ENGENHEIROS DE OBRAS PRONTAS

O Jornal O Globo, edição de 22 de dezembro de 2013, produz uma matéria intitulada “Total de motoristas flagrados sob efeito do álcool cai 34% - Redução é constatada após um ano de vigência da Nova Lei Seca”.

Nesta matéria, mais uma vez, aparecem os “engenheiros de obras prontas”, querendo atribuir a nova Lei Seca (Lei Federal nº 12,760, de 20 de dezembro de 2012), a hipotética redução de casos de alcoolemia em relação a 2012 em nosso estado, ou seja, teria caído o total de condutores flagrados em blitzes dirigindo depois de ingerir bebida alcoólica.

A matéria é controversa porque, em um dos trechos diz que o número de mortos, apesar de ter sido reduzido se manteve praticamente estável (entre janeiro e setembro deste ano, foram registradas 1.229 mortes, apenas 2% a menos do que o total no mesmo período de 2012).

Evidente que o endurecimento da nova lei, com a duplicação das multas, a previsão de outras provas dos que se recusam a fazer o teste do etilômetro, contribuem para a reflexão dos condutores dos veículos, mas atribuir a redução de pessoas que ingerem álcool e depois vão dirigir a isso é de um oportunismo eleitoreiro sem tamanho, sobretudo quando os ouvidos na matéria tentam se adonar de uma política pública denominada Operação Lei Seca, inclusive com imagens desta, esta sim, que ao longo de 4 anos e meio vem salvando milhares de vidas, pois, como sabemos, se as leis não forem seguidas de políticas públicas tornam-se letras mortas.

Pergunto: se não tivéssemos a política pública Operação Lei Seca há 4 anos e meio nas ruas, ainda que tivéssemos a nova Lei Seca (Lei Federal nº 12.760, de 20 de dezembro de 2012) teríamos reduzido o número de pessoas que ingerem e depois vão dirigir?

Respondo: Não. Sabem por que? Porque a nova Lei Seca foi sancionada em dezembro de 2012, justamente para diminuir o número de acidentes de trânsito naquele Natal e no Ano Novo, e o resultado é que tivemos 38% de aumento nos acidentes de trânsito no Brasil, com exceção do Rio de Janeiro.

Aí, vem os “especialistas” (o Brasil tem "especialistas", assim mesmo entre áspas, para tudo), dar pitaco para sugerir que as blitzes sejam feitas também durante o dia; que as secretarias de saúde passem a indicar os pontos onde devem ocorrer as blitzes; criar blitzes itinerantes; que temos que zerar os números.

Só muita verborragia e apropriação indébita para sugerir tais ações, porque inviáveis, eis que, como fazer blitzes durante o dia, com o caos no trânsito que já temos? Como delegar esse tipo de trabalho as secretarias de saúde que já não dão conta da demanda que tem? Blitzes itinerantes a Operação Lei Seca já a faz há muito tempo. Só comemorar quando zerarmos os números é uma utopia, porque acidentes de trânsito sempre teremos.

Temos que acabar com o achismo e partir para o “fazismo” que é o que temos feito desde março de 2009, o resto é estelionato eleitoral.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO ENVIA MENSAGEM DE NATAL A TODOS OS SEUS AMIGOS

Meus caros amigos,

 

Natal é tempo de reflexão. É tempo de agradecer a Deus por tudo aquilo que recebemos: coisas boas e coisas ruins. Coisas boas que nos gratificam. Coisas ruins que nos fazem refletir sobre o porque de recebê-las. 

 

Neste Natal, gostaria de abraçar a todos e a cada um dos meus amigos, inclusive aqueles que não conheço, que acessam o meu blog, o meu facebook, enviando-me mensagens de incentivo, de carinho e de fé, para dizer: muito obrigado; que Deus os abençoe e guarde, para que, com saúde, possam continuar a desfrutar do milagre da vida, juntamente com todos os que lhes sao caros.

 

Na impossibilidade física de fazê-lo, valho-me desses instrumentos para desejar um Feliz Natal, não o dos presentes, e sim o da reflexão do nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo, que na unidade da Santíssima Trindade - o Pai, o Filho e o Espírito Santo - morreu na cruz para nos salvar.

 

Que a fragrância da Rosa de Saron, que é o amor de Cristo, dos lírios dos campos, possa envolvê-los num misto de paz e alegria.

