da Copa do Mundo, o deputado posicionou-se contra ao dispositivo que prevê a autorização do consumo de bebidas nos estádios, tanto para a Copa quanto a liberação definitiva.

O deputado fez um retrospecto sobre a grave questão álcool versus direção, que no Brasil mata 60 mil pessoas e fere 500 mil, anualmente, com gastos que chegam a 40 bilhões de reais com despesas médico-hospitalares, judiciais, de seguros e previdenciárias; e no mundo ceifando 1 milhão e 300 mil pessoas/ano; 50 milhões de feridos, com despesas da ordem de 500 bilhões de dólares, para externar a sua preocupação com o aumento desses números, se fosse aprovada a venda de bebidas alcoólicas nos estádios.

Depois de debaterem muito esta questão, eis que a da meia entreda para jovens e idosos foi resolvida postivamente em entendimentos com a FIFA, e considerando que o uso da bebida não foi acordada com aquela entidade privada, os líderes aprovaram, com a concordância com o relator e do líder do governo, que o dispostivo autorizativo de uso de bebidas alcoólicas seria retirado do texto da Lei Geral da Copa para, na semana que vem, ser aprovada. Consultado sobre essa decisão, o deputado disse: "Foi uma  vitória da vida. Será que já não basta as 60 mil mortes anuais no trânsito brasileiro, das quais mais de 60% são por uso e abuso de bebidas alcoólicas? "

Dr. CARLOS ALBERTO AGRADECE EX-LÍDER DO GOVERNO, CÂNDIDO VACAREZZA E SAÚDA NOVO LÍDER, ARLINDO CHINAGLIA

             Em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 13, o líder do PMN, deputado Dr. Carlos Alberto (RJ) fez um veemente agradecimento ao ex-líder do Governo, Cândido Vacarezza (PT-SP), pelo trabalho em prol do Estado do Rio de Janeiro e do país. Antes de se referir ao cole­ga, o líder do PMN assinalou que a importância de um partido polí­tico não está no seu tamanho, e sim, nos seus ideais. “Os ideais do PMN são: liberdade, igualdade e fraternidade”, disse.

             “Quero agradecer penhoradamente ao líder Vaccarezza pela sua postura nas ocasiões em que eu, como ex-subsecretário de Estado do Governo do Rio de Janeiro, fui porta-voz junto a ele dos problemas do Estado, em especial, a partilha dos royalties do petróleo”, afirmou. Em nenhum momento, prosseguiu, “o líder Vaccarezza olhou para este líder — ainda não líder na época — como quem olha um partido pequeno, e sim, como quem olha com respeito um companheiro, um deputado igual aos demais”.

              De acordo com Dr. Carlos Alberto, o líder Vaccarezza teve na Câmara dos Deputados momentos de dificuldade e sempre soube enfrentar os obstáculos com imensa sabedoria polí­ti­ca. “Como foi dito aqui, embora a alguns pudesse parecer um homem abrupto, um homem de cara feia — entre aspas —, o líder Vacarezza sempre foi um homem de enorme coração, pronto a atender os reclamos de cada um de nós”.

              Dirigindo-se diretamente ao líder Vaccarezza, Dr. Carlos Alberto agradeceu também em nome do Governo do Estado do Rio de Janeiro “as atenções que dispensou ao Estado do Rio de Janeiro, em especial, na questão relativa à partilha dos royalties de petróleo”. E explicou: “não sou do PMDB, sou do PMN, mas fui subsecretário de Estado e luto pelas causas do Rio de Janeiro”.

              O líder do PMN agradeceu ainda ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, que, juntamente com o ex-líder Vacarezza, “com equilíbrio e sensibilidade, caminharam no sentido de reanalisar o projeto com origem no Senado para atender a todos os Estados e evitar intrigas entre os Estados”.

