Resgate da dignidade das pessoas com deficiências
A legislação brasileira possui vários dispositivos para a defesa das pessoas com deficiências(física, mental, auditiva, visual ou múltiplas). Assim como muitas outras leis, esses dispositivos não tem aplicação prática por não serem seguidos de políticas públicas.
Tome-se por exemplo a Lei Seca, que, seguida de uma política pública eficaz no estado do Rio de Janeiro, tornou-se referência nacional e internacional, inclusive pela inédita utilização da mão-de-obra dos cadeirantes.
É preciso defender a criação de políticas similares para os casos da pessoas com deficiências, a fim de possibilitar o resgate de sua autoestima e independência como cidadãos produtivos que são.
quinta-feira, 22 de julho de 2010
ALGUMAS DE MINHAS PROPOSTAS #3
Resgate da dignidade dos aposentados
Carlos Alberto Lopes foi um dos criadores do Ministério da Previdência e Assistência Social no Brasil.
No decorrer dos anos, os métodos, objetivos e fontes de receita da previdência foram desvirtuados.
A atual situação dos aposentados é indigna: o valor máximo dos benefícios é baixo e eles não receberam as devidas correções ao longo do tempo. Os recursos para atender a essas atualizações existem, desde que haja seriedade na aplicação dos mesmos e não se utilize os valores para outros fins. Previdência é SEGURO: só deve receber quem contribuiu e na medida em que contribuiu.
Carlos Alberto Lopes foi um dos criadores do Ministério da Previdência e Assistência Social no Brasil.
No decorrer dos anos, os métodos, objetivos e fontes de receita da previdência foram desvirtuados.
A atual situação dos aposentados é indigna: o valor máximo dos benefícios é baixo e eles não receberam as devidas correções ao longo do tempo. Os recursos para atender a essas atualizações existem, desde que haja seriedade na aplicação dos mesmos e não se utilize os valores para outros fins. Previdência é SEGURO: só deve receber quem contribuiu e na medida em que contribuiu.
ALGUMAS DE MINHAS PROPOSTAS #2
Condições de trabalho para os taxistas
Os taxistas, esses Anjos da Guarda das Madrugadas e patrimônio da cidade do Rio de Janeiro, são alguns dos principais responsáveis pelo enorme sucesso da Operação Lei Seca em nosso estado.
Esses profissionais, muitas vezes, estão submetidos a condições de trabalho adversas.
A classe precisa de quem a represente em nível federal para, junto ao estado e aos municípios, buscar alternativas para suas questões.
Os taxistas, esses Anjos da Guarda das Madrugadas e patrimônio da cidade do Rio de Janeiro, são alguns dos principais responsáveis pelo enorme sucesso da Operação Lei Seca em nosso estado.
Esses profissionais, muitas vezes, estão submetidos a condições de trabalho adversas.
A classe precisa de quem a represente em nível federal para, junto ao estado e aos municípios, buscar alternativas para suas questões.
ALGUMAS DE MINHAS PROPOSTAS #1
Atualizações e melhorias na Lei 11.705 - Lei Seca
Sob a coordenação de Carlos Alberto Lopes, a Operação Lei Seca, em apenas 13 meses, conseguiu evitar que 5.037 pessoas fossem vitimadas no trânsito, com ferimentos, mutilações e/ou mortes.
O sucesso da Operação Lei Seca, com 97% de aprovação da população do Rio de Janeiro, deve-se a uma gestão séria, na qual foram afastadas as práticas da “carteirada” e do suborno.
Dessa política pública, resultou o maior índice de redução do número de mortos em acidente de trânsito dentre todos os estados brasileiros - 32% - quase o dobro do segundo colocado.
Apesar do sucesso, as leis podem e devem melhorar para impedir a tragédia diária que, somente no estado do Rio, ferem 35 mil e matam 2.500 pessoas anualmente. No Brasil, o número de mortos chega a 62 mil, com despesas da ordem de 40 bilhões de reais, a cada ano.