 

Que o Ano Novo seja de paz, amor e caridade entre os homens.

 

Abraça-os, fraternalmente, com carinho e irmandade, o

Carlos Alberto Lopes

DEPUTADO DR.CARLOS ALBERTO PARTICIPA DA INAUGURAÇÃO DE UPA EM MAGÉ

Convidado pelo governador Sérgio Cabral, e pelo prefeito de Magé, Nestor Vidal, o deputado Dr. Carlos Alberto participou, hoje, 20 de dezembro, 6a feira, da inauguração da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, no município de Magé.

Ao ser peguntado sobre a importância da UPA para o município, o deputado disse: "as UPAS, como o próprio nome diz, foram a solução emergencial para o pronto atendimento da população, uma vez que o governador, ao assumir o governo, em 2007, se deparou com o estado de total precariedade dos 22 hospitais da rede estadual. Ainda que quisesse, não haveria tempo para reformá-los e colocá-los à disposição do povo do Rio de Janeiro".

Hoje, as pessoas, quando tem uma emergência, vão imediatamente para as UPAS, onde fazem uma triagem, e, em caso mais graves, são direcionadas para os hospitais.

Ao ser entrevistado pela Assessoria de Comunicação local, o deputado deu a boa notícia de que apresentou duas emendas no Orçamento Geral da União, para 2014, no valor de R$ 1 milhão de reais, para dois projetos de qualificação de mão-de-obra, o que permitirá que a população de Magé se prepare em diversas profissões, para obter empregos e renda.

"Conheço pessoas extraordinárias, como o Mila, o Norberto e o Leandro da RNC, que vão gerenciar esses dois projetos, dando oportunidade aos mageenses de passar a ter cidadania. Não estamos dando o peixe e sim ensinando a pescar."

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO PARTICIPA DA FESTA DE NATAL DAS CRIANÇAS DO SAPÊ, EM ITABORAÍ

O deputado Dr. Carlos Alberto participou, no dia 14 de setembro, da festa de Natal das crianças do SAPÊ, bairro carente de Itaboraí.

O deputado foi convidado da menina Mayara, que é cadeirante, em razão de outrora tê-la conhecido. Na festa, o Papai Noel levou presente para as crianças, que comemoraram com cachorro-quente e refrigerantes.

"Neste Natal não poderia deixar de vir ao Sapê, a convite da Mayara, menina que precisa da nossa atenção especial. Aliás, todos as pessoas com deficiência precisam ser mais respeitadas. O Brasil tem 45 milhões e 600 mil pessoas com deficiência, que são relegadas a segundo plano pela sociedade, pelas empresas, pelos órgãos públicos. Precisamos dar cidadania a essas pessoas, porque elas podem ser participativas, podem trabalhar, podem ter dignidade", disse o deputado.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO VAI A MAGÉ FALAR SOBRE O PRONAFOR PARA OS JOVENS DE DUAS COMUNIDADES

O deputado Dr. Carlos Alberto esteve em Magé, no dia 14 de dezembro - sábado - no auditório do Corpo de Bombeiros, para falar para jovens atletas de duas comunidades sobre o PRONAFOR - Programa Nacional de Formação de Atletas de Base, objeto do seu Projeto de Lei nº 6.389/2013, que institui o vale-transporte e o vale-refeição para as diversas modalidades esportivas, com o objetivo de dar oportunidades aos jovens, sobretudo das comunidades pobres, retirando-os das ruas, para não serem cooptados pela criminalidade e pela violência.

Na oportunidade, diante de representantes das comunidades, dos jovens e de seus pais, o deputado enfatizou a importância do "Projeto Bola-Escola", que vem sendo patrocinado pela RNC, e que os jovens devem continuar estudando.

"A vida de um atleta profissional é curta e, por isso, é muito importante que vocês continuem a estudar, pois, quando pararem, precisam ter um meio de subsistência", disse o deputado.

Após o encontro com os jovens o deputado foi à sede da RNC - empresa que prepara mão de obra em várias áreas de atividades, gratuitamente, tais como: radiografia, informática, enfermagem, entre outras.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO VAI A TRIBUNA PARA, EM NOME DO PMN, VOTAR FAVORAVELMENTE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 55, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 8º DO ART. 144, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA DISCIPLINAR A CARREIRA DOS AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO, EM ÂMBITO MUNICIPAL

O deputado Dr. Carlos Alberto foi à tribuna hoje à noite para, em nome do PMN, orientar a votação favorável a PEC 55/2011, acima explicitada, pedindo a quebra do interstício, para votar os dois turnos da PEC referenciada.

