NOVA LEI SECA - ESTAMOS MALHANDO EM FERRO FRIO

 Por Carlos Alberto Lopes

No dia 21 de dezembro de 2012, a presidenta Dilma Rousseff, acertadamente, sancionou a Lei Federal nº 12.760, que altera novamente o Código de Trânsito Brasileiro.

Relutâncias à parte, por aqueles que insistem temerariamente em não obedecer às leis, porque acabam perdendo as suas vidas e tirando as de seus semelhantes, a presidenta tomou essa decisão às vésperas do Natal, com a intenção de diminuir os acidentes de trânsito em nosso país.

Ainda assim, a nova Lei Seca, que endureceu as penalidades previstas no Código, por exemplo, com o aumento significativo da multa que passou de R$ 957,70 para R$ 1.915,40; a possibilidade de provas testemunhais, por vídeos, fotos, com sinais de embriaguez dos condutores de veículos, tivemos um aumento de 38% do número de mortos no período de 21 a 25 de dezembro de 2012 em relação ao mesmo período de 2011.

No período mencionado, segundo registros da Polícia Rodoviária Federal, os acidentes nas estradas federais mataram 222 pessoas no feriadão de Natal; ou seja 50 pessoas por dia. Quantos morreram nas estradas estaduais e municipais? A conta deve ser muito maior. Quantos deverão morrer no feriadão de Ano Novo? No dia 26 de dezembro, antecedendo o Reveillon, na Via Lagos, no Estado do Rio de Janeiro, um acidente deixou dois mortos e quatro feridos.

Mas por que, ainda que haja iniciativas importantes como esta, não se consegue reduzir os números de acidentes de trânsito no Brasil?

Em razão da experiência que temos tido no Rio de Janeiro, já há quase 4 anos, de forma ininterrupta, com ações todos os dias da semana, e não episodicamente, com atividades somente nos grades eventos, em datas especiais, tipo Natal, Ano Novo, Carnaval, como ex-coordenador geral da política pública Operação Lei Seca, formulada por nós, posso afiançar, como já disse em artigo anterior, que podem fazer milhares de leis, que se não estabelecermos uma política pública nacional, que dê eficácia a essas leis, não chegaremos a lugar nenhum; continuaremos a perder os nossos entes queridos de forma trágica, com centenas de milhares feridos, mutilados e/ou mortos.

Tenho dito a uma só voz que as leis, se não forem seguidas de política públicas, tornam-se letras mortas; e políticas públicas caracterizam-se pela perenidade. Tão ou mais importante do que multar, devemos educar, sensibilizar, conscientizar, como fazemos todos os dias no Rio de Janeiro, com os nossos cadeirantes, nos bares restaurantes, casas de shows, boates.

Enquanto no Brasil, nos 12 meses posteriores a Lei Seca (junho de 2008) comparado-se com os 12 meses anteriores, conseguiu-se uma redução de 6% do número de mortes, no Rio de Janeiro, atingiu-se uma redução de 32%.

Com todo o respeito àqueles que insistem em editar leis para reduzir os acidentes de trânsito aqui e alhures, rogo aos governantes estaduais e municipais, que estabeleçam políticas públicas, com ações todos os dias, porque senão vamos continuar malhando em ferro frio.

Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN/RJ

DR. CARLOS ALBERTO DIZ QUE INTIMIDAÇÃO DO CONGRESSO JUNTO A SOCIEDADE FOI BLEFE

 

O Dr. Carlos Alberto, que reassumirá o mandato de deputado federal no próximo dia 1º de janeiro de 2013, disse ontem - 19 de dezembro de 2012 - logo após a decisão do Congresso em não votar os 3.060 vetos que estão há décadas no Congresso Nacional, que os deputados e os senadores dos governos não produtores de petróleo queriam atemorizar a população de que se tivessem que cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal, através do ministro Luiz Fux, que suspendeu a votação de urgência dos vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que estabelecia novas regras de distribuição dos royalties do petróleo, beneficiando em muito os não produtores e prejudicando vitalmente os produtores, e que só poderiam fazê-lo, conforme regimento da Câmara Federal, após a votação dos 3.060 vetos subsisstentes, num dia, nada mais seria votado, inclusive o Orçamento Geral da União, para comprometer os planos, programas e atividades do Governo Federal, de resto paralizar o Brasil, seria um suicídio parlamentar coletivo dos políticos dos estados não produtores, eis que a sociedade tem consciência de que o que não se votou durante anos e anos, não poderia ser votado em algumas horas. "Esqueceram-se", também, esses parlamentares de dizer à sociedade de que estavam blefando, porque o Governo Federal, neste casos, da não votação do Orçamento num ano para vigir no início do outro, pode governar através de duodécimos. Felizmente, os presidentes do Senado e o da Câmara Federal, com bom senso, suspenderam a votação dos 3.060 vetos, para cumprir o papel constitucional que lhes cabe, qual seja a de recorrer da decisão da mais alta corte do país, ou cumprir a decisão do STF de votar cada um dos vetos existentes, conforme ditam as normas regimentais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal",concluiu o deputado. 

MENSAGEM DE NATAL DO DEPUTADO FEDERAL DR. CARLOS ALBERTO LOPES

Queridas (dos) amigas (os) dos meus blog e face,

Natal é tempo de comemorarmos o nascimento do MENINO Jesus.

