Ao ser questionado sobre qual a sua posição sobre a PEC - Proposta de Emenda Constitucional que tramita no Senado Federal, e que irá à votação posteriormente na Câmara dos Deputados, que busca combater a lentidão do Judiciário por meio da diminuição de recursos, o deputado Dr. Carlos Alberto afirmou ser amplamente favorável. Para o deputado o atual sistema torna-se altamente caro, ineficiente, danoso e perverso, sobretudo para as classes menos favorecidas. O atual sistema beneficia um número reduzido de pessoas, estas que tem recursos para retardar os seus julgamentos na Justiça, em detrimento dos interesses do povo. Se aprovada a PEC 15/2011, denominada PEC dos Recursos, o trânsito em julgado das decisões passará a se dar após julgamentos na segunda instância. Atualmente, isto ocorre apenas depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso. O deputado acrescenta que não se pode, entretanto, culpar apenas os advogados que entram com os recursos em favor dos seus clientes, mas também observar o tempo de demora do judiciário em dar decisão aos processos.
terça-feira, 1 de novembro de 2011
DEPUTADO DR. CARLOS ALBERTO É A FAVOR DA REDUÇÃO DE RECURSOS NO JUDICIÁRIO
Ao ser questionado sobre qual a sua posição sobre a PEC - Proposta de Emenda Constitucional que tramita no Senado Federal, e que irá à votação posteriormente na Câmara dos Deputados, que busca combater a lentidão do Judiciário por meio da diminuição de recursos, o deputado Dr. Carlos Alberto afirmou ser amplamente favorável. Para o deputado o atual sistema torna-se altamente caro, ineficiente, danoso e perverso, sobretudo para as classes menos favorecidas. O atual sistema beneficia um número reduzido de pessoas, estas que tem recursos para retardar os seus julgamentos na Justiça, em detrimento dos interesses do povo. Se aprovada a PEC 15/2011, denominada PEC dos Recursos, o trânsito em julgado das decisões passará a se dar após julgamentos na segunda instância. Atualmente, isto ocorre apenas depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso. O deputado acrescenta que não se pode, entretanto, culpar apenas os advogados que entram com os recursos em favor dos seus clientes, mas também observar o tempo de demora do judiciário em dar decisão aos processos.