"Senhor presidente, senhora e senhores deputados, como ex-subsecretário de estado de Governo do Rio de Janeiro, formulador e coordenador geral da política pública Operação Lei Seca, sei da importância dos agentes de trânsito no policiamento de trânsito. Nesse sentido, solicito a quebra de interstício para que possamos aprovar a PEC 55, disse o deputado da tribuna."

O interstício foi quebrado e a mencionada PEC 55 foi aprovada, em 2 turnos, pela unanimidade dos 383 deputados presentes que votaram.

"Parabenizo a todos os agentes públicos que cuidam do trânsito em todo o Brasil e espero que eles contribuam para a diminuição dos acidentes de trânsito no Brasil, com seriedade, competência, sobretudo no que concerne a orientação do trânsito, não fazendo da multa um caça níqueis. Entendo que o policiamento no trânsito deva ser, sobretudo, orientador, como fazemos na Operação Lei Seca no Rio de Janeiro, onde privilegiamos a conscientização, a educação e a sensibilização dos condutores de veículos, que é feita admiravelmente pelos nossos cadeirantes."

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO SOBE A TRIBUNA PARA SOLICITAR PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AS CHUVAS QUE ASSOLAM O RIO DE JANEIRO

O deputado Dr. Carlos Alberto foi a tribuna hoje à tarde pedir providências conjuntas entre o governo federal, estadual e os municípios do Estado do Rio de Janeiro, sobretudo do da Baixada Fluminense, que estão debaixo das enchentes, com interrupção das principais vias, saques e outras questões.

"Senhor presidente da Câmara dos Deputados, não sei se em razão da ausência da presidente da República, que está na África do Sul, para os funerais de Nelson Mandela, até aqui, ninguém do governo federal se manifestou sobre a grave situação de emergência de vários municípios do nosso estado. É preciso que neste momento difícil porque passam centenas de famílias do nosso estado tenham assistência do governo federal que, nestes casos, procura atendê-las."

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO RECEBE A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO DA ASSOCIAÇÃO DE IMPRENSA DA BARRA

O deputado Dr. Carlos Alberto recebeu, na 6a feira à noite, 6 de dezembro, no Hotel Sheraton Barra da Tijuca, a Medalha Ordem do Mértio da AIB - Associação de Imprensa da Barra da Tijuca.

 

A referida Medalha foi entregue a 15 personalidades que, de alguma forma, vem defendendo os legítimos interesses da Grande Barra e bairros adjacentes.

O deputado atribui a premiação ao trabalho que fez quando subsecretário de estado de Governo, formulando e coordenando a política pública Operação Lei Seca que, na Barra, reduziu em quase 100% o número de mortos em acidentes de trânsito.

 

Recentemente, o deputado também vem defendo, junto ao secretário de estado de Segurança Pública - José Mariano Beltrame - uma maior eficácia da segurança com vistas a diminuição da criminalidade e da violência, bem como oficiou ao governador Sérgio Cabral, solicitando a inclusão no orçamento do estado para 2014, a extensão do Metrô até o Terminal Alvorada.

 

"Como fundador e morador do Novo Leblon há mais de 30 anos, e há 2 anos, como deputado federal, não poderia deixar de defender os legítimos interesses da nossa Região. Nós pagamos os nossos impostos, que não são baratos, e, portanto, temos direito a reivindicar as nossas nessidades junto às autoridades municipal e estadual."

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO PARTICIPA DO PROGRAMA CÂMARA LIGADA, DA TV CÂMARA, PARA FALAR COM ESTUDANTES DE BRASÍLIA SOBRE UTILIZAÇÃO DE ÁLCOOL

O deputado dr. Carlos Alberto participou na 6a feira, 6 de dezembro, no auditório da TV Câmara, do Programa Câmara Ligada, para falar sobre a ingestão de álcool, sobretudo pelos jovens.

Estiveram presentes cerca de 100 jovens de várias escolas de Brasília, que fizeram perguntas a duas especialistas e ao deputado.

 

O deputado explicou aos jovens presentes a gravidade da situação de beber e dirigir, que acaba por matar mais de 60 mil pessoas por ano, a grande maioria na faixa etária de 19 a 24 anos. Falou também sobre os graus de alcoolemia, as penalidades previstas na legislação vigente.

 

Os jovens estavam ávidos por fazer perguntas, surpreeendendo o deputado, que não esperava tanta desenvoltura."Pelas inúmeras perguntas que foram feitas e o foco das mesmas, tive a percepção que os jovens de Brasília estão conscientes de que não devem beber e dirigir. Parabenizo a produção do Programa, que vai ao ar em milhares de rádio e TVs de todo o Brasil, através da Rádio e TV Câmara, quando essses mesmos jovens e suas famílias poderão se conscientizar dessa grave questão que asssola não só o nosso país como o mundo."

 

O deputado fez uma farta distribuição de material informativo da política pública Operação Lei Seca, deflagrada no Rio de Janeiro em 19 de março de 2009 e que ao longo de 4 anos e meio de atividades ininterruptas, já em 18 estados da federação brasileira, vem salvando milhares de vidas (mais de 20 mil).

O deputado também ofereceu um exemplar do seu livro "SALVANDO VIDAS - Drama e Esperança nas ruas do Rio de Janeiro", para ser sorteado pela internet.

 

Participaram também do Programa a aluna de doutorado Tatiana de Castro Amato do Núcleo de Pesquisa em Saúde e Uso de Substâncias da Universidade Federal de São Paulo e Cláudia Raphael, membro do Comitê de Jovens Empreendedores da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, representando a CUFA/SP - Central Única de Favelas de São Paulo.

CARTA ABERTA À PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Senhora presidente Dilma Rousseff,

Sou brasileiro e como tal não posso apostar no quanto pior melhor. Entendo que quando uma pessoa chega ao mais alto cargo de uma Nação, ela tem o dever de defender os legítimos interesses de seus cidadãos, ouvindo e agindo em favor deles, em detrimento, inclusive, dos acordos partidários que eventualmente tenha feito para chegar a tal posição e/ou para tentar continuar no cargo.

A continuação deve ser contingência do atendimento da satisfação do povo em suas necessidades básicas, suas carências e seus anseios.

Anteriormente, numa de minhas falas da tribuna, em atenção à solicitação de Vossa Excelência, pós-manifestações de junho, em rede nacional de TV e rádio, para que nos manifestássemos, sugeri que fizesse um encontro de união nacional, com os líderes de todos os partidos políticos, para explicar-lhes que para que pudéssemos atender as necessidades da população brasileira, sobretudo a mais necessitada, não era mais possível, a titulo da governabilidade, de um governo de coalizão, num orçamento de 2 trilhões e 27 bilhões de reais, para 2013, prever-se 86 bilhões para investimentos e 611 bilhões em custeio (pessoal, materiais, serviços, etc.); ou seja a previsão é gastar-se 7 vezes mais com a máquina do governo (só com pessoal dos 39 ministérios, segundo a CGU - Controladoria Geral da União, 192 bilhões e 800 milhões).

Para o meu desprazer, confirmando a minha sugestão, leio, numa revista de grande circulação semanal, edição de 2 de dezembro de 2013, a entrevista de um empresário, presidente de um dos maiores grupos siderúrgicos da América Latina, dizer que: "Uma empresa privada que funcionasse como o Brasil estaria falida", invocando a necessidade de o país poupar e investir em infraestrutura e propor um circulo virtuoso: poupança, investimento, desenvolvimento, geração de empregos.

Diz esse empresário que o grande problema do Brasil é a poupança; que o país tem de chegar a uma poupança de 24 a 25 % do PIB - Produto Interno Bruto e que hoje estaria na faixa de 15%. Complementa o raciocínio, dizendo que um estudo do Banco Mundial mostra que, com uma poupança doméstica abaixo de 20%, o país não cresce mais de 2,5% ao ano (previsão dos otimistas para este ano).

O que quer dizer esse empresário, em outras palavras? Em última análise que o país gasta muito e mal, e, portanto, diz que não tem recursos para aplicar em investimentos, o que compromete as ações nas áreas de saúde, educação, segurança, habitação, transportes, entre outras.