Menino que trouxe ao mundo a Bandeira do Divino de dar água a quem tem sede, pão a quem tem fome;

Bandeira que acredita que a semente seja tanta para que a mesa seja farta, que essa casa seja santa, que o perdão seja sagrado, que a fé seja infinita, que o homem seja livre, que a justiça sobreviva;

Bandeira que, assim como os três reis magos que seguiram a estrela guia, segue em frente atrás de melhores dias e tem no estandarte escrito que ELE voltará de novo e o Rei será bendito;

Conforme Ivan Lins, em seus versos cantados na BANDEIRA DO DIVINO, no site acima, que ora vos ofereço.

FELIZ NATAL e um ANO NOVO de plenas relizações,

CARLOS ALBERTO LOPES

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO DIZ QUE AINDA SE PODE ACREDITAR NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

 

"O povo brasileiro que anda tão descrente das instituições brasileiras, por todas as razões que conhecemos, ainda encontra no Supremo Tribunal Federal razões para acreditar no estado democrático de direito, como se pode observar das decisões que vem tomando, como a que foi tomada hoje, 17 de dezembro, pelo Ministro Luiz Fux, que supendeu, através de liminar, a votação que estava prevista para amanhã, 18 de dezembro, para derrubar os vetos da presidente Dilma Rousseff com relação a distribuição aos royalties do petróleo, decisão que prejudicaria em muito os estados produtores de petróleo (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo). No caso do Rio de Janeiro, que no ano que vem perderia 7 bilhões de reais e até 2020, 77 bilhões de reais."

 

Para o deputado, derrubar os vetos da presidente, que não permite que o Projeto de Lei do Senado, aprovado para ser votado em caráter de urgência, benficiando os estados não produtores, sem considerar os contratos já firmados e não considerando os 3.060 vetos que estão por ser votados, seria uma afronta à nossa Constituição Federal.

 

O Supremo Tribunal Federal, com mais esta decisão, dá uma demonstração de que nem tudo está perdido, de que o Brasil começa a fazer valer a sua lei maior que, em seu artigo 5º, caput, determina que "todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza; e no inciso XXXVI do mesmo artigo, diz: " a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada." 

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO RECEBE A VISITA DO PREFEITO HELIL CARDOSO NA FESTA DE NATAL DAS CRIANÇAS EM QUISSAMÃ

 

 

 

O prefeito eleito Helil Cardoso deu a sua honrosa presença na festa de Natal promovida pelo Deputado Dr. Carlos Alberto e sua esposa Carminha, no dia 15 de dezembro,  pelo 22º ano consecutivo, em seu sítio, em Quissamã, para as crianças de Itaboraí.

 

Helil foi calorosamente aplaudido  pelas mães e pelas crianças, quando de sua chegada ao sítio do casal, que aguardavam ansiosamente para encontrar com o Papai Noel. 

 

As crianças foram tratadas carinhosamente pelo Papai Noel, recebendo os seus brinquedos, num salão cheio de bolas de couro, bonecas, velocípedes, carrinhos, mesas de futebol de botão, bolas de voley, artigos escolares, como mochilas, estojos de pintura, entre muitos outros.

 

Após a distribuição dos brinquedos, foi servido um lanchue para as crianças, com cachorro quente e refrigerante.

 

Depois do lanche as crianças foram brincar no campinho de futebol, na cama elástica, na piscina, jogar totó, pingue-pongue, pinb-ball, sinuca.

 

À tarde foi servido um churrasco para as mães e as próprias crianças, que chegaram às 10 horas da manhã e sairam as 17 horas. Um dia feliz para as crianças de Itaboraí.

 

Perguntado pelo Jornal Itaboraí se não se preocupava com as más línguas de que estaria fazendo isto para obter votos, o deputado Dr. Carlos Alberto respondeu: "Eu e a minha espôsa Carminha, que fomos crianças pobres (ela filha de ferroviário e eu filho de garçon), e nunca tivemos brinquedos no Natal, fazemos isto há 35 anos. Aqui em Itaboraí há 22 anos. Os meus binquedos eu os fazia com caixotes de bacalhau e as bonecas de minha mulher eram feita de pano. Nós agradecemos muito à Deus por poder fazer isto a tanto tempo, ininterruptamente. Nunca fizemos isto pensando em política porque eu nem era político ainda. Fazemos isto porque sabemos quanto é duro um pai e uma mãe querer dar um presente de Natal e não ter condições; fazemos isto em agradecimento à Deus por tanto que ele tem nos dado, sem nada pedirmos; fazemos isto para agradecer a Deus pela oportunidade que Ele nos oferece em fazer uma criança feliz e ver em seu rosto o brilho da gratidão quando nos abraça e nos beija, após o recebimento do seu brinquedo de Natal. O agradecimento sincero de uma criança é uma benção de Deus."

DR. CARLOS ALBERTO APLAUDE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO, QUE ENDURECE AS PENAS DA LEI SECA

 