Sob a coordenação de Carlos Alberto Lopes, a Operação Lei Seca, em apenas 13 meses, conseguiu evitar que 5.037 pessoas fossem vitimadas no trânsito, com ferimentos, mutilações e/ou mortes.
O sucesso da Operação Lei Seca, com 97% de aprovação da população do Rio de Janeiro, deve-se a uma gestão séria, na qual foram afastadas as práticas da “carteirada” e do suborno.
Dessa política pública, resultou o maior índice de redução do número de mortos em acidente de trânsito dentre todos os estados brasileiros - 32% - quase o dobro do segundo colocado.
Apesar do sucesso, as leis podem e devem melhorar para impedir a tragédia diária que, somente no estado do Rio, ferem 35 mil e matam 2.500 pessoas anualmente. No Brasil, o número de mortos chega a 62 mil, com despesas da ordem de 40 bilhões de reais, a cada ano.
sábado, 17 de julho de 2010
POR QUE SOU CANDIDATO?
Ao longo da minha jornada de vida profissional, já resumida no blog, concebi, escrevi, coordenei e executei muitos projetos que se tornaram programas de governo, mas, como disse na mídia inúmeras vezes, desde a deflagração da Operação Lei Seca, em 19 de março de 2009, como uma política pública, de caráter permanente, com ações todos os dias da semana, com o único objetivo de preservar a vida humana, percebi ser esse um dos projetos mais importantes de que participei.
Muitos perguntarão por quê. Poderia resumir, respondendo simplesmente “porque ele cuida do bem mais precioso que Deus deu ao homem – a vida”, mas acredito ser importante alinhar alguns motivos para assim pensar e sentir.
O primeiro e, certamente, o mais importante é que ele verdadeiramente vem salvando vidas, eis que, em apenas um ano, segundo o Grupamento de Socorro de Emergência do Corpo de Bombeiros, conseguimos evitar que 5.037 pessoas deixassem de ser vitimadas no trânsito, com ferimentos, mutilações e/ou mortes.
O segundo é que, em razão da seriedade com que é conduzida e operacionalizada, não aceitando as famosas “carteiradas” e propinas – afinal, nossa Constituição é clara ao colocar que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...” – a Operação Lei Seca produziu mudanças comportais importantes nas pessoas, mercê dos 2 focos do projeto: conscientização e fiscalização.
Entendo que, apesar dos progressos, a legislação que trata do assunto de alcoolemia e outras substâncias psicoativas versus direção de veículos tem pontos a serem corrigidos e pode melhorar ainda mais. Se no Rio obtivemos o sucesso de 32% de redução das mortes em acidentes de trânsito, podemos fazer o mesmo e superar essa marca em todos os estados da federação.
Enfim, sou candidato porque quero colocar minha experiência de 44 anos de administrador público, sempre com resultados positivos como os da Operação Lei Seca, a serviço da sociedade do Estado Rio de Janeiro.
Sou candidato porque entendi que, apesar do tempo em que atuo na administração pública brasileira, não poderia continuar, como muitos, a só criticar a política e nada fazer, omitindo-me a dar a minha contribuição para mudar aquilo que está errado e dar continuidade ao que está certo. Esse ponto foi em muito reforçado pelo sucesso de aprovação da Operação Lei Seca, que me lembrou de que quando os governos agem com seriedade e competência, os cidadãos aprovam as suas ações.
Sou candidato para contribuir eficazmente com o meu querido Rio de Janeiro, para que continue na retomada de seu caminho de desenvolvimento e da conseqüente melhoria da qualidade de vida do cidadão.
Sou candidato porque o maravilhoso contato e aprendizado que tive com os nossos cadeirantes na Operação Lei Seca e com os cegos como orientadores aos consumidores através do disque-PROCON – 1512 – me fizeram reforçar a idéia de que a criação de políticas públicas que façam valer as leis que tratam das deficiências físicas, mentais, auditivas, visuais e múltiplas, são o caminho para resgatar a dignidade e recolocar os portadores de necessidades especiais como cidadãos produtivos que são.
Sou candidato porque, por muitas vezes, recebi o apoio de pais, dizendo que, em função da Operação Lei Seca, dormem mais tranqüilos sabendo que seus filhos voltarão para casa com mais segurança.
Sou candidato da vida.
Muitos perguntarão por quê. Poderia resumir, respondendo simplesmente “porque ele cuida do bem mais precioso que Deus deu ao homem – a vida”, mas acredito ser importante alinhar alguns motivos para assim pensar e sentir.
O primeiro e, certamente, o mais importante é que ele verdadeiramente vem salvando vidas, eis que, em apenas um ano, segundo o Grupamento de Socorro de Emergência do Corpo de Bombeiros, conseguimos evitar que 5.037 pessoas deixassem de ser vitimadas no trânsito, com ferimentos, mutilações e/ou mortes.
O segundo é que, em razão da seriedade com que é conduzida e operacionalizada, não aceitando as famosas “carteiradas” e propinas – afinal, nossa Constituição é clara ao colocar que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...” – a Operação Lei Seca produziu mudanças comportais importantes nas pessoas, mercê dos 2 focos do projeto: conscientização e fiscalização.
Entendo que, apesar dos progressos, a legislação que trata do assunto de alcoolemia e outras substâncias psicoativas versus direção de veículos tem pontos a serem corrigidos e pode melhorar ainda mais. Se no Rio obtivemos o sucesso de 32% de redução das mortes em acidentes de trânsito, podemos fazer o mesmo e superar essa marca em todos os estados da federação.
Enfim, sou candidato porque quero colocar minha experiência de 44 anos de administrador público, sempre com resultados positivos como os da Operação Lei Seca, a serviço da sociedade do Estado Rio de Janeiro.
Sou candidato porque entendi que, apesar do tempo em que atuo na administração pública brasileira, não poderia continuar, como muitos, a só criticar a política e nada fazer, omitindo-me a dar a minha contribuição para mudar aquilo que está errado e dar continuidade ao que está certo. Esse ponto foi em muito reforçado pelo sucesso de aprovação da Operação Lei Seca, que me lembrou de que quando os governos agem com seriedade e competência, os cidadãos aprovam as suas ações.
Sou candidato para contribuir eficazmente com o meu querido Rio de Janeiro, para que continue na retomada de seu caminho de desenvolvimento e da conseqüente melhoria da qualidade de vida do cidadão.
Sou candidato porque o maravilhoso contato e aprendizado que tive com os nossos cadeirantes na Operação Lei Seca e com os cegos como orientadores aos consumidores através do disque-PROCON – 1512 – me fizeram reforçar a idéia de que a criação de políticas públicas que façam valer as leis que tratam das deficiências físicas, mentais, auditivas, visuais e múltiplas, são o caminho para resgatar a dignidade e recolocar os portadores de necessidades especiais como cidadãos produtivos que são.
Sou candidato porque, por muitas vezes, recebi o apoio de pais, dizendo que, em função da Operação Lei Seca, dormem mais tranqüilos sabendo que seus filhos voltarão para casa com mais segurança.
Sou candidato da vida.
RESUMO DE MINHA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
• 44 anos de atividade na administração pública brasileira, 15 dos quais em Brasília.
• Administrador com cursos de especialização no país e exterior nas áreas de planejamento, orçamento, finanças e gestão.
• Subsecretário de Estado de Governo do Rio de Janeiro.
• Idealizador e Coordenador Geral da Operação Lei Seca.
• Subsecretário de Justiça e Defesa do Consumidor do RJ.
• Vice-presidente do Instituto de Segurança Pública do RJ.
• Subsecretário de Estado de Justiça do RJ.
• Subsecretário de Estado de Turismo, Esporte e Lazer do RJ.
• Secretário Executivo da Associação dos Municípios do Centro-Leste Fluminense (Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacú, Casimiro de Abreu, Itaboraí, Macaé, Maricá, Friburgo, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim).
• Assessor na Câmara Federal dos Deputados.
• Professor, membro do Corpo Permanente, da Escola Superior de Guerra.
• Secretário Nacional de Modernização e Reforma Administrativa da Presidência da República.
• Membro da Equipe Criadora do Ministério da Previdência e Assistência Social.
• Administrador com cursos de especialização no país e exterior nas áreas de planejamento, orçamento, finanças e gestão.
• Subsecretário de Estado de Governo do Rio de Janeiro.
• Idealizador e Coordenador Geral da Operação Lei Seca.
• Subsecretário de Justiça e Defesa do Consumidor do RJ.
• Vice-presidente do Instituto de Segurança Pública do RJ.
• Subsecretário de Estado de Justiça do RJ.
• Subsecretário de Estado de Turismo, Esporte e Lazer do RJ.
• Secretário Executivo da Associação dos Municípios do Centro-Leste Fluminense (Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacú, Casimiro de Abreu, Itaboraí, Macaé, Maricá, Friburgo, Rio Bonito, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim).
• Assessor na Câmara Federal dos Deputados.
• Professor, membro do Corpo Permanente, da Escola Superior de Guerra.
• Secretário Nacional de Modernização e Reforma Administrativa da Presidência da República.
• Membro da Equipe Criadora do Ministério da Previdência e Assistência Social.
segunda-feira, 21 de junho de 2010
OPERAÇÃO LEI SECA – AGRADECIMENTOS
No dia 18 de junho, no Rio de Janeiro, por ocasião das comemorações do segundo ano da edição da Lei Federal nº 11.705, de 19 de junho de 2008, que ficou conhecida como Lei Seca, porque estabeleceu o grau zero de alcoolemia para os condutores de veículos, o Ministério da Saúde, divulgou os números de redução de mortes no país, durante 12 meses, apontando o Estado do Rio de Janeiro como o mais eficaz, com 32%, sendo 5 vezes maior que a média nacional, que ficou em 6,2%.
Tal redução chegou a ser quase o dobro do segundo colocado, o Espírito Santo, com 18,6%; Alagoas com 15,8%; Distrito Federal, com 15,1%; Santa Catarina, com 11,2%; Acre, com 8,8%; Tocantins, com 7,1%; Bahia, com 6,1%; São Paulo, com 6,5%; Rio Grande do Sul, com 6,4%; e Paraná, com 5,9%, dentre outros.
Na Cidade do Rio de Janeiro, de 26 bairros pesquisados pelo Instituto de Segurança Pública, 23 tiveram expressivas quedas do número de mortes, no período de 2009 em relação ao ano de 2008, tais como: Anchieta, com 100%; Centro e Zona Portuária, com 56%; Copacabana, com 54%; Vila Isabel, com 50%; Barra da Tijuca, com 43%; Lagoa e Rocinha, com 39%; Madureira, com 39%; Botafogo, com 35%, Ramos e Maré, com 32% e Rio Comprido, com 28%, entre outros.
De 1º de abril de 2009 a 31 de abril de 2010, segundo o Grupamento de Socorro de Emergência do Corpo de Bombeiros, após a deflagração da Operação Lei Seca em 19 de março de 2009, conseguiu-se evitar que 5.037 pessoas fossem vitimadas no trânsito, com ferimentos, mutilações e/ou mortes.
Tais resultados não caíram do céu. Eles se devem à instituição de uma política pública, de caráter permanente, com ações desenvolvidas todos os dias da semana, que irão até o último dia da atual gestão governamental, com o único objetivo de preservar a vida humana.
Além do reconhecimento nacional e internacional, eis que a Organização Mundial de Saúde referendou a Operação Lei Seca como exemplo a ser seguido por vários países que a integram, o êxito alcançado até aqui merece agradecimentos especiais.
