Por Carlos Alberto Lopes
Em primeiro mandato como deputado federal, desde
o início de minha atuação parlamentar, em janeiro de 2011, venho defendendo a
tese de que somos meros representantes do povo; de que não "recebemos um
cheque em branco" para preenchermos na hora em que bem entendermos e no
valor que acharmos conveniente. A minha defesa se estende aos outros poderes constituídos
de que não podemos agir como se fossemos os donos da verdade, sem auscultar os
reclamos da sociedade brasileira; as suas necessidades básicas, as suas
carências, os seus anseios. Nós fomos eleitos para defendê-las, conforme
compromisso assumido solenemente quando da posse, quando dizemos "Prometo
manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem
geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência
do Brasil".
Leio nos jornais, revistas e vejo nas TVs que
muitos estão surpresos com os movimentos recentes que vem ocorrendo de
segmentos da sociedade, em especial dos jovens, sob o mote de redução dos
preços das passagens de ônibus e outros modais.
Vi um jovem, em São Paulo, que a redução dos
preços das passagens foi o estopim para que esses movimentos fossem
deflagrados, e que retrata parte da insatisfação da sociedade com o
"status quo" aqui e alhures, no mundo. Dizia o cartaz: COPA
FIFA: 33 BILHÕES; OLIMPÍADA 26 BILHÕES; CORRUPÇÃO 50 BILHÕES; SALÁRIO MÍNIMO
678 REAIS; E VOCÊ AINDA ACHA QUE É POR 20 CENTAVOS?
Importante frisar que somos "SOMOS
200 MILHÕES EM AÇÃO, PRA FRENTE BRASIL, SALVE A SELEÇÃO".
A que ponto chega o nível de insatisfação do
brasileiro, para preterir uma de suas maiores paixões que é o futebol, para
tentar incluir na pauta do país a discussão de seus problemas nacionais, que
vem sendo postergados pelo parlamento nacional, tais como: a reforma política;
a reforma tributária; a reforma previdenciária; a reforma administrativa; a
reforma da segurança pública; a reforma da saúde; a reforma da educação; a
reforma econômica; a reforma orçamentária; a reforma do judiciário; a reforma
da ética, da moral, dos bons costumes, estas que deveriam embasar o comportamento
dos agentes públicos, nos três poderes e nas três esferas da federação
brasileira, para aplacarmos os desvios de conduta que geram as improbidades
administrativas.
Li hoje, na coluna dos leitores, de um jornal de
grande circulação nacional, um leitor de Niterói/RJ, dizer: "As
manifestações que estão ocorrendo não são apenas por elevação de passagens, mas
um sentimento de frustração geral. Nosso representantes, apesar de eleitos,
nunca traduzem o sentimento de uma nação. No poder só elaboram, normalmente,
leis que os diferenciam do cidadão eleitor e os fazem impunes. Julgam-se nas
CPIS e se absolvem, ou se submetem a foros especiais, como cidadãos
diferenciados. Criam privilégios financeiros e legais para uso próprio e castas
de funcionários especiais para estarem à disposição de seu bem-estar ou
interesse político. É a negação do que deveria ser um portador de mandato
popular".
Tenho visto e ouvido na tribuna da Câmara dos
Deputados e do Senado Federal inúmeros deputados e senadores que discursam explicitando
o mesmo sentimento do leitor de Niterói acima mencionado.
Lembro-me que numa discussão na Comissão da
Reforma Política, em 2012, ao elencarmos os principais pontos que deveriam ser
abordados, perguntei: mas não vamos ouvir a sociedade?; ao que fui respondido
por um parlamentar: "não senhor, nós já recebemos delegação do povo para
decidir por ele"; ao que repliquei: "o senhor está enganado,
precisamos ouvir o povo", tendo o presidente da Comissão à época, com um
grupo de parlamentares, ido a várias regiões brasileiras.
Lembro-me, também, que, quando discutíamos como
seriam bancadas as despesas com a Copa do Mundo, alguns defendendo a utilização
dos recursos do FGTS, votei contra, dizendo: "mas não há um entendimento
de que essas despesas seriam bancadas pelo empresariado nacional? Não podemos
utilizar os recursos do trabalhador brasileiro."
Lembro que quando defendia a extinção do
pagamentos dos 14o e 15o salários, percebi que alguns não ficaram satisfeitos.
Lembro-me que sugeri a presidência da Ouvidoria
da Câmara que a mesma fosse às Assembleias Legislativas dos estados
brasileiros, com o intuito de ouvir os cidadãos brasileiros, o que acabou por
ocorrer em inúmeras delas.
Poderá parecer a alguns que quero me valer da
funesta oportunidade para fazer proselitismo político; ser melhor ou maior do
que o rei. A esses peço que acessem o meu blog: http://carlosalbertolopesrj.
Em 12 de fevereiro escrevi um artigo intitulado
"MEA CULPA", que está postado no meu blog, em que abordo os conflitos
entre os três poderes; o questionamento dos parlamentares da judicialização
pelo Poder Judiciário das ações do Poder Legislativo; a interferência do
Executivo no Legislativo, com o excesso de medidas provisórias; a inação do
Legislativo na definição e votação de pautas nacionais, tudo sob a perplexidade
da sociedade brasileira que não aguenta mais esse estado de coisas.
As manifestações recém ocorridas, excetuados os
desmandos provocados por aqueles que querem aproveitar politicamente desses
momentos, que não concordo, e que não são objeto da maioria, que quer ver e
sentir um novo caminho para o nosso país, são justas, democráticas, e decorrem
do saturamento da sociedade, porque "estamos" cegos e surdos.
Carlos Alberto Lopes é deputado federal pelo RJ e
líder do PMN