O Dr. Carlos Alberto, que reassumirá o mandato de deputado federal no próximo dia 1º de janeiro de 2013, já agora de forma definitiva, aplaudiu hoje a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, do Projeto de Lei nº 27/2012, da Câmara Federal, que endurece as penalidades da Lei Federal nº 11.705, de 19/06/2008, conhecida como Lei Seca, alterando dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito, para acrescentar novos meios de comprovação de que o condutor de veículo está embriagado. Segundo o deputado, atualmente apenas o teste do bafômetro e o exame de sangue podem ser utilizados como comprovação de embriaguez, e, na prática, o condutor do veículo pode se recusar a fazer tais testes. Pelo projeto de Lei que foi aprovado hoje, não é mais necessário que se comprove o estado de embriaguez do condutor, valendo as demonstrações, além dos testes de alcoolemia, o exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal e outros meios de prova admitidos em direito. O projeto também determina que as multas aplicadas sejam dobradas. Hoje em dia, quem for pego dirigindo bêbado é autuado com uma multa no valor de R$ 957,70. Se o projeto for aprovado definitivamente no plenário do Senado, este valor passa para R$ 1915,40. Perguntado se acha que o endurecimento da Lei é importante, o deputado disse  que, infelizmente, ainda há uma parcela significativa da população brasileira que só sentindo no bolso é que vai mudar o seu comportamento. “Lamento que o Congresso Nacional tenha que alterar novamente o Código de Trânsito para obrigar as pessoas a salvar as suas próprias vidas e as de seus semelhantes, muitas vezes vitimados por aqueles que bebem e dirigem, mas o que não é mais possível é perder os nossos parentes, amigos, vizinhos, filhos e netos, com 62 mil mortes no trânsito no Brasil, por ano, e ficarmos de braços cruzados. Felizmente no Rio de Janeiro, com um trabalho intenso de conscientização, tão ou mais importante do que a fiscalização, estamos conseguindo reduzir significativamente o número de acidentes de trânsito, salvando milhares de vidas (mais de 10 mil em 3 anos e meio). Os cidadãos do Rio de Janeiro entenderam que a Operação Lei Seca não é contra a bebida e sim a favor da vida. Que não precisamos deixar de beber. Só não devemos dirigir depois de ingerir bebidas alcoólicas. Simples assim.”

CONTRIBUIÇÃO AOS (NOVOS) PREFEITOS BRASILEIROS

Por Carlos Alberto Lopes

No próximo dia 1º de janeiro de 2013, 5.565 prefeitos eleitos brasileiros deverão tomar posse para conduzir os destinos de suas cidades.

Com exceção dos prefeitos das capitais brasileiras – e ainda assim as dos estados mais fortes – a grande maioria deles deverão encontrar sérias dificuldades para conduzi-las.

Mas isto não é uma novidade. Desde que me entendo por gente na administração pública, e já lá se vão 4 décadas, os nossos municípios estão sempre na pindaíba; sempre de pires nas mãos em busca de socorro junto aos seus governos estaduais e federal.

Os IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) dos municípios – que mede a qualidade de vida dos seus cidadãos – estão sempre aquém dos tributos (impostos, taxas e contribuições de melhoria) que são cobrados, como também acontece com o nosso país.

Ainda agora, o IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, que a partir de dados da OCDE – Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico e da ONU – Organização das Nações Unidas relativos a 2011, compara a carga tributária dos 30 países que mais arrecadam impostos como proporção do PIB – Produto Interno Bruto com o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano.

Pois bem, o nosso país é um dos desses 30 países que tem uma das mais altas cargas tributárias (36,02%), com o IDH de 0,718, com um Índice de Retorno de Bem Estar a Sociedade  de 134,61, ficando em último lugar entre os 30 estudados.

Para se fazer uma rápida comparação com os 2 primeiros países colocados da lista, a Austrália, primeira colocada, tem uma carga tributária de 25,60%, com um IDH de 0,929 (o melhor índice considerado é 1) e um Índice de Retorno de Bem Estar a População de 164,53. Os Estados Unidos, segundo colocado, tem uma carga tributária de 25,10%, com um IDH de 0,910 e um Índice de Retorno de Bem Estar de 163,49.

Resumo da ópera: No Brasil paga-se muito imposto e não temos o retorno devido nos serviços públicos que deveriam ser prestados pelos órgãos integrantes dos governos federal, estaduais e municipais.

Sabem por que? Porque a nossa administração pública brasileira gasta muito e mal, resultado da má aplicação dos recursos arrecadados dos contribuintes. Falta gestão.

Fazer gestão na administração pública e cuidar dela como se fosse a nossa casa.

Em nossas casas fazemos um planejamento de vida; preparamos um orçamento anual

de quanto podemos gastar com empregada (s); com água; luz; telefone; alimentação; educação; saúde; transportes; aluguel; vestuário, entre outras. Estamos sempre atentos e preocupados em diminuir as despesas de forma reacional e, se possível, aumentar a receita, quem sabe atuando em mais de uma atividade.

Na administração pública, os prefeitos e suas equipes precisam TRABALHAR de forma competente, eficaz, todos os dias que Deus nos dá, racionalizar a equação RECEITA X DESPESA, a fim de não termos, como na maioria das prefeituras brasileiras, em seus orçamentos, 90% com gastos de custeio (pessoal, materiais, serviços) e 10% (quando muito) com investimentos (obras, saúde, educação, segurança, transportes, habitação, saneamento, entre outros), sob o falso argumento de que não há dinheiro.

É que na nossa casa o “dinheiro é nosso” e na administração pública o “dinheiro é da viúva”, não é assim que se diz? Gestores públicos, população em geral, o dinheiro não é da viúva; o dinheiro é meu, é vosso, que pagamos os tributos (impostos, taxas e contribuições de melhorias) para termos o direito de ter uma melhor qualidade de vida.

Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN / RJ

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO PRESTA ÚLTIMA HOMENAGEM A OSCAR NIEMEYR

NIEMEYER PENSAVA QUE ERA ATEU E COMUNISTA

Por Carlos Alberto Lopes

Com todo o respeito àqueles que não crêem em Deus e os que ainda defendem o Sistema Social, Político e Econômico desenvolvido teoricamente por Karl Marx e proposto pelos partidos comunistas como etapa posterior ao socialismo, rótulos à parte, Oscar Niemeyer que, por divergências, deixou de sê-lo, na minha visão, não era nem uma coisa, nem outra.