              Dr. Carlos Alberto prosseguiu dizendo que o PMN, na sua filosofia de liberdade, igualdade e fraternidade, e também de acordo com a filosofia do líder mundial que foi Abraham Lincoln — para quem o Governo deve servir a todos, mas, em primeiro lugar, ao cidadão simples, que todos os dias levanta cedo para construir o mundo em que vivemos —, “estará sempre pronto a colaborar para o engrandecimento do País”.

              Por fim, registrou as saudações ao novo líder do Governo, deputado Arlindo Chinaglia, “a quem, em nome do Governador do Rio de Janeiro e em nome da Direção Nacional do Partido da Mobilização Nacional, também já estendi os cumpri­mentos”

                                                          Benné Mendonça  -  Assessor de Plenário  -  Liderança do PMN

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO VAI NOVAMENTE A PREFEITO EDUARDO PAES PARA BENEFICIAR OS TAXISTAS

O deputado Dr. Carlos Alberto, que tem um carinho todo especial pelos taxistas, em razão de os mesmos, desde o início da Operaçâo Lei Seca, há 3 anos, estarem ajudando a salvar milhares de vidas, esteve novamente em audiência com o prefeito Eduardo Paes, no dia 10 de março, para apresentar uma demonstração do dispositivo multifuncional integrado ONTAXI que é capaz de oferecer, de forma integrada, as facilidades de DESPACHO GEO-REFERENCIADO, TAXIMETRO POR GPS, COBRANÇA COM CARTÃO DE CRÉDITO, ESPAÇO PUBLICITÁRIO COM MÍDIA DIGITAL, RASTEAMETRO E INTEGRAÇÃO DE DADOS E PROCESSOS.   

  

Os benefícios gerais desse Sistema tornarão os serviços de taxi mais eficiente e lucrativo; a fiscalização pelo poder público mais eficaz e precisa, inclusive afastando definitivamente os taxis piratas; o controle da segurança dos taxistas; a pronta mobilidade dos taxistas para atendimento das áreas mais demandadas; o aumento da receita dos taxistas com os ganhos da publicidade nos taximetros, enfim a melhoria geral dos serviços prestados a população aqui residente e daqueles que nos visitarão por ocasião dos grandes eventos, como a Rio + 20; a Copa das Confederações; o Campeonato Mundial de Judô; o Encontro Mundial da Juventude; a Copa do Mundo e as Olimpíadas.  

Importante registrar que o Sistema terá custo zero para os taxistas, porque será suportado por aqueles que veicularem os seus produtos e serviços nos taximetros georeferenciados.

O prefeito Eduardo Paes, que atendeu ao deputado Dr. Carlos Alberto com todo carinho, bem como aos apresentadores do Sistema, além de aprovar o Sistema, quer que o mesmo ofereça as maiores vantagens para os taxistas por aquela (s) empresa (s) da área de publicidade.     

Perguntado sobre a importância do novo Sistema e da posição do prefeito em relação aos taxistas, o deputado disse: "o prefeito Eduardo Paes tem se mostrado um gestor moderno, competente e eficaz. Não sou só eu que penso assim. Eu ando por aí, vejo e ouço as pessoas. A Cidade do Rio de Janeiro virou um canteiro de obras. Tem obras por todos os bairros: Zona Oeste, Zona Sul, Centro. É Asfalto Liso, é Transoeste, é a revitalização do Porto, dentre tantas outras. O prefeito tem um apreço todo especial pelos taxistas. Nos vários encontros que tenho tido com ele, com a presença de alguns taxistas, estes que podem testemunhar, o prefeito sempre demonstrou isto, porque ele sabe que os taxistas serão os nossos cartões de visita.


Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN/RJ. 