Agradecimento ao DETRAN, que financia o Projeto desde o início de nossas operações, com um custo anual da ordem de R$ 4 milhões anuais; a Polícia Militar, que disponibilizou 50 policiais militares, com fichas limpas; a Polícia Civil, que nos atende nas infrações criminais em suas delegacias de polícia; aos 177 integrantes das nossas 7 equipes - os nossos intrépidos guerreiros das madrugadas - entre os quais os nossos cadeirantes; aos taxistas, que vem conduzindo aqueles desejam beber e sabem que não devem dirigir; a mídia que tem estado ao nosso lado há 420 dias, divulgando os números trágicos de acidentes de trânsito que ocorrem em nosso país e especificamente em nosso estado, contribuindo significativamente para uma conscientização gradativa e coletiva; e a população em geral, que compreendeu que a Operação Lei Seca não é contra a bebida e sim a favor da vida, dando-nos a aprovação de 97%, em pesquisa realizada em março de 2010 pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa Social.
CARLOS ALBERTO LOPES é porta-voz da Operação Lei Seca.
Tal redução chegou a ser quase o dobro do segundo colocado, o Espírito Santo, com 18,6%; Alagoas com 15,8%; Distrito Federal, com 15,1%; Santa Catarina, com 11,2%; Acre, com 8,8%; Tocantins, com 7,1%; Bahia, com 6,1%; São Paulo, com 6,5%; Rio Grande do Sul, com 6,4%; e Paraná, com 5,9%, dentre outros.
Na Cidade do Rio de Janeiro, de 26 bairros pesquisados pelo Instituto de Segurança Pública, 23 tiveram expressivas quedas do número de mortes, no período de 2009 em relação ao ano de 2008, tais como: Anchieta, com 100%; Centro e Zona Portuária, com 56%; Copacabana, com 54%; Vila Isabel, com 50%; Barra da Tijuca, com 43%; Lagoa e Rocinha, com 39%; Madureira, com 39%; Botafogo, com 35%, Ramos e Maré, com 32% e Rio Comprido, com 28%, entre outros.
De 1º de abril de 2009 a 31 de abril de 2010, segundo o Grupamento de Socorro de Emergência do Corpo de Bombeiros, após a deflagração da Operação Lei Seca em 19 de março de 2009, conseguiu-se evitar que 5.037 pessoas fossem vitimadas no trânsito, com ferimentos, mutilações e/ou mortes.
Tais resultados não caíram do céu. Eles se devem à instituição de uma política pública, de caráter permanente, com ações desenvolvidas todos os dias da semana, que irão até o último dia da atual gestão governamental, com o único objetivo de preservar a vida humana.
Além do reconhecimento nacional e internacional, eis que a Organização Mundial de Saúde referendou a Operação Lei Seca como exemplo a ser seguido por vários países que a integram, o êxito alcançado até aqui merece agradecimentos especiais.
Agradecimento ao DETRAN, que financia o Projeto desde o início de nossas operações, com um custo anual da ordem de R$ 4 milhões anuais; a Polícia Militar, que disponibilizou 50 policiais militares, com fichas limpas; a Polícia Civil, que nos atende nas infrações criminais em suas delegacias de polícia; aos 177 integrantes das nossas 7 equipes - os nossos intrépidos guerreiros das madrugadas - entre os quais os nossos cadeirantes; aos taxistas, que vem conduzindo aqueles desejam beber e sabem que não devem dirigir; a mídia que tem estado ao nosso lado há 420 dias, divulgando os números trágicos de acidentes de trânsito que ocorrem em nosso país e especificamente em nosso estado, contribuindo significativamente para uma conscientização gradativa e coletiva; e a população em geral, que compreendeu que a Operação Lei Seca não é contra a bebida e sim a favor da vida, dando-nos a aprovação de 97%, em pesquisa realizada em março de 2010 pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa Social.
CARLOS ALBERTO LOPES é porta-voz da Operação Lei Seca.
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