O deputado Dr. Carlos Alberto apresentou hoje, 19 de setembro de 2013, o Projeto de Lei nº 6.389/2013, que institui o Programa Nacional de Formação de Atletas de Base - PRONAFOR.
Assim justificou o deputado a sua iniciativa; "O Brasil está prestes a sediar 3 importantes eventos mundiais, quais sejam: a Copa do Mundo, em 2014, as Olímpiadas e as Paraolimpíadas, em 2016. O nosso país tem potenciais valores desportistas nas várias modalidades esportivas que não despontam no cenário nacional e, eventualmente, internacional, em razão das grandes dificuldades encontradas pelos jovens em suas formações, muitos desistindo das mesmas, com grandes prejuízos para o desporto nacional.
A Lei nº 9.615/1998, conhecida como Lei Pelé, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, como o próprio nome diz, é genérica, e embora em seu Art. 29, parágrafos, incisos e alíneas, trate das entidades de práticas desportivas formadoras de atletas, não prevê explicitamente o apoio que deve ser dado a essas entidades e/ou diretamente aos atletas.
O PRONAFOR, através do seu Art. 7º, trata de explicitar o apoio aos atletas no que tange à disponibilidação de recursos para o transporte e para a alimentação para que não acabem desistindo de dar continuidade as suas formações.
O PRONAFOR, através do seu Art. 7º, trata de explicitar o apoio aos atletas no que tange à disponibilidação de recursos para o transporte e para a alimentação para que não acabem desistindo de dar continuidade as suas formações.
Espero poder contar com o apoio dos meus pares para este importante Projeto de Lei, para que o nosso país possa formar campeões, resgatando vidas através do esporte, retirando os nossos jovens da criminalidade e da violência, tornando-os verdadeiramente cidadãos, em consonância com o disposto no Art. 227 da nossa Constituição Federal."