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO VAI A MINISTRO DA SAÚDE PEDIR POR ITABORAÍ

O deputado Dr. Carlos Alberto esteve em audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no dia 7 de março, para pedir a liberação da emenda que foi liberada no final do ano passado pela presidente Dilma Roussef, por solicitação do deputado, para a construção de 2 clínicas de saúde, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). O deputado explicou ao ministro Padilha a situação difícil porque passa o município de Itaboraí, com a demanda interna dos cidadãos itaboraienses e externa de outros município que se socorrem do Hospital Municipal Desembargador Leal Junior. O deputado que acompanha a história do município, porque lá tem residência há 21 anos, tendo, inclusive, ajudado a construir o referido hospital, nos 2 anos em que colaborou com a administração municipal de então, enfatizou o processo de desenvolvimento que está tendo a cidade, com a instalação do COMPERJ - Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro, precisando ter a infraestrutura necessária para atender não só a atual população itaboraiense, hoje em torno de 300 mil habitantes, mas que deverá crescer vertiginosamente até o início das operações do COMPERJ, podendo ultrapassar a 1 milhão de habitantes. O ministro informou ao deputado que a referida emenda deverá ser liberada no próximo mês de abril. "Sou itaboraiense no papel (porque durante o período em que lá trabalhei recebi o título de cidadão itaboraiense, o que muito me orgulha e sou eleitor da cidade) e de coração (porque aprendi a ver a dificuldade dos seus filhos). Por essa razão, destinei R$ 11.500.000,00 (onze milhões e quinhentos mil reais) de emendas para a cidade no Orçamento Geral da União deste ano. Não desejo mais ver uma menina de 9 anos ir a minha casa, no Natal, pedir de Papai Noel uma panela porque a mãe fazia comida numa lata, dispensando um brinquedo que, evidentemente lhe dei, além de um jogo de panelas. 

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO ASSUME NOVAS POSIÇÕES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

O deputado Dr. Carlos Alberto, em razão das eleições havidas esta semana na Câmara dos Deputados para o início desta legislatura, passou a ocupar as seguintes Comissões:

 

1) Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;

2) Defesa do Consumidor;

3) Constituição e Justiça;

4) PARLASUL (MERCOSUL); 

5) Reforma Política.

 

O parlamentar assumiu também a liderança nacional do PMN - Partido da Mobilização Nacional, o que o credencia a participar de todas as reuniões do Colégio de Líderes, este que define a pauta de todos os projetos a serem votados na Câmara dos Deputados. 

 

O deputado disse: "como representante da sociedade brasileira, quero colocar-me à inteira disposição da mesma, em especial a do Estado do Rio de Janeiro"

 

O deputado, que tem como lema a transparência, coloca o seu e-mail e blog à disposição, para receber solicitações, críticas, sugestões, projetos, etc...

 

e-mail: dep.dr.carlosalberto@camara.gov.br

 

http://carlosalbertolopesrj.blogspot.com

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO VOTA FAVORAVELMENTE A PROJETO QUE GARANTE CIRURGIA DE RECONSTRUÇÃO DA MAMA PELO SUS

O deputado Dr. Carlos Alberto votou ontem, 7 de março, favoravelmente, ao Projeto de Lei nº 2.748, da deputado Rebeca Garcia do PP-AM, que prevê a realização de reconstrução da mama pelo Sistema Único de Saúde no mesmo tempo cirúrgico da mastectomia (retirada da mama realizada em casos de câncer), quando houver condições técnicas. Segundo o texto aprovado, no caso de impossibilidade de colocação da prótese imediatamente, a paciente terá garantida a realização de cirurgia no SUS quando alcançar as condições clínicas requeridas. Segundo a autora do Projeto, a medida permitirá uma nova realidade para as mulheres que sofrerm mastectomia. De acordo com a deputada, cerca de 31% dos casamentos terminam depois da mastectomia e 64% das mulheres mastectomizadas se sentem inferiorizadas na sociedade. O deputado, entretanto, diz estar preocupado com os baixos valores da tabela do SUS para atender a esse tipo de cirurgia, pois, segundo dados levantados, ela estipula cerca de R$ 315,00, dos quais R$ 142 são destinados a pagar pelos serviços do anestesista e do cirurgião plástico. "Precisamos solicitar ao ministro da Saúde Alexandre Padilha que reveja esses valores, sob pena de tornar essa lei inexequível, com sensível prejuízo para as mulheres mastectomizadas", disse o deputado.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO VAI AO MINISTRO DA SAÚDE OUVIR EXPLICAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO

O deputado Dr. Carlos Alberto esteve ontem - 7 de março - juntamente com os alguns deputados da bancada do Estado do Rio de Janeiro, para ouvir as explicações do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre os índices do IDSUS - Índice de Desenvolvimento do SUS - Sistema Único de Saúde, divulgados no dia 1º de março do corrente ano. Ao município foi atribuido o índice de 4,33 (nota de 0 a 10), considerada a pior nota dos municípios das capitais e o estado, obteve 4,58, ficando na 3a pior colocação na classificação nacional. O índice do Brasil ficou em 5,47. É que os índices apresentados pelo Ministério da Saúde consideraram indicadores apurados retroativamente a 2008, 2009 e 2010, quando estado e município ainda gradavam ações para a melhoria do atendimento à saúde. Em 2008, por exemplo, o município do Rio tinha uma baixa taxa de cobertura dos programas de atenção à saúde, em torno de 6% da populaçâo. O ministro fez questão de frisar, entretanto, na reunião acima mencionada, que o município do Rio foi um dos municípios brasileiros que mais criou equipes de atenção básica de saúde, superando em mais da metade os município do nosso País. Antes, por exemplo, o Rio não dispunha de serviços de média complexidade de 24 horas de atuação, que obrigava a população a formar filas imensas nas emergências dos hospitais municipais, estaduais e, frise-se, federais que não tinham condições de atender adequadamente à demanda. Anteriormente, os serviços de saúde não se estabeleceriam nas favelas, em razão dos problemas de segurança que impediam, não apenas os profissionais de saúde a frequentarem ou se estabelecerem perto das mesmas, como também a população de descer ao asfalto para procurar o serviços de saúde, questão hoje resolvida com a instalação, pelo estado, em colaboração com o município de UPPs - Unidades de Polícia Pacificadora. Ultimamente, tanto o município como o estado passaram a enfrentar esta situação de forma bastante eficiente e expedita: o município com as Clínicas de Família, que potencializa a atuação do Programa de Saúde da Família, elevando a cobertura de atenção básica à saúde de 6%, em 2008, para algo em torno de 27% da população em dezembro de 2011; o estado com a criação de 40 UPAs - Unidades de Pronto atendimento 24 horas, também instaladas pelo município, que facilitam o acesso aos serviços de emergência e média complexidade, racionalizando a porta de entrada para os de alta complexidade; UPAS que já vem sendo instaladas pelo Governo Federal e por outros países. Como todos sabemos, a saúde brasileira não vai bem, mas todos nós, poder executivo e legislativo vem lutando para melhorá-la, sem a criação de novos impostos; com a redução dos desperdícios; com a melhoria da gestão, com estabelecimento de metas; erradicação da má versação de recursos, como já vem fazendo o município e o estado do Rio de Janeiro. Eram esses, em resumo, os esclarecimentos que se faziam necessários à população do Estado do Rio de Janeiro, em nome da trasparência que defendo e exerço.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO ASSUME LIDERANÇA DO PMN E ENDEREÇA CARTA AOS SEUS INTEGRANTES

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO HOMENAGEIA AS MULHERES BRASILEIRAS

O deputado Dr. Carlos Alberto, por ocasião das justas comemorações dos 80 anos de a mulher ter direito ao voto, conforme decreto assinado pelo presidente da República em 24 de fevereiro de 1932, e do Dia Internacional da Mulher - 8 de março - que foi estabelecido pela ONU - Organização das Nações Unidas, durante uma conferência na Dinamarca, em 1910, em homenagem as 130 mulheres tecelãs que morreram carbonizadas, quando reivindicavam melhores condições de trabalho, equiparação de salários com os homens, tratamento digno dentro do ambiente de trabalho, cuja manifestação foi reprimida com total violência, no dia 8 de março de 1857, numa fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fará um pronunciamento da tribuna da Câmara dos Deputados exaltando o papel da mulher no cenário nacional. Para o deputado, entretanto, a melhor homenagem que poderia ser prestada às mulheres seria lutar com todas as forças para acabar com o preconceito, a desvalorização e a violência contra a mulher que, infelizmente, ainda persistem. "Não sei se temos muitas razões para comemorar, eis que muito foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nas histórias das mulheres", finalizou o deputado. 

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO FALA EM REDE NACIONAL DE TV

O deputado Dr. Carlos Alberto falará, amanhã, dia 8 de março, no Horário Eleitoral Obrigatório, no Programa do PMN - Partido da Mobilização Nacional. A veiculação do programa costumeiramente é feita antes do Jornal Nacional.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO ANTECIPA O SEU VOTO CONTRA A BEBIDA NA COPA

O deputado Dr. Carlos Alberto disse hoje que votará contra a aprovação ontem pela Comissão Especialda Lei Geral da Copa de venda de bebidas nos estádios, não só na Copa, mas permanentemente. "É um absurdo, um desrespeito ao Estatuto do Torcedor, que foi aprovado por esta Casa do Congresso Nacional e que proibiu a venda de bebidas alcoólicas em nossos estádios. É um absurdo porque isto vai permitir que aumentemos ainda mais o número de pessoas vitimadas no trânsito, sejam aquelas que vão dirigir após beber, sejam as que serão vitimadas por quem bebeu. Será que já não bastam as 60.000 vidas que perdemos por ano em nosso País? Antecipo que, quando esse Projeto chegar ao plenário da Câmara, votarei contra a essa permissão, por indevida e por não respeitar a nossa Lei (Estatuto do Torcedor).

Dr. Carlos Alberto participa de Reunião de Líderes que define presidência das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados

Líder do PMN assume titularidade nas Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Orga­nizado e também na de Defesa do Consumidor

O líder do Partido da Mobilização Nacional (PMN), deputado Dr. Carlos Alberto (RJ) participou nesta terça-feira (6) da Reunião de Líderes que definiu a distribuição da presidência das vinte Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados. As reuniões para instalação, eleição e posse dos presidentes ocorrerão na tarde desta quarta-feira (7). “Fomos assegurar que a representatividade conquistada nas urnas fosse respeitada pelo Colégio de Líderes e saímos convictos de que o regimento Interno da Casa foi respei­tado, salvaguardando o direito dos grandes e também dos pequenos partidos”, disse.
De acordo com o líder Dr. Carlos Alberto, o PMN já tem garantidas as titu­la­ridades em três Comissões e uma suplência. No caso do Líder do PMN, ele foi recon­du­zido à titularidade na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Orga­nizado (CSPCCO), depois de um ano de trabalho intenso e profícuo. Ao longo do pri­mei­ro ano da Legislatura, o Dr. Carlos Alberto desen­volveu, na sua avaliação, “um bom trabalho” tanto como titular na Comissão de Segurança quanto como suplente à frente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC).
Neste segundo ano, o líder Dr. Carlos Alberto conquistou o espaço como titular na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Orga­nizado, sendo recondu­zido a este fórum. Essa continuidade, na sua opinião, “fará com que o trabalho seja ainda mais arrojado, para que o cidadão se sinta representado em uma comissão tão importante”. Ele também assumiu a condição de titular na Comissão de Defesa do Consumidor, depois de ter sido suplente durante o ano passado, com um trabalho de destaque que propiciou sua indicação de titular.
As outras duas comissões das quais o PMN faz parte são as de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). A deputada Jaqueline Roriz (DF) é titular na primeira e suplente na segunda.

                                                                                                                                    Benné Mendonça

Assessor de Plenário
Liderança do PMN

RIO: 447 ANOS – RAZÕES PARA COMEMORAR - Por Carlos Alberto Lopes

             Sou carioca, nascido no bairro de Botafogo, e no momento em que a nossa Cidade completa 447 anos, posso dizer que tenho razões para comemorar.