A genialidade de suas obras arquitetônicas brasileiras e internacionais, por nós conhecidas, preteria a razão em favor da imaginação, da inspiração, para colocar a leveza das mesmas soltas “no ar”, como se estivessem flutuando; inspiração que vem dos deuses e que só é dada aos gênios, tornando-os imortais.

Assim foi o côncavo e o convexo do Congresso Nacional, representando a Câmara dos Deputados e o Senado Federal; a Catedral de Brasília, concebida em forma de uma coroa de espinhos com dezesseis pilares, com os apóstolos João, Lucas, Marcos e Mateus, em sua entrada e a cruz encimando-as; as colunas suspensas do Palácio da Alvorada, que eram o elemento arquitetônico mais importante desde as colunas gregas; o memorial à JK (Juscelino Kubitschek), colocando-o o ex-presidente nas nuvens, dentro de uma foice e um martelo, em Brasília, para, ainda que decepcionado com os caminhos do comunismo, prestar a sua homenagem; a mão aberta gigantesca de concreto sobre a qual escorre sangue no Memorial da América Latina, em São Paulo, que remete ao sofrimento dos povos da região; a Pampulha, onde funciona a Igreja São Francisco de Assis, em formato de montanhas, em Minas Gerais, dentre as mais de 500 obras e projetos pelo mundo afora.

Aqueles que o criticavam denominando-o de “arquiteto de palácios”, dos ricos, esqueceram-se que o “iluminado” Oscar, na impossibilidade de mudar os sistemas sociais, políticos e econômicos a sua feição, os concebia com funções sociais de serem museus, igrejas, escolas, passarelas (como a da Rocinha, na favela do mesmo nome), como o Sambódromo, os CIEPES, para que todos, de todas as classes sociais e credos, pudessem acessá-los ao mesmo tempo.

“Partir do princípio de que a arquitetura dos pobres tem que ser necessariamente pobre num ambiente de contrastes é uma forma de discriminá-los, de não sinalizar para a mudança”, disse ele sobre o projeto que fez para o seu próprio motorista, morador da Rocinha.

As obras públicas de Niemeyer, permitem a democratização dos espaços palacianos, episcopais, educacionais, econômicos, políticos e sociais, que jamais poderiam ser acessados se não fossem concebidos pelas mãos abençoadas e flutuantes do gênio sobre as pranchetas, que os riscava com a leveza das curvas da sua mente, alma e coração, da vida, que lhe foi dada por Deus.

Oscar Niemeyer não foi ateu e nem comunista. Foi um humanista que ficará para sempre em nossos corações. Descanse em paz.

Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo PMN/RJ

CARTA ABERTA À PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF

Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2012.

Senhora Presidenta,

No dia 3 de maio deste ano, como líder do meu Partido PMN, convidado a participar da reunião do Conselho Político de sua gestão governamental, juntamente com os deputados e senadores líderes de outros partidos, no Palácio do Planalto, fui um dos poucos que, fazendo uso da palavra, apoiaram a sua proposta de redução dos juros, foco maior de uma nova política de desenvolvimento para o nosso país, a fim de que o mesmo não entrasse na crise financeira internacional, com atores de peso como os Estados Unidos e vários países importantes da Europa: Alemanha, Inglaterra, França, Itália, Espanha, Portugal, Grécia, entre outros deste mundo de Deus.

Contrapondo-me aqueles que temiam o enfrentamento de Vossa Excelência a fortes grupos financeiros, arvorei-me, com todo o respeito aos meus pares, que a senhora não deveria temer tal proposição, eis que a sociedade brasileira não aguenta mais pagar juros extorsivos, em todos os segmentos financeiros, em especial aos bancos, freando o desenvolvimento de nosso país, tão necessário para que não entrássemos no turbilhão da crise.

Vossa Excelência, corajosamente, começou fazendo o “dever de casa”, fazendo baixar os juros dos bancos estatais – Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil – do que resultou na queda gradual dos juros dos bancos privados.

Evidente que numa economia da dimensão da nossa, 6º lugar no ranking mundial, como apregoam os especialistas, esse “remédio” não basta para fazer com que a mesma possa ter musculatura suficiente para enfrentar a turbulência da economia globalizada.

No momento em que Vossa Excelência luta incessantemente para que o Brasil não entre na crise financeira internacional, tomando toda a sorte de medidas para preservar e incentivar o nosso desenvolvimento, eis que surgem interesses políticos menores, eleitoreiros, demagógicos, desavisados e inconstitucionais, na Câmara dos Deputados, para aprovar um Projeto de Lei pernicioso ao Estado do Rio de Janeiro, com a queda em cascata de todas as atividades econômicas e, de resto, ao Brasil, como se o Estado do Rio de Janeiro não transacionasse com os nossos outros estados irmãos.

Não preciso falar nos números porque a senhora, como profissional da área do petróleo e gás, os conhece sobejamente, e muitos já os explicitaram.

Presidenta Dilma Rousseff, a senhora é uma estadista. Sabe que o Brasil é um país fadado a ser uma das maiores potencias mundiais; sabe que para tanto tem que estar inserido no concerto das Nações e que para isso é preciso ter credibilidade e respeitabilidade dos outros países.

