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quarta-feira, 4 de setembro de 2013

HÁ MALES QUE VEM PARA O BEM (VIVA A SOCIEDADE BRASILEIRA)



Como diz o dito popular: “Há males que vem para o bem”.  

Refiro-me a desastrosa votação ocorrida no dia 28 de agosto de 2013 no plenário da Câmara dos Deputados, quando, numa triste noite de corporativismo, não conseguiu-se cassar o mandato do deputado federal Natan Donadon, condenado há 13 anos de reclusão pelo Supremo Tribunal Federal por formação de quadrilha e peculato (obter vantagem financeira com o cargo público), por desvio de 8 milhões e 400 mil reais dos cofres da Assembleia Legislativa de Rondônia, preso na penitenciária da Papuda, em Brasília.

Naquela noite, por não concordar com o voto secreto para quaisquer modalidades em que ele é previsto regimentalmente na Câmara, fui a um dos microfones do plenário para tornar público o meu voto pela cassação, eis que o deputado condenado teve a oportunidade de defender-se junto ao Supremo Tribunal Federal e não o fez.

Inconformado com tal decisão, um dos deputados da Câmara impetrou uma ação no STF, pedindo a suspensão da votação e a cassação do mandato.

O Supremo Tribunal Federal, em 2 de setembro, por decisão do ministro Luiz Roberto Barroso, acolheu a solicitação, em parte, concedendo  liminar, suspendendo a votação, e, por entendimento anterior, informando que a cassação é prerrogativa da Câmara dos Deputados.

Vamos ter que votar de novo a cassação, porque um deputado não pode continuar como parlamentar, com pena de reclusão superior ao seu mandato.

Ontem, 4 de setembro, a Câmara Federal, votando a PEC – Proposta de Emenda à Constituição nº 349, derrubou o voto secreto por unanimidade dos 452 deputados presentes no plenário.

Pergunta-se: por que votou-se tão rapidamente uma Proposta de Emenda a Constituição, cujo objeto (extinção do voto secreto) vem há anos sendo pleiteado pela população brasileira e não atendido?

Responde-se: porque a indignação da sociedade, mais uma vez, se fez presente ao verificar que alguns políticos continuam cegos e surdos (vide meu blog: “Estamos cegos e surdos”), muitos deles jogando para a plateia ao fazerem seus discursos, mas, na prática, sob o manto da obscuridade, agem de forma diferente, não considerando as vozes das ruas.

Peço que a população mantenha a pressão sobre todos os representantes eleitos para que, ao tramitar no Senado, a PEC seja aprovada e entre em vigor imediatamente.

Enganam-se aqueles que pensam que vão continuar enganando o povo. Aqueles que continuarem agindo assim terão as devidas respostas nas próximas eleições.

Quem viver verá...

Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo Rio de Janeiro e líder do PMN