O deputado Dr. Carlos Alberto aplaudiu a decisão unânime de 5 dos 11 ministros do STF - Supremo Tribunal Federal que se reuniram na 2a Turma e rejeitaram no fim do mês de setembro um Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública da União, em favor de um motorista de Araxá - Minas Gerais, denunciado por dirigir embriagado. A decisão em causa deve servir para outras sentenças e até garantir no futuro a punição de infratores que bebem e vão dirigir, porque, de acordo com esta decisão, dirigir bêbado, mesmo sem causar acidente, já é, sim, crime. Segundo o deputado essa decisão é extremamente importante em favor da defesa da vida, eis que a justiça de primeira instância, em alguns casos, vinha defendendo a tese de que só cometia crime quem efetivamente provocasse acidente de trânsito, transformando esses crimes de dolosos em culposos, estes últimos quando não há intenção de matar. A penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro para quem comete crime é de 6 meses a 3 anos. Para o deputado a decisão do STF deve reduzir as chances de motorista alcoolizado ser absolvido, bem como o número de pessoas que bebem e depois vão dirigir, porque saberão que as suas penalidades serão tipificadas como criminosas. Questionado se a Operação Lei Seca não seria invasão de privacidade do cidadão, o deputado respondeu: "A Operação Lei Seca é uma política pública estabelecida pelo governo do estado, cumprindo os estritos ditames das leis, com o único objetivo de preservar a vida. Só aqueles que perdem tragicamente os seus entes queridos podem avaliar a dor que ficam para o resto de suas vidas. No Rio de Janeiro, graças à Deus, ao longo de 30 meses de atuação ininterrupta, com ações todos os dias da semana, essa política pública que tive a felicidade de produzir e conduzir durante 2 anos, vem salvando milhares de vidas (mais de 6 mil). Felizmente, também no Rio, 97% da população aprovou a mencionada política pública, ensejando que, até aqui, outros 7 estados da federação brasileira a venham implementando em suas vias. A Operação Lei Seca não é contra a bebida e sim a favor da vida. Quem desejar beber que o faça, mas, em nome da preservação da vida, nunca dirija após beber, para não se matar e nem aos seus semelhantes. Quanto vale uma vida?” 
quinta-feira, 3 de novembro de 2011
DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO APLAUDE DECISÃO DO STF
O deputado Dr. Carlos Alberto aplaudiu a decisão unânime de 5 dos 11 ministros do STF - Supremo Tribunal Federal que se reuniram na 2a Turma e rejeitaram no fim do mês de setembro um Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública da União, em favor de um motorista de Araxá - Minas Gerais, denunciado por dirigir embriagado. A decisão em causa deve servir para outras sentenças e até garantir no futuro a punição de infratores que bebem e vão dirigir, porque, de acordo com esta decisão, dirigir bêbado, mesmo sem causar acidente, já é, sim, crime. Segundo o deputado essa decisão é extremamente importante em favor da defesa da vida, eis que a justiça de primeira instância, em alguns casos, vinha defendendo a tese de que só cometia crime quem efetivamente provocasse acidente de trânsito, transformando esses crimes de dolosos em culposos, estes últimos quando não há intenção de matar. A penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro para quem comete crime é de 6 meses a 3 anos. Para o deputado a decisão do STF deve reduzir as chances de motorista alcoolizado ser absolvido, bem como o número de pessoas que bebem e depois vão dirigir, porque saberão que as suas penalidades serão tipificadas como criminosas. Questionado se a Operação Lei Seca não seria invasão de privacidade do cidadão, o deputado respondeu: "A Operação Lei Seca é uma política pública estabelecida pelo governo do estado, cumprindo os estritos ditames das leis, com o único objetivo de preservar a vida. Só aqueles que perdem tragicamente os seus entes queridos podem avaliar a dor que ficam para o resto de suas vidas. No Rio de Janeiro, graças à Deus, ao longo de 30 meses de atuação ininterrupta, com ações todos os dias da semana, essa política pública que tive a felicidade de produzir e conduzir durante 2 anos, vem salvando milhares de vidas (mais de 6 mil). Felizmente, também no Rio, 97% da população aprovou a mencionada política pública, ensejando que, até aqui, outros 7 estados da federação brasileira a venham implementando em suas vias. A Operação Lei Seca não é contra a bebida e sim a favor da vida. Quem desejar beber que o faça, mas, em nome da preservação da vida, nunca dirija após beber, para não se matar e nem aos seus semelhantes. Quanto vale uma vida?” 