Tenho certeza de que a senhora não sancionará este projeto que rompe com o pacto federativo do nosso país, até porque já explicitou isto a 3.000 prefeitos preteritamente.

Este projeto, como está, trará imensos prejuízos ao Estado do Rio de Janeiro, ao Brasil e, pior, às relações atuais e futuras com os outros países, que, certamente, pensarão mil vezes antes de firmar contratos com um país cujos alguns parlamentares pretendem não respeitá-los, inclusive ferindo de morte a sua Lei Maior, a nossa Constituição Federal.    

Carlos Alberto Lopes

Deputado Federal – PMN /RJ

DR. CARLOS ALBERTO PARTICIPA DE ENCONTRO NO PALÁCIO GUANABARA COM GOVERNADOR, SENADORES, DEPUTADOS E PREFEITOS EM DEFESA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO

O deputado Carlos Alberto, que reassumirá seu mandato na Câmara Federal no final deste ano, participou no dia 22 de novembro de 2012 - do Encontro VETA DILMA, no auditório do Palácio Guanabara, juntamente com o governador Sérgio Cabral, vice governador Pezão, inúmeros deputados da Bancada do Rio de Janeiro, veradores de inúmeros municípios, prefeitos, senadores Dornelles e Lindberg, presidentes de diversas instituições, como a OAB, a ABI, a FETRANSPOR, o presidente do Tribunal de contas do Estado, o procurador geral do Ministério Público, o presidente da Assembléia Legislativa. À unanimidade, todos os presentes defenderam a inconstitucionalidade da lei recentemente aprovada no Congresso Nacional pela partilha dos royalties de uma forma geral, eis que conforme dispõe o inciso XXXVI do Art. 5º de nossa Constituição Federal: "a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada", no caso os contratos já firmados pelo Rio de Janeiro com relação aos campos de petróleo existentes". O deputado Dr. Carlos Alberto, que já havia manifestado a sua indignação com relação a mencionada lei neste blog, disse: "tenho certeza que a presidente Dilma, como estadista, chefe da Nação brasileira, vetará, ainda que em parte esta lei oportunista, inconstitucional, demagógica, um ato de rapinagem, porque no concerto das nações, não pode perder a credibilidade, rasgando contratos firmados, sem falarmos dos prejuízos de toda a ordem (político, econômico e social) que causará não só ao nosso Estado, como ao nosso País" 

DR. CARLOS ALBERTO SAÚDA O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

A Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, consagrou o dia 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra para que todos e cada um de nós façamos uma reflexão sobre os desatinos ocorridos ao longo da história do Brasil, desde a sua colonização, quando os portugueses trouxeram da África os negros para executarem trabalhos braçais, tornando-os escravos. Ao longo de nossa história, com muita luta, liderada por Zumbi dos Palmares, que tinha o nome de Francisco, em Alagoas, os negros foram, paulatinamente, tendo os seus direitos reconhecidos, como, em 18871, com a Lei do Ventre Livre, que dava liberdade aos novos negros nascidos a partir daquela data; em 1885, com a Lei dos Sexagenários, pela qual os negros com mais de 60 anos ganhavam a liberdade e finalmente a Lei Áurea, de 13 de maio de 1888, sancionada pela Princesa Isabel, liberando definitivamente os escravos. Entretanto por vício de origem histórica, o fato é que ainda não temos erradicado até os dias de hoje o racismo; racismo que se agrava na medida em que os negros percebem tal separação entre os negros e os brancos, fazendo com que os primeiros ainda se distanciem dos segundos. "Negros e brancos são irmãos. Não deve haver diferença entre estes seres humanos. Os negros contribuíram e contribuem em muito para o desenvolvimento de nosso país.

DR. CARLOS ALBERTO PARTICIPA DO ENCONTRO DO DIA MUNDIAL EM HOMENAGEM
ÀS VÍTIMAS DE TRÂNSITO

 

 

Dr. Carlos Alberto com o Arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta;

 

Dr. Carlos Alberto com o presidente do DETRAN e a Sacerdotisa Darlene Ribeiro, do Primado de Umbanda;

 

 

Dr. Carlos Alberto fazendo uma prece.

 

  

O deputado Dr. Carlos Alberto participou hoje - 18 de novembro de 2012 - do encontro do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito, promovido pelo DETRAN/RJ, realizado no Morro do Alemão, em Bonsucesso. Estiveram presentes os familiares daqueles que perderam as suas vidas no trânsito e também os que foram vitimados e ficaram sequelados. Além dos familiares, também estiveram presentes 9 (nove) líderes das várias denominações religiosas, que externaram as suas mensagens espirituais, exortando a paz no trânsito. Após as palavras dos representantes dos diversos credos, o deputado foi chamado para ler uma prece: "Senhor, instila em mim o respeito às leis de trânsito, de modo que eu não corra, não mate e não morra". O Coral do DETRAN entoou cântigos, emocionando a todos os presentes. No final do encontro os familiares se confraternizaram entre si e com os representantes religiosos. O Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito foi consagrado pela ONU - Organização das Nações Unidas como o terceiro domingo do mês de novembro, com a finalidade de reverenciar as vítimas e conscientizar a população sobre a gravidade da situação reinante no mundo, com vistas a diminuir os acidentes de trânsito. O deputado ofereceu aos líderes presentes o seu livro "SALVANDO VIDAS - Drama e Esperança nas ruas do Rio de Janeiro".