O referido empresário acha que o país pode dar um salto se melhorar a eficiência administrativa e cuidar da visão estratégica.

Presidente Dilma, sejamos sinceros: além dos cerca de 900 mil cargos efetivos da máquina pública brasileira, precisamos ter mais 25 mil cargos de confiança?

Como se ter eficiência administrativa na máquina pública brasileira, com esse aparelhamento do Estado, com uma grande parcela dos integrantes desses 25 mil cargos não sabendo a diferença entre um ofício de um aviso ministerial?

A burocracia é a mãe da corrupção, essa praga que suga os cofres públicos em detrimento das necessidades da população, porque cria dificuldades para gerar facilidades; o mau gestor público, que se aproveita de tal situação, é o pai.

Corrupção que contribui para a diminuição dos investimentos e consequente crescimento do país.

O Brasil cresceu 1,2% em 2011; 0,9% em 2012 e a previsão para 2013 é de 2,5%. E em 2014, às vésperas das eleições, com o crescimento ainda maior das despesas de custeio, para atender ainda mais as "necessidades" político-partidárias, quanto cresceremos???

Presidente Dilma, a exemplo do setor privado, faça a governança (conjunto de processos, costumes, políticas, leis, regulamentos e instituições que regulam a maneira como uma empresa é administrada ou controlada) que é preciso ser feita, a começar por reformas urgentes, inadiáveis, como a administrativa e a ministerial.

Concordo com o empresário quando diz que a empresa privada mal administrada morre e o governo não morre; o governo não morre, mas os cidadãos padecem, pagando a conta, com os tributos mais altos do mundo, sem a justa contrapartida dos serviços públicos a que tem direito, conforme reconhecimento da senhora em seu discurso pós-manifestações.

Presidente Dilma, não deixe o Brasil falir.

A virtude de um estadista, o que o diferencia dos comuns, é, na impossibilidade de atender a demanda social cada vez mais crescente, gerenciar com mais eficácia a escassez; escassez que poderia ser bem menor se não houvesse corrupção; privilégios; desperdícios incalculáveis com a máquina pública, entre outras mazelas da administração pública brasileira.

Encerro parafraseando Nelson Mandela, quando disse: “Tudo parece impossível até que seja feito.”.

ASSISTA A ENTREVISTA DO DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO À TV CÂMARA SOBRE O PRONARAT

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DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO HOMENAGEIA SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO RIO DE JANEIRO, WILSON CARLOS CARVALHO, COM A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

O deputado Dr. Carlos Alberto, como líder do PMN - Partido da Mobilização Nacional, indicou o Secretário de Estado de Governo - WILSON CARLOS CARVALHO - para receber a Medalha do Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados, mais alta condecoração da Câmara Federal, oferecida aqueles que contribuiram de alguma forma para as mais diversas atividades no Brasil.

A mencionada Medalha foi oferecida a 51 personalidades brasileiras, dentre elas o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux; o ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça, Félix Ficher; o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello.

A solenidade foi realizada hoje, dia 4 de dezembro, às 10 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados, que estava repleto.

O Deputado Dr. Carlos Alberto justificou a sua indicação, dizendo: "Ninguém melhor para receber esta Medalha do que o Secretário de Estado de Governo - Wilson Carlos Carvalho, pois foi ele quem concebeu uma das políticas públicas de maior êxito das últimas décadas no Brasil; política pública que ao longo de 4 anos e meio, já estando em 18 estados da federação brasileira, vem salvando milhares de vidas. É o meu tributo a um homem que tem o seu olhar voltado para os seres humanos, em consonância com o binômio da gestão do nosso governador Sérgio Cabral, qual seja: desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da população do Rio de Janeiro. Secretário Wilson Carlos, parabéns pela honrosa e justa distinção, que sei que dividirá com cada um dos 270 integrantes da nossa Operação Lei Seca."

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO USA A TRIBUNA PARA VOTAR, EM NOME DO SEU PARTIDO - PMN - A FAVOR DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 232/13, QUE PREVÊ O VOTO ABERTO NOS PROCESSOS DE PERDA DE MANDATOS E VETOS PRESIDENCIAIS

O deputado Dr. Carlos Alberto usou a tribuna ontem, 3 de dezembro, para, em nome do seu partido, votar a favor do voto aberto nos processos de perda de mandato e de vetos presidenciais.