            Sem paixões, nem motivações políticas, como cidadão, venho acompanhando as transformações que o Rio vem tendo, para melhor, desde 2009, com a atual gestão governamental municipal.

            Tive a oportunidade de visitar as obras da TRANSOESTE, corredor expresso de 56 quilômetros que vai ligar o Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca, até Campo Grande e Santa Cruz, na Zona Oeste da Cidade. Iniciada em julho de 2010 a obra vai reduzir pela metade o tempo médio de viagem entre esses bairros. O investimento é de cerca de 800 milhões de reais. As obras deverão ser finalizadas em junho de 2012.

            Venho acompanhando as obras do projeto PORTO MARAVILHA, que deverá revitalizar toda a belíssima e histórica região portuária da cidade, transformando-a em um pólo de turismo, entretenimento e negócios. Investimentos da ordem de 8 bilhões de reais, utilizando-se a fórmula inteligente das PPPs – Parcerias Públicas Privadas, na qual a prefeitura aportará somente 350 milhões, com recuperação de patrimônios culturais, pavimentação, calçamento, drenagem e iluminação pública em seis bairros: Gamboa, Santo Cristo, Saúde e trechos de São Cristóvão, Centro e Cidade Nova, com área de 5 milhões de metros quadrados.

            Outra obra estruturante de fundamental importância é a TRANSCARIOCA, que ligará a Barra da Tijuca ao Aeroporto Internacional e a Penha. Com 39 quilômetros de extensão, reduzirá em mais de 60% o tempo gasto no trajeto entre os dois bairros. O investimento total nas obras será de 1 bilhão e 300 milhões, financiado pelo governo federal.

            A TRANSOLÍMPICA, com aproximadamente 23 quilômetros de extensão, ligará os bairros do Recreio dos Bandeirantes à Deodoro, passando pela Barra da Tijuca, Jacarepaguá, Curicica, Taquara, Jardim Sulacap, e Magalhães Bastos. Esta obra vai ampliar a Avenida Salvador Allende, por onde passam 59 mil veículos por dia, dos atuais 30 metros para 80 metros de largura e 10 faixas, cinco por sentido. As faixas centrais serão reservadas ao sistema de transporte por ônibus articulados, denominados BRTs.

            A prefeitura do Rio está investindo 340 milhões de reais no Programa de Recuperação Ambiental da Bacia de Jacarepaguá, beneficiando 350 mil moradores. Com recursos do governo federal e do município, a intervenção tem como objetivos o controle das enchentes urbanas e a melhoria das condições ambientais da região.   

            A Zona Norte, a longos anos abandonada, vem sendo recuperada com o Programa Bairro Maravilha, com as suas vias sendo asfaltadas, suas redes de escoamento de águas sendo recuperadas para evitarem-se alagamentos, beneficiando os bairros de Realengo, Magalhães Bastos, Jardim Guaratiba, Santa Cruz, Inhoaiba, Turiaçu, Quintino, Cascadura, Cavalcanti, Engenheiro Leal, Barros Filho Costa Barros, Lucas, entre outros. São cerca de 170 milhões de reais que estão sendo investidos em mais de 300 de 300 vias da cidade.     

            Na área de Saúde, é importante ressaltar as CLÍNICAS DE FAMÍLIA, nas quais é possível realizar exames laboratoriais, de raios x e ultrassom, além de consultas e outros procedimentos. As Clínicas de Família, que tive a oportunidade de visitar anonimamente, exercem um papel preventivo, com profissionais médicos, agentes comunitários de saúde, dentistas, técnicos de saúde bucal, agentes de vigilância em saúde e agentes de defesa civil, que acompanham pacientes com problemas crônicos, como hipertensão e diabetes, diminuindo a evolução para doenças mais graves que, quando não são tratadas adequadamente, podem resultar em infartos, acidentes vasculares cerebrais, insuficiências renais, entre muitas outras. São 35 Clínicas de Família, e 10 UPAS – Unidades de Pronto Atendimento no PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, que vem beneficiando l milhão e 300 mil habitantes, ou seja mais de 20% da população.     