 

 

"Acho que a melhor forma de render homenagem à memória daqueles que se foram, é trabalharmos, cada um de nós a sua maneira, para diminuir os acidentes de trânsito. No meu caso, a minha participação foi a formulação e coordenação geral da política pública Operação Lei Seca e agora a edição do meu livro.

DR. CARLOS ALBERTO ACEITA CONVITE DO GOVERNADOR PARA REUNIÃO DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO

 

No dia 22 de novembro, 5a feira, o Dr. Carlos Alberto estará reunido com o governador e outras autoridades para definirem a mobilização da população a participar da caminhada contra a distribuição dos royalties do petróleo dos estados produtores (Rio de Janeiro e Espírito Santo) por todos os estados brasileiros que não são produores. A caminhada será no dia 26 de novembro, 2a feira, saindo da Candelária, às 14 horas, e indo até a Cinelândia. "Precisamos mostrar à presidenta Dilma Rousseff e aos políticos oportunistas de plantão que o Brasil não é mais uma republiqueta que não respeita os contratos firmados; que não deixa de atender aos preceitos constitucionais da segurança jurídica; que o estado do Rio de Janeiro tem compromissos firmados e precisa atendê-los, inclusive para fazer face aos pagamentos da dívida com o governo federal. Nesse sentido, convido a todos os homens e mulheres de bem, que amam o nosso estado, que estejam  presentes no próximo dia 26 de novembro, na Candelária, às 14 horas. Vamos mostrar ao Brasil quem somos; vamos mostrar ao Brasil que não somos contra a distribuição dos royalties do petróleo a ser extraído, como o do pré-sal, com novas regras e novos contratos; vamos mostrar ao Brasil que não podemos perder 50 bilhões de reais até o ano de 2020, porque temos compomissos assumidos; vamos mostrar ao Brasil que um país sério não pode rasgar simplesmente os contratos já firmados", concluiu o deputado Carlos Alberto.

DR. CARLOS ALBERTO VAI AOS GABINETES DOS MINISTROS DA JUSTIÇA, SAÚDE, CIDADES, TRANSPORTE E DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF LEVAR O SEU LIVRO SALVANDO VIDAS - DRAMA E ESPERANÇA NAS RUAS DO RIO DE JANEIRO

 

O Dr. Carlos Alberto, prestes a reassumir o mandato de deputado federal, esteve hoje nos gabinetes dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Saúde, Alexandre Padilha; das Cidades, Aguinaldo Ribeiro,  e dos Transportes, Paulo Passos, para oferecer o seu livro "SALVANDO VIDAS - Drama e Esperança nas ruas do Rio de Janeiro", como sua contribuição e do estado do Rio de Janeiro para a redução dos acidentes de trânsito no país.

 

O deputado também esteve no gabinete da presidenta Dilma Rousseff para, igualmente, oferecer à primeira mandatária do país, o seu trabalho, em consonância com o Plano Nacional de Redução de Acidentes de Trânsito que, recentemente foi objeto de encontro com o nosso campeão mundial de Fórmula 1, Emerson Fittipaldi e o presidente da FIA - Federation International Automóbile, Jean Todt, estes que também receberam os seus exemplares.

 

O livro foi oferecido ainda ao presidente do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito e diretor do DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito, Júlio Ferraz.

 

"Estou em Brasília desde 4a feira para tratar de emendas no Orçamento Geral da União para os municípios e também para ir aos gabinetes das autoridades acima mencionadas para oferecer a minha contribuição para a redução de acidentes de trânsito no meu país, eis que, como sabemos, se as leis não forem seguidas de políticas públicas, tornan-se letras mortas. Como tenho dito, a política pública Operação Lei Seca foi o projeto mais importante da minha vida profissional de tantos quantos formulei e gerenciei ao longo de mais de 45 anos." 

 

Os ministérios mencionados foram os subscritores da EMI - Exposição de Motivos Interministerial n. 13, de 21 de janeiro de 2008 ao presidente da República de então Luiz Inácio Lula da Silva, este que, na mesma data, enviou ao Congresso Nacional a Mensagem Presidencial n. 20, a Medida Provisória n. 415, que dá autoria ao Poder Executivo da Lei Federal n. 11.905, de 19 de junho de 2008, que ficou conhecida como Lei Seca, cujo Projeto de Lei de Conversão  n. 13/2008, teve a contribuição de 47 Emendas de 25 deputados e 4 senadores.

 

Um exemplar do livro também foi enviado ao ex-presidente Lula, no Instituto Lula, em São Paulo e ao governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro que assinou o documento referido como ministro da Justiça de então.

DR. CARLOS ALBERTO VAI AO SANTUÁRIO DE DOM BOSCO, EM BRASÍLIA, AGRADECER A REASSUNÇÃO DO MANDATO DE DEPUTADO FEDERAL

O Dr. Carlos Alberto esteve, no sábado, 10 de novembro, em visita ao Santuário de Dom Bosco, padroeiro de Brasília, para agradecer pela reassunção do mandato de deputado federal no Congresso Nacional.

 

"Fui ao Santuário para agradecer a minha volta à Câmara Federal, menos pela reassunção do cargo e mais pela possibilidade de continuar e potencializar o trabalho de benemerência que eu e a minha mulher Carminha já fazemos há mais de 30 anos, sem nunca ter pensado em política, ajudando aos meus semelhantes, sobretudo os que mais precisam.