 

Em sua fala, disse o deputado: "A sociedade brasileira clama, deseja e tem direito à transparência das nossas votações na Câmara dos Deputados."  

 

O Projeto de Resolução nº 232/2013 da Mesa da Câmara, foi aprovado, adaptando o Regimento Interno da Câmara à Emenda Constitucional nº 76, que preve o voto aberto nos processos de perda de mandato e de vetos presidenciais.

 

"A minha posição era a de que terminássemos com o voto secreto para todas as modalidades de votação, mas o que foi colocado para votar foi este Projeto de Resolução. Não deixa de ser um avanço, eis que já existem outros projetos para terminar com o voto secreto em todas as suas versões", concluiu o deputado.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO APRESENTA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2013

Baixe a prestação de contas do deputado Dr. Carlos Alberto para 2013, clicando aqui ou copiando ou colando o link abaixo no seu browser:

https://www.dropbox.com/s/sjeggwfyqs78d2b/Presta%C3%A7%C3%A3o%20de%20contas%202013.pdf

Ou leia-a na integra abaixo.

Por favor, compartilhe!!!

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Ofício-circular especial nº  001/2013                          Brasília, dezembro de 2013.                 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2013

Prezado senhor (a),

Como cidadão, sempre entendi que os homens públicos devessem prestar contas de suas ações.

Por essa razão, quando assumi o meu primeiro mandato, em 2 de janeiro de 2011, adotei como lema os princípios do TRABALHO, SERIEDADE e TRANSPARÊNCIA.

Como deputado federal, entendo que tenho a obrigação de prestar contas das minhas ações, e, para tanto, coloco à sua disposição o meu blog e o meu facebook:

Blog: http://carlosalbertolopesrj.blogspot.com

Facebook: http://www.facebook.com/carlosalbertolopesdep

Dentre as principais ações, como líder do meu partido – PMN/RJ – em 2 anos e meio de mandato, destaco:

           

• votei a favor do Orçamento Impositivo, que afasta o nefasto exercício do “toma lá dá cá”, quando da liberação das emendas no Orçamento Geral da União, pelo governo federal, somente para aqueles que atendem as suas imposições;
• votei a favor do novo Código de Processo Civil;
• votei a favor da criação da carreira de estado de médico;
• votei pela cassação do deputado Natan Donadon  que, infelizmente, não foi cassado pelo vergonhoso clientelismo da maioria dos deputados (como podemos ter um deputado preso?);
• votei contra a PEC 37, que, se aprovada, retirava poder de investigação do Ministério Público e outros órgãos de controle;
• votei a favor da destinação dos royalties do petróleo para a educação (75%) e para a saúde (25%);
• votei contra a mini-reforma eleitoral, por beneficiar somente os grandes partidos e os deputados endinheirados;
• votei a favor da desoneração da cesta básica e a redução da tarifa de energia elétrica;
• votei a favor do atendimento integral do SUS às mulheres vítimas de violência sexual;
• votei a favor da participação popular no processo legislativo, podendo sugerir emendas e comentar dispositivos;
• votei a favor do Estatuto da Juventude;
• votei a favor do fim do trabalho escravo;
• votei a favor do projeto para a Defensoria Pública ter autonomia administrativa e financeira;
• votei a favor do projeto que reconhece os papiloscopistas como peritos oficiais;
• votarei pela cassação, de forma aberta, de todos os deputados condenados pelo Supremo Tribunal Federal na questão do mensalão;
• fui contra a liberação de recursos do FGTS (dinheiro do trabalhador) para financiar obras da Copa do Mundo;
• fui a favor da aprovação de Resolução que regula a apreciação de vetos presidenciais em 30 dias;
• defendi, no Colégio de Líderes, a extinção dos 14º e 15º salarios para deputados e senadores;
• defendi que se penalizasse a corrupção como crime hediondo;
• defendo a destinação de 10% da receita bruta da União para a saúde;
• defendo passe livre para os estudantes de todo o país;
• defendo a votação do Plano Nacional de Educação;
• defendo a ficha limpa para servidor público nos 3 poderes e nas 3 esferas de federação;
• defendo o fim do auxílio-reclusão para os presos do sistema penitenciário (estão vivendo as nossas custas?);
• defendo a reforma política;
• defendo a reforma administrativa e ministerial (para acabar com o aparelhamento do Estado que, com 39 ministérios, gasta anualmente 612 bilhões em despesas de custeio – pessoal e material e outros serviços - enquanto em investimento 7 vez menos, ou seja 85 bilhões)
• defendo a reforma tributária (Brasil, um dos maiores tributadores do mundo);
• defendo a reforma previdenciária (os aposentados estão à míngua);
• defendo a reforma penitenciária (presídios são escolas da criminalidade);
• defendo o pacto federativo (concentração do bolo tributário na União, com quase 60 da arrecadação, enquanto os municípios estão em estado falimentar);
• defendo o fim do voto secreto em todas as modalidades;
• defendo o fim do voto obrigatório;
• defendo o fim do foro privilegiado para todos os parlamentares;
• defendo o fim do recolhimento da previdência social para os aposentados; 
• sou a favor da Proposta de Emenda Constitucional que trata da eliminação da aposentadoria como pena disciplinar para juízes e promotores condenados por corrupção ou outros crimes;
• sou a favor da redução das alíquotas do PASEP para estados e municípios, atualmente em 1%, como forma de compensar a perda das receitas do FPE – Fundo de Participação dos Estados e do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, sobretudo com as desonerações tributárias praticadas pelo governo federal;
• sou a favor da votação do Estatuto da Pessoa com Deficiência;
• sou a favor do Marco Civil da Internet;