            Na área de educação estabeleceu o fim da aprovação automática e a criação do Programa Escola do Amanhã, que oferece horário integral em mais de 150 escolas, em locais que vivem situações de violência, ou recém-pacificados, como o Complexo do Alemão, Cidade de Deus, entre outros. Com aulas em tempo integral, essas escolas trabalham o conceito de bairro educador, com diversas oficinas culturais e esportivas, descobrindo e envolvendo potenciais nas comunidades do entorno da escola.

            Com o objetivo de dobrar a oferta de vagas em creches públicas e conveniadas, a Prefeitrura criou o Espaço de Desenvolvimento Infantil (EDI), novo modelo de Educação do Município para a primeira infância.

            Neste novo modelo, que coloca a creche e a pré-escola num mesmo ambiente, as crianças são estimuladas a desenvolver, desde pequenos, a aprendizagem através da convivência com os livros e matérias pedagógicos apropriados, além de contarem com educadores mais preparados. Cada sala de atividades conta com um professor de Educação Infantil. Para tanto a Prefeitura contratou, através de concurso, 1.500 novos professores. Já foram inaugurados 12 novos EDIs.

            Na importante área habitacional, o PROJETO MINHA CASA, MINHA VIDA, uma pareceria com o governo federal, vem beneficiando 10 mil novas moradias a pessoas de baixa renda (de zero a 3 salários mínimos), com prioridade dos moradores de áreas de risco. O PROJETO MORAR CARIOCA, que pretende urbanizar todas as favelas do Rio até 2020, já está em andamento, com projetos no Complexo do Alemão, Tijuca e Manguinhos. Concomitantemente, obras de contenção de encostas, reflorestamento, implementação de nova iluminação pública, redes de água, esgoto e drenagem, além de recuperação de ruas e construção de áreas de lazer.

            O PROGRAMA ASFALTO LISO, lançado em junho de 2010, que prevê a aplicação de 700 milhões de reais, vem beneficiando indistintamente as Zonas Sul, Oeste e Norte, um anseio dos cariocas, que muito tem contribuído para a redução dos graves acidentes de trânsito, é de reconhecimento de tantos quantos utilizam os seus veículos e/ou utilizam outros meios de transportes.

            Suporte e atuação integrada com o governo estadual na implantação e operacionalização das UPPs – Unidades de Polícia Pacificadora, que conseguiu restituir às comunidades mais pobres os seus territórios, a liberdade, bem mais precioso ao lado da vida e que vem beneficiando até aqui mais de 3 milhões de cidadãos.

            Esses são apenas alguns Programas e Projetos macros que vem transformando a nossa Cidade Maravilhosa.

            Tenho refletido e me perguntado: por que não fizeram tanto antes? A cidade durante muitos anos adormecida ao longo de 3 anos tornou-se num canteiro de obras. Uma questão de vontade política de fazer. Uma questão de integração dos governos federal, estadual e municipal. Uma questão de gestão. Uma questão de gerenciamento competente e probo dos recursos públicos. Uma questão de respeito àqueles que pagam os seus impostos e que tem direito a uma melhor qualidade de vida, em áreas que nos dizem respeito diretamente, como educação, saúde, segurança, transporte, habitação, saneamento, energia, água, entre tantas outras.

            Comemoremos, pois, razões concretas não nos faltam. Parabéns Rio de Janeiro.

            Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN - RJ               

CHUTE NO TRASEIRO - Por Carlos Alberto Lopes

            No dia 11 de dezembro de 2011, escrevi um artigo intitulado Tragédia Anunciada.

            Nele trato das exigências que a FIFA – Federação Internacional de Futebol vem fazendo para realizar a Copa do Mundo no Brasil e a nossa subserviência para poder realizá-la.