 

 A definição mais simples que já encontrei de política é: a ciência de bem governar um povo. É neste contexto que trabalhei durante 16 meses na Câmara Federal, até a volta do deputado Alexandre Cardoso, que retornou à Câmara para se candidatar à prefeito de Duque de Caxias, vencendo as eleições; e é neste contexto que vou continuar trabalhando, já agora como deputado titular, nestes 2 anos que nos faltam. Parafraseando Martin Luther King, digo: "quem não vive para servir, não serve para viver."

 

DR. CARLOS ALBERTO REPUDIA VOTAÇÃO DOS ROYALTIES E A ATITUDE DO GOVERNADOR CID GOMES

 

O Dr. Carlos Alberto está indignado com a votação dos royalties pelos deputados na Câmara Federal que autoriza a repartição dos royalties por todos os estados brasileiros. Pelo estabelecido na Constituição Federal, os royalties são indenizações pagas aos produtores de petróleo para ressarcir as despesas que os estados e os municípios produtores tem para cuidar da infraestrutura que tem de adotar, tais como: saneamento, habitação, eletrificação, água, esgoto, telefonia, dentre muitos outros, já que essas cidades passam por grandes transformações, a partir da migração populacional que passam a receber. "Esta repartição, tem vício de origem, porque é inconstitucional. Estou em Brasília e o que se fala nos bastidores é que a nossa presidenta Dilma estaria consultando o STF - Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do projeto, para vetá-lo. Fico estarrecido e indignado, quando vejo o governador do Ceará - Cid Gomes, com a empáfia de aprendiz de feiticeiro, ir à presidenta Dilma, para criticar o governador do meu estado - Sérgio Cabral, dizer que se o Estado do Rio de Janeiro, em razão da perda de quase 5 bilhões anuais dos royalties, não tem condições de realizar os grandes eventos que teremos, tais como: Copa das Confederações; Encontro Mundial dos Jovens; Campeonato Mundial de Judô; Copa do Mundo e Olimpíadas, que o Ceará fará os eventos naquele estado e o fará bem. No mínimo, o governado do Ceará foi anti-ético com um colega seu de federação, arrogante e oportunista político. Com todo o respeito aos cearenses, aos quais estimo, porque lá tenho grandes amigos, o governador Cid Gomes deveria cuidar do seu estado e respeitar o segundo estado da federação brasileira e a Constituição Federal do nosso país. Conforta-nos, diante do arroubo indevido, oportunista e caricato do governador Cid Gomes, que a nossa presidenta Dilma Rousseff, conforme já explicitou publicamente, em mais de uma oportunidade, vetará essa gatunagem e estelionato político, porque, como Chefe da Nação Brasileira, como estadista, sabe que tem que respeitar os contratos firmados, condição "sine qua" para poder participar, com credibilidade, do concêrto das nações. Senhor governador Cid Gomes, acabou a época do coronelismo. O Brasil não é mais uma republiqueta."

DR. CARLOS ALBERTO, MESMO ANTES DE REASSUMIR O MANDATO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, VAI A BRASÍLIA, DEFENDER AS EMENDAS PARA ITABORAÍ

 

O Dr. Carlos Alberto, que deverá reassumir o mandato de deputado federal, antes do final do ano, porque o deputado Alexandre Cardoso, que venceu as eleições de prefeito de Duque de Caxias, precisa se dedicar aos inúmeros problemas daquela cidade já na fase de transição, viajou ontem, 7 de novembro, para Brasília, onde deverá visitar os vários ministérios inerentes as emendas que foram apresentadas por ele no ano passado, para serem implementadas este ano, no valor total de 15 milhões de reais, e que não foram utilizadas pela atual gestão governamental, para tentar colocá-las em "restos a pagar", a fim de que possam ser utilizadas pela gestão Helil Cardoso. O deputado Dr. Carlos Alberto deu ciência dessa iniciativa ao governador Sérgio Cabral, em cumprimento ao desejo do governador em ajudar ao futuro prefeito Helil Cardoso. "Tenho um compromisso firmado com o meu governador, com o secretário de estado de Governo, com o presidente do PMDB e com o prefeito Helil de trabalharrmos duramente para melhorar a qualidade de vida do povo itaboraiense. Como tenho dito, o prefeito Helil deverá fazer um grande governo por que está imbuido do espírito de INTEGRAÇÃO - município, estado e governo federal. No que depender de mim, estou mergulhando de cabeça."

DR. CARLOS ALBERTO REASSUMIRÁ MANDATO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

Em razão da eleição do deputado federal Alexandre Cardoso para prefeito de Duque de Caxias, na data de ontem, o deputado federal Dr. Carlos Alberto reassumira o seu mandato na Câmara dos Deputados, já agora como titular. "Gostaria de agradecer a todos aqueles aos quais pedi que votassem no Alexandre, porque, como médico, advogado, e com relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, certamente fará uma grande administração para o povo caxiense. Desejo também pedir aos meus amigos do face que acompanhem as minhas ações na Câmara Federal, através do meu blog: http://carlosalbertolopesrj.blogspot.com, fazendo críticas, apresentando sugestões, projetos, eis que entendo que o parlamentar é mero executor dos anseios da população", afirmou o deputado.

HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO

Hoje, dia 28 de outubro de 2012 comemora-se o Dia do Servidor Público. Como servidor público que estou há 46 anos na vida pública, com atuação nos Poderes Executivo e Legislativo, nas 3 esferas da federação brasileira, federal, estadual e municipal, portanto tendo conhecimento das agruras dos servidores públicos, sobretudo aqueles que dedicam as suas vidas à sociedade, prestando relevantes serviços, sem o reconhecimento que merecem, quero externar os meus sinceros cumprimentos a essa classe trabalhadora, muitas vezes  relegada a segundo plano, como se não fosse o recurso mais importante de que dispõe a administração pública brasileira para cumprir o papel que lhe cabe, qual seja o da melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro. 