Além dessas ações, recentemente apresentei 3 (três) projetos de lei, que considero importantes, a saber:

1)  Projeto de Lei nº 6.389/2013, que institui o PRONAFOR – Programa Nacional de Formação de Atletas de Base, que concede “vale-transporte e vale-refeição” para os jovens atletas, a fim de retirá-los das ruas, das drogas, da criminalidade e da violência, para se profissionalizarem nas mais diversas modalidades do esporte;

2)  Projeto de Lei Complementar nº 320/2013, que concede aposentadoria especial para os taxistas, face a atividade penosa que tem, bem como a periculosidade em suas atividades porque,ao disporem de dinheiro em suas mãos, constantemente são vítimas de assaltos e mortes;

3)  Projeto de Lei nº 6.520/2013, que institui o PRONARAT – Programa Nacional de Redução de Acidentes de Trânsito, para, nos moldes da política pública Operação Lei Seca, estender a todo o Brasil essa prática que no Rio de Janeiro vem salvando milhares de vidas (mais de 20 mil ao longo de 4 anos e meio).

Nesse período do meu mandato, atuei nas seguintes Comissões Parlamentares:

1)      Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;

2)      Comissão de Defesa do Consumidor;

3)      Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;

4)      Comissão de constituição e Justiça e de Cidadania;

5)      Comissão de Viação e Transportes;

6)      Comissão de Direitos Humanos e Minorias;

7)      Comissão de Reforma Política;

8)      Comissão do Parlasul (Mercosul).

Ao seu inteiro dispor para quaisquer esclarecimentos,

Carlos Alberto Lopes

Deputado Federal

Líder do PMN

Telefones:  Rio de Janeiro - (21) 2204-0924 / Brasília - (61) 3215-5639

Email: carlosalberto_lopes@yahoo.com.br

PENSE 3333

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO REVERENCIA O DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O deputado Dr. Carlos Alberto, como formulador e ex-coordenador geral da política pública Operação Lei Seca, deflagrada em 19 de março de 2009, no Rio de Janeiro, fez reverência, hoje, 3 de dezembro - Dia Internacional das Pessoas com Deficiência - aos 45 milhões e 600 mil deficientes em todo o Brasil (física, auditiva, mental, múlçtipla e visual).  

 

O deputado lamentou que grande parte desses deficientes sejam oriundos dos acidentes de trânsito no Brasil.

 

"Como formulador e ex-coordenador geral da política pública Operação Lei Seca, tive a felicidade de fazer a inclusão social de 30 cadeirantes que atuam na conscientização e educação dos condutores de veículos, nos bares, restaurantes, boates e casas de shows, mostrando que é possível, sim, dar dignidade a homens e mulheres para trabalharem e ganharem os seus sustentos e de suas famílias. As pessoas com deficiência podem ser úteis à sociedade e não tratadas como exceções, ficando a margem da mesma. Cabe a cada um de nós, servidores públicos, empresários, instituições públicas e privadas dar-lhes a oportunidade de contribuirem para o nosso desenvolvimento. Às pessoas com deficiência o meu respeito e a minha consideração."

CADÊ O DINHEIRO DO MENSALÃO?

Foto: Revista Época

Tenho lido e ouvido na mídia várias manifestações de aplausos para o desfecho parcial do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, com a o mandado de prisão de alguns mensaleiros, pelo presidente daquela Corte, Joaquim Barbosa.

É de louvar-se tal decisão, mas permitam-me questionar: cadê o dinheiro desviado dos cofres públicos para pagar parlamentares para apoiarem os projetos de interesse do governo?

Vamos apenas aplicar multas aos mensaleiros, de valores irrisórios em relação ao montante desviado, cujo valor estimado pelo Ministério Público Federal, incluído nos autos da Ação nº 470, é de apenas 141 milhões de reais (deve ser infinitamente maior)?

Que maravilha: os mensaleiros presos por um tempinho, logo beneficiados pela remissões das penas, livres, e com os bolsos cheios de dinheiro.

Se está comprovado que houve desvio de recursos públicos, porque não identificar quem efetivamente os recebeu, para tomá-los de volta, com juros e correção?

Porque só punir os corruptores e também não os que foram corrompidos, tomando deles, se não disserem onde está o dinheiro, os seus bens e haveres?

A sociedade brasileira, nela incluída grande parte dos militantes do Partido dos Trabalhadores, segundo pesquisa recentemente realizada, quer não só a punição dos mensaleiros, mas também, e, sobretudo, a devolução do dinheiro ao erário; dinheiro que pertence a todos e a cada um de nós, que pagamos os nossos impostos com o suor do nosso trabalho.

Precisamos nos mobilizar para exigir que este caminho ainda seja percorrido, senão fica muito fácil desviar recursos, pagar uma multinha, para, posteriormente, liberados, viver como miliardários.

Ou fazemos isto, ou continuamos a incentivar a tese de que o crime compensa.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO, COMO MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, APRESENTA, COM OS DEMAIS MEMBROS, EMENDAS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO

O deputado Dr. Carlos Alberto, ao participar da reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no dia 27 de novembro, apresentou, juntamente com os seus pares, emenda ao Orçamento Geral da União, conforme explicitação abaixo:

 

1. Comunidades remanescentes de quilombos e outras comunidades tradicionais - R$ 50 milhões de reiais;
2. Preservação cultural dos povos indígenas - R$ 100 milhões de reais;
3. Promoção, defesa e proteção dos direitos da criança e do adolescente - R$ 50 milhões de reais;
4. Atendimento à mulheres em situação de violência - R$ 50 milhões de reais;
5. Apoio a Conselhos Tutelares - R$ 135 milhões de reais.  

"Esses segmentos, muitas vezes abandonados pelos governos, sejam federal, estaduais e municipais, precisam do nosso apoio para terem dignidade de vida.", disse o deputado.

DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO REENCONTRA AMIGOS DE 30 ANOS QUE TRABALHARAM NA CAPES - COOORDENAÇÃO DE APEFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR

O deputado Dr. Carlos Alberto esteve reunido, na sexta-feira, 29 de novembro, com amigos que com ele trabalharam há 30 anos atrás na CAPES - Coordenação do aperfeiçoamento de Pessoal de nìvel Superior, órgão do Ministério da Educação e Cultura que concede bolsas de estudos no país e no exterior para graduados.

 

Na oportunidade foram revividos os momentos de trabalho e as características de cada um, objeto de boas gargalhadas. A maioria aposentada, desfrutando da vida.

 

Estiveram presentes: Diana Tavares e uma amiga; Eleonora; Aluísio; Carlos Alberto; Mariazinha; Nelcynéia; Nilson; Naide e Ivone.

 

O deputado fez a entrega aos seus amigos "capesianos" de suas pretações de contas e conversou sobre diversos assuntos pessoais e profissionais.

 

"Reencontrar amigos de início de carreira é uma alegria muito grande, sobretudo porque formávamos uma família. Éramos jovens cheios de sonhos. E os sonhos que são sonhados se tornam realidade.", afirmou o deputado.

 

Todos trocaram os seus endereços para que não fiquem mais tão distantes, em razão da vida que cada um leva.