DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO VOTA FAVORAVELMENTE AO ESTATUTO DA JUVENTUDE

O deputado Dr. Carlos Alberto, acaba de votar hoje, 05 de outubro de 2011, favoravelmente ao Projeto de Lei n. 4.529, de 2004, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude. Na Câmara em tramitação há 7 anos, hoje foi aprovado em plenário. O Estatuto em questão tem como princípios o respeito à dignidade e à autonomia do jovem; a não discriminação; igualdade de oportunidades; plena participação dos jovens nos espaços decisórios, entre outros. Segundo o deputado, foi estabelecido o marco legal, para os jovens entre 15 e 29 anos, assegurando os seus direitos; marco esse que propiciará que esses jovens possam ocupar espaços importantes para, devidamente preparados, ocupar no futuro os destinos do País.