DR. CARLOS ALBERTO INTEGRARÁ EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO PREFEITO ELEITO DE ITABORAÍ – HELIL CARDOSO

 

O Deputado Federal Dr. Carlos Alberto, ora no exercício do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Governo, recebeu o prefeito eleito de Itaboraí – Helil Cardoso, no dia 15 de outubro de 2012, no Palácio Guanabara. Na oportunidade, o Dr. Carlos Alberto foi convidado pelo prefeito para integrar a equipe de transição que irá receber todas as informações da atual gestão governamental, devidamente acordado entre o atual prefeito e o prefeito eleito. O Dr. Carlos Alberto externou ao prefeito Helil Cardoso o firme propósito em colaborar com a futura administração municipal, já demonstrado quando da retirada de sua pré-candidatura a prefeito em favor da de Helil, a fim de que Itaboraí tivesse um de seus filhos na direção da municipalidade, para atender os anseios, carências e necessidades básicas dos itaboraienses. “Quando abri mão da minha pré-candidatura, sabia que não seria em vão, porque os propósitos do prefeito eleito Helil Cardoso são os meus: atender verdadeira e prioritariamente a população de Itaboraí, sobretudo nas áreas mais carentes, como saúde, saneamento, habitação, transportes, água, educação, segurança, dentre muitas outras. O Helil, sob a proteção de Deus, vai fazer uma grande gestão, porque fará um governo de integração (município, estado e União), elevando a estatura do município com os vultosos investimentos que já estão sendo feitos na Cidade, a começar pelo COMPERJ. Como cidadão itaboraiense e de coração, assumi o compromisso de ajudá-lo no que ele precisar e vou fazê-lo colocando a minha modesta experiência à disposição do município, em benefício da melhoria da qualidade de vida do povo de Itaboraí”, afirmou o Dr. Carlos Alberto. 

DR. CARLOS ALBERTO LANÇA SALVANDO VIDAS - DRAMA E ESPERANÇA NAS RUAS DO RIO DE JANEIRO

 

 

 

O Dr. Carlos Alberto lançou ontem - 18 de outubro de 2012 - em concorrida noite de autógrafos, o seu livro SALVANDO VIDAS - Drama e Esperança nas ruas do Rio de Janeiro. Segundo o autor, o livro tem a intenção de fazer com que a população braileira tome conhecimento dessa gravíssima questão, que são os acidentes de trânsito, que fere, mutila e mata mais do que em guerras. "A sociedade brasileira ainda não se conscientizou da dimensão dessa situação, que, por dia, em nosso país, 290 mil pessoas dirigem embriagadas; que, anualmente, 62 mil pessoas morram (170 mortes por dia); que 500 mil pessoas fiquem feridas; 230 mil sejam internadas em hospitais; 140 mil fiquem mutiladas; que, no estado do Rio de Janeiro, por ano, 35 mil pessoas fiquem feridas e 2.500 morram; que os acidentes de trânsito, no mundo, seja a terceira causa que mais matam, só superada pelas derivadas das doenças de coração e de câncer." Aqueles que desejarem adquirir o livro poderão acessar a Livraria e Editora Manticores, pelo site: http://www.manticore.com.br/ ou pelo telefone: (21) 3923-5147.   

DR. CARLOS ALBERTO CONCEDE ENTREVISTA AO JORNAL DO COMÉRCIO SOBRE O LANÇAMENTO DO SEU LIVRO "SALVANDO VIDAS - Drama e Esperança nas ruas do Rio de Janeiro"

DR. CARLOS ALBERTO CONVIDA PARA O LANÇAMENTO DO SEU LIVRO "SALVANDO VIDAS - Drama e Esperança nas ruas do Rio de Janeiro"

 



O Dr. Carlos Alberto convida os seus amigos para o lançamento do livro de sua autoria, intitulado "SALVANDO VIDAS - Drama e Esperança nas ruas do Rio de Janeiro", editado pela Manticore Editora -http://www.manticore.com.br/ .

 

O evento ocorrerá no próximo dia 18 de outubro, 5a feira, no Salão Nobre da ALERJ - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, das 17 as 21 horas.

 

O livro, com 300 páginas e 40 capítulos, mais um anexo com os depoimentos dos cadeirantes de como se acidentaram, que integram a Operação Lei Seca, política pública chancelada pelo governador do Estado, constitui-se no "passo a passo" da mesma, desde o seu início, em 19 de março de 2009, ate os dias de hoje, que vem salvando milhares de vidas nos acidentes de trânsito (mais de 6 mil) e esclarece uma série de dúvidas dos cidadãos, tais como: Quanto você pode beber? quais são os graus de alcoolemia? como são escolhidos os locais das blitzes? bombons licorosos e enxaguantes bucais acusam no bafômetro? e o pseudo princípio constitucional de que "ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo? Os bafômetros são confiáveis? e a questão do twitter? qual o tratamento dado as "carteiradas" e as tentativas de suborno? quais os resultados alcançados? 

 

O Dr. Carlos Alberto agradece, antecipadamente, a presença de todos, oportunidade em que terá o prazer de rever muitos dos seus amigos dos quais tem muitas saudades e que a turbulência da vida não permite que estejam próximos no dia a dia.