            Fiz o mencionado artigo por ocasião da votação de uma Medida Provisória na Câmara dos Deputados em que foi inserida uma emenda para que houvesse possibilidade de o governo utilizar os recursos do FGTS para a construção de hotéis e vias para a Copa do Mundo, que, infeliz e inacreditavelmente, foi aprovada, com o meu voto contrário.

            Mas a “pressão” dos “donos do mundo do futebol” não ficava aí. Querem questionar a meia entrada para idosos e estudantes, a liberação de bebidas alcoólicas nos estádios permanentemente, alterando-se o Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671/2003), a exclusividade, a liberação urgente e prioritária e o não pagamento de marcas e patentes de seus produtos ao INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

            Não bastassem tantas exigências, na iminência de serem atendidas pelo Parlamento Nacional, na 6ª feira, dia 2 de março de 2012, o secretário geral da FIFA, senhor Jerôme Walcher, nos fez uma severa reprimenda dizendo que deveríamos levar um “chute no traseiro” pelo andamento das obras para a Copa do Mundo, com licença da má expressão, um chute na bunda.

            Quanta arrogância. Quanta falta de educação. Quanta interveniência nos assuntos nacionais.

            Esse é o custo que teremos de ter, além dos financeiros, com uns desclassificados, que nos ofendem e a soberania nacional, para termos uma Copa do Mundo?

            Felizmente, uma voz se alevanta para dizer que o nosso País não reconhece mais esse cara, travestido de secretário geral, para acompanhar as nossas ações, o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo.

            Chute na Bunda deveriam levar esses senhores da FIFA, com a desistência por nós da realização da Copa do Mundo.

            Embora o futebol seja o esporte preferido na nossa Nação, temos problemas muito mais importantes para investir bilhões de reais ou dólares, como preferem esses sanguessugas, como educação, saúde, segurança, que precisam em muito ser melhoradas em nosso país.

            Somos penta campeões e ganhamos essas Copas mundo afora. Podemos continuar a vencê-las fora, com a vantagem de oferecer melhores condições de vida ao nosso povo.

            Somos penta campeões mundiais de futebol e já a 6ª economia do mundo e como tal devemos ser respeitados.

            Vão as favas com a Copa e deixem a nossa COZINHA que dela nós cuidamos.         

            Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN/RJ

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO AGRADECE AO DEPUTADO/CAMPEÃO MUNDIAL DE BOX - POPÓ

O deputado Dr. Carlos Alberto esteve ontem com o deputado Acelino de Freitas, conhecido popularmente como Popó, campeão mundial de box, para agradecer o depoimento dado sobre a Operação Lei Seca para constar do livro do deputado. Popó, fez questão de dizer que é de familia humilde e que ao longo de sua trajetória pode acompanhar as dificuldades dos jovens, sobretudo no que diz respeito a utilização de drogas lícitas, como o álcool, e ilícitas, parabenizando o estado do Rio de Janeiro pela política pública Operação Lei Seca, que ao longo de 3 anos vem salvando milhares de vidas.   



DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO PARABENIZA O PREFEITO EDUARDO PAES E O POVO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PELO TRANSCURSO DOS 447 ANOS DA SUA FUNDAÇÃO

O deputado Dr. Carlos Alberto parabenizou hoje o prefeito Eduardo Paes pelos 447 anos da fundação da Cidade do Rio de Janeiro. Segundo o deputado, a Cidade do Rio de Janeiro, na gestão do prefeito, vem se transformando para melhor, com obras de infraestrura da maior importância para os seus cidadãos. Como carioca, o deputado Dr. Carlos Alberto diz estar feliz por essa transformação em áreas cruciais como saúde, com as clínica de saúde; de transportes, como a TRANSOESTE; pavimentação de vias em inúmeros locais; segurança, com o suporte imprescindível às UPPs - Unidade de Polícias Pacificadoras, em pareceria com o Governo do Estado, dentre tantas outras, que vem melhorando significativamente a qualidade de vida do povo do Rio de Janeiro. "Que o nosso Cristo Redentor e São Sebastião continuem abençoando a nossa Cidade Maravilhosa", finalizou o deputado.