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quarta-feira, 23 de outubro de 2013

SERIEDADE, COMPETÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Desde 2007, a atual gestão governamental priorizou o equacionamento das contas públicas do nosso estado do Rio de Janeiro.

Como resultados alcançados, a agência classificadora de risco Fitch acaba de renovar o grau de investimento do Governo do Estado do Rio de Janeiro, dando-lhe a nota BBB, pela terceira vez consecutiva.

Segundo a Fitch, um dos fatores determinantes para a manutenção do grau de investimento foi a diversificação da economia do Rio, a segunda maior do país.

Em agosto passado, a agência Standard & Poors, pela quarta vez consecutiva, também renovou o grau de investimento do governo estadual.

Desde 2010, o governo do estado do Rio de Janeiro submete as suas contas e práticas fiscais à análise das agências de “rating” Fitch e Standard & Poors com o objetivo de reforçar seu firme compromisso com a transparência pública.

Isto tem permitido o estado do Rio de Janeiro contratar financiamentos e empréstimos (operações de créditos) com organismos internacionais, como o Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e com instituições financeiras federais, como BNDES, Banco do Brasil, e Caixa Econômica Federal, como as que estão previstas para 2014, no valor estimado de R$7 bilhões e 87 milhões, o maior valor de financiamento da história do estado, para atender despesas de investimentos em benefício da população.

Esta seriedade, competência e transparência com as contas públicas vai permitir que o estado acresça o seu orçamento para 2014 em 5,67% em relação ao orçamento de 2013, passando de R$ 71,83 bilhões para R$ 75,90 bilhões, alocando recursos de investimentos no montante de R$ 12,11 bilhões de reais, o maior montante de recursos já previstos em investimentos em uma proposta orçamentária encaminhada a Assembléia Legislativa em toda a história do estado.

Quem ganha com isto é a população que, dos R$ 12,11 bilhões de investimentos, disporá de R$ 3,19 bilhões para a implantação de novas linhas e estações metroviárias, melhorando a acessibilidade; R$ 2,76 bilhões para o PAC; R$ 924,77 milhões para o apoio ao desenvolvimento dos municípios; R$ 303,39 milhões para melhoria do sistema de transporte ferroviário; R$ 225,45 milhões para a recuperação da Região Serrana; R$ 211,69 milhões para a ampliação e a melhoria da infraestrutura da rede escolar e R$ 292,90 milhões para a implantação do Rio+Sustentável.

Dos R$ 2,76 bilhões para o PAC, destaquem-se os principais programas referentes ao Arco Metropolitando, no valor de R$ 146,07 milhões; urbanização de comunidades carentes, com R$1,32 bilhões e obras de saneamento e esgotamento sanitário, no valor de R$ 225,14 milhões.

Como podemos ver, uma gestão governamental que age com rigor nas suas contas públicas, tem, sim, condições de atender as necessidades mais prementes de sua população, como as que elencamos, e que tem sido objeto das solicitações dos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